Teoria do Estado 24

3 O SEMIPRESIDENCIALISMO FRANCÊS
Jose Luiz Quadros de Magalhaes

O sistema semipresidencial surgiu na França, com a Constituição de 1958. Caracteriza-se pela existência de um governo bicéfalo, onde o primeiro-ministro compartilha o governo com o Presidente da República. A fórmula francesa, sem dúvida, exige grande responsabilidade política, sendo um sistema que dificilmente pode ser copiado. O sistema semipresidencial apresenta diversas formulações políticas diferentes, determinadas pelas seguintes características:

a) eleição direta do Presidente da República para um mandato de sete anos (a partir de 2000, o mandato foi reduzido para cinco anos);
b) o Presidente da República escolhe o primeiro-ministro, sendo que este é responsável perante o parlamento, dependendo, portanto, de uma maioria parlamentar para se manter no poder;
c) várias competências do presidente e do primeiro-ministro são compartilhadas.

A partir desses dados, podemos vislumbrar as seguintes combinações:

a) presidente forte e primeiro-ministro fraco do mesmo partido e com apoio parlamentar (um presidencialismo de fato);
b) presidente e primeiro-ministro fortes, mas do mesmo partido;
c) primeiro-ministro forte e presidente fraco (parlamentar de fato).

Essas três primeiras combinações vão ocorrer na França durante vários anos, até o primeiro governo de coabitação. Importante notar que, embora o presidente tenha a competência de escolher e nomear o primeiro-ministro, do ponto de vista da política real é impossível o presidente escolher um primeiro-ministro que não tenha apoio parlamentar, uma vez que, para permanecer no cargo, depende de apoio parlamentar. Entretanto, enquanto houve coincidência entre maioria parlamentar, primeiro-ministro e presidente do mesmo partido ou aliança parlamentar, o sistema semipresidencial presenciou essas variações sem maiores dificuldades.
O primeiro governo de coabitação ocorreu com Mitterrand Presidente da República. Nas eleições parlamentares de 1983, o presidente socialista francês teve um parlamento de direita, sendo obrigado, por razões políticas (e não constitucionais), a escolher e nomear um primeiro-ministro de direita (Jacques Chirac), fato reeditado a partir de 1998, mas, desta vez, com um presidente de direita (mesmo Chirac) e um primeiro-ministro de esquerda (o socialista Jospin). A convivência de governantes de tendências ideológicas diferentes e programas distintos em um governo bicéfalo, no qual as competências são compartilhadas, exige muita responsabilidade política e respeito aos interesses nacionais populares, o que a França, seu povo e seus governantes demonstrou ter.