Programa Contraponto sobre a democratização da Mídia. Entrevistas e comentários. Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
https://www.youtube.com/watch?v=myXalC-S4xc#t=97
Um espaço para pensar e discutir política, direito, arte e qualquer outro assunto que nos permita buscar desocultar o que querem insistentemente esconder.
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
1483- Contraponto Cinema: Jogos Vorazes
Programa Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte, com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "Jogos Vorazes":
domingo, 21 de dezembro de 2014
1482- Programa Contraponto: A Copa do Mundo no Brasil com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
Programa Contraponto: A Copa do Mundo no Brasil com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
sábado, 20 de dezembro de 2014
1481- Contraponto Noticias - programa especial de aniversário da TVC
Contraponto Noticias - programa especial de aniversário da TVC com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
1480- Contraponto Cinema: Cidadão Kane
Contraponto Cinema com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme Cidadão Kane:
sábado, 22 de novembro de 2014
1479- Programa Contraponto - Análise dos resultados das eleições de 2014
Programa Contraponto da TV Comunitária de Belo Horizonte com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães analisando o resultado da eleições de 2014:
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
1478- Contraponto Cinema: "Adeus Lenin"
Programa Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "Adeus Lenin":
1477- Contraponto Cinema: "Tambien la lluvia"
Programa Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "Tambien la lluvia" (Até a Chuva):
1476- Contraponto Cinema: Relatos Selvagens
Programa Contraponto Cinema com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "Relatos Selvagens":
domingo, 16 de novembro de 2014
1475- PARECER do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães sobre as decisões judiciais que mandam despejar cerca de 8 mil famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
PARECER do Prof. Dr. José
Luiz Quadros de Magalhães sobre as decisões judiciais que mandam despejar cerca
de 8 mil famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do
Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
PARECER
DIREITO À MORADIA COMO
DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESPEJO DE MILHARES DE
FAMÍLIAS SEM ALTERNATIVA DE MORADIA DIGNA. NÃO SUBORDINAÇÃO DO DIREITO À VIDA
DIGNA AO DIREITO DE PROPRIEDADE. SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E
IMORALIDADE DA DECISÃO DE DESPEJO DE MAIS DE OITO MIL FAMILIAS.
Consulente: Moradores das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Parecerista: José Luiz Quadros de Magalhães[1]
1- DA CONSULTA
Os moradores das Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória fazem uma consulta sobre a ameaça de despejo de mais de
8.000 (oito mil famílias) por decisão flagrantemente ilegal e inconstitucional
da Juíza de Direito Luzia Divina Peixoto, nos autos de reintegração de posse de
número 0024.13.242.724-6, 0024.13.313.504-6. 0024.13.304.260-6 e
0024.13.297.889-1, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo
Horizonte.
De acordo com os consulentes, além da
flagrante inconstitucionalidade da decisão de despejo, outras ilegalidades e
inconstitucionalidades estão presentes no processo, pela inobservância do
princípio da igualdade perante a lei, e dos princípios processuais
constitucionais da ampla defesa e do contraditório, princípios estes que se
desdobram na lei processual federal que assegura igualdade de tratamento às partes.
A Juíza do processo vem dificultando a defesa e o acesso aos autos para a
Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais
Diante dos fatos narrados, a consulente
questiona sobre a legalidade e a constitucionalidade da decisão e sobre o direito
dos moradores, pessoas portadoras de direitos constitucionais, com direitos
iguais assegurados pela Constituição, à moradia, à dignidade, à segurança e
integridade física e moral.
2 - DO DIREITO
São várias as obras e autores no campo do Direito que estudam a questão dos
princípios e regras constitucionais. A questão em análise não poderia implicar
em dificuldade de compreensão ou interpretações divergentes diante dos
princípios que se densificam diante do caso concreto, em análise, em direitos
constitucionais fundamentais. No caso, estamos diante de direitos que decorrem
de princípios constitucionais fundamentais como a dignidade da pessoa; a
integridade física e moral; a segurança; a vida; a liberdade; a moradia, e
outros destes decorrentes. São mais de 8.000 famílias, milhares de pessoas
portadoras destes direitos inalienáveis que serão prejudicadas e terão seus
direitos violados com esta decisão incompreensível, e que de tamanho o absurdo,
é também imoral.
Como mencionamos, vários são os autores, que a partir de teorias construídas
sobre a relação entre princípios e regras nos mostram a solução para o caso.
Dworkin, Habermas, Alexy, e, no Brasil, um grande número de teóricos do Direito
e constitucionalistas como o atual Ministro do STF Luis Roberto Barroso, se
dedicam ao estudo do neo-constitucionalismo e a questão dos princípios.
A Constituição brasileira de 1988 contém tipos distintos de normas jurídicas
como as regras, os princípios setoriais e os princípios fundamentais expressos
e princípios e normas deduzidas a partir da interpretação sistêmica do seu
texto, sempre diante do caso concreto.
Ao aplicar qualquer norma jurídica infraconstitucional (uma regra do Código de
Processo, por exemplo), o interprete das normas que regulam o caso concreto,
que irá construir uma norma para o caso (a decisão de um juiz no processo por
exemplo), deve partir sempre da complexidade de cada caso. A decisão judicial é
uma norma para o caso concreto, construída pelo Juiz, levando em consideração
toda a complexidade deste caso e todas as normas que o regulam, ou seja, as
regras infraconstitucionais, as regras constitucionais e os princípios
expressos e deduzidos do texto constitucional. Toda lei só pode ser aplicada em
consonância com a Constituição, que por sua vez só pode ser compreendida como
um sistema.
Assim, ao aplicar uma regra infraconstitucional (uma regra do Código de
Processo, por exemplo), o interprete deverá cuidar para que a sua aplicação não
seja contrária ao texto constitucional e não viole nenhum direito
constitucional. Neste sentido, uma lei, que em abstrato é constitucional, pode,
diante da complexidade do caso, ter uma aplicação inconstitucional. A lei e a
Constituição têm uma finalidade, e sua aplicação fora desta finalidade também é
inconstitucional.
Por este motivo, muitos constitucionalistas e teóricos do direito têm dedicado
muitas e muitas páginas, livros, artigos, teses e dissertações sobre a
interpretação e aplicação do direito. Aplicar o direito ao caso concreto não é
uma operação simples. Para aplicar o direito é necessário interpretá-lo, e a
sua interpretação deve compreender o direito como um sistema integrado e
coerente de normas (princípios e regras) que serão adequadas, sempre, ao caso concreto.
Daí que para cada caso, haverá uma norma construída a partir do sistema
jurídico constitucional.
O jurista Ronald Dworkin desenvolveu uma ideia que é muito importante para
entendermos melhor o processo de construção da norma (da decisão judicial) para
o caso concreto. Em sua teoria, ele menciona a ideia da “integridade” do
direito, que deve ser mantida quando da decisão judicial.
Podemos entender a integridade de duas maneiras: a “integridade” como a
coerência sistêmica do ordenamento jurídico e o respeito a sua totalidade; e
“integridade” enquanto coerência histórica, quando então, em cada decisão, cada
juiz escreve um novo capítulo de um romance em cadeia, que guarda coerência com
o capítulo anterior, e evolui e se transforma a partir deste processo
histórico. Assim, um juiz não vai inventar um conceito de um princípio do nada,
mas pode fazer evoluir a compreensão deste princípio guardando coerência com a
história e as decisões anteriores frente às transformações sociais.
Decorre desta compreensão que o Juiz, ao construir a decisão para o caso
concreto não pode escolher uma regra em detrimento de outra segundo sua vontade
e seus valores pessoais. Isto seria a mais completa insegurança jurídica. A sua
decisão deve ser a que guarda a integridade de todo o sistema. Assim, não
haveria escolha entre o direito de propriedade e o direito à vida, a
integridade física e moral; à moradia; à segurança. Todos devem ser
respeitados. Acontece, que diante do caso concreto, este sistema integral pode
tencionar-se. Ou seja, se em abstrato dizemos que propriedade, vida, segurança,
dignidade e outros devem ser respeitados simultaneamente, diante de situações
complexas da vida, muitas vezes estes princípios entrarão em conflito.
Como solucionar este conflito? O conflito entre regras é de fácil solução. As
regras regulam situações específicas. O seu grau de abrangência é menor. Não
podem existir duas regras regulando a mesma situação: assim a regra posterior
revoga a anterior, a específica prevalece sobre a genérica, e a
hierarquicamente superior prevalece sobre a inferior. Já entre os princípios
não é assim. Os princípios são normas com um grau de abrangência muito maior,
eles regulam diversas situações simultaneamente, e diversos princípios se
aplicam à mesma situação. Este é o caso.
Na
situação em tela, qual será a única decisão possível que preserve o sistema
jurídico constitucional em sua integridade, ou seja: preserve a vida, a
integridade física e moral destas mais de 8.000 famílias; preserve o seu
direito de moradia, de dignidade, e ao mesmo tempo preserve o direito de
propriedade?
Certamente, uma decisão absolutamente inconstitucional, que destrói a
integridade do Direito é a que implica nos despejos. Esta não tem nenhuma
sustentação lógica constitucional além de ser imoral. Uma decisão deste teor
deve gerar a responsabilização criminal do Juiz que a proferir.
Supondo que haja ainda um direito de propriedade a ser garantido, pois o
direito deve ser exercido para que seja protegido, a única solução possível,
que mantenha a integridade do sistema deve ser a que mantenha estas pessoas nos
espaços e moradias que atualmente ocupam e se desaproprie a área pagando a
indenização devida, caso contrário, estas pessoas só poderiam sair diante de
uma negociação (jamais com o uso da força por tudo que foi explicado) onde lhes
seja garantida moradia com dignidade e respeito, e sempre, a sua integridade
física e moral.
Não
há justificativa possível, para o direito constitucional, a violação de
princípios dos quais decorrem direitos fundamentais como a vida; a segurança; a
integridade física e moral; a moradia, de mais de oito mil famílias (8.000)
para se garantir um suposto direito de propriedade.
Além de todo o exposto, a análise do processo aponta uma série de ilegalidades
e inconstitucionalidades, decorrentes da inobservância dos princípios
processuais constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e do
contraditório. Essas ilegalidades foram arguidas pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, em Agravo negado por dois desembargadores; pelo
Ministério Público em Ação Civil Pública impetrada na 2ª Vara de Fazenda
Pública Estadual, dia 15 de julho de 2014, ação ainda não julgada; em exceção
de suspeição da juíza, recurso não julgado também ainda; e em Mandado de
Segurança. E deverão ser arguidos em outros recursos judiciais ainda cabíveis.
CONCLUSÃO
Por todo o exposto, é o presente parecer
pela inconstitucionalidade da retirada dos moradores (8.000 famílias) das
ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, pois isto implicará na grave violação
de princípios e direitos constitucionais fundamentais destes decorrentes.
É o parecer.
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2014.
José Luiz Quadros de Magalhães
[1] Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura
Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da
Universidade Federal de Minas Gerais e professor do programa de mestrado da
Faculdade de Direito do Sul de Minas. É coordenador de projeto do programa
Pólos de Cidadania da UFMG e coordenador regional (região sudeste - Brasil) da
Rede pelo Constitucionalismo democrático latino americano. Professor visitante
no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá; do doutorado da
Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; foi professor visitante na
Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma
de México. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos
publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando
principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade,
democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
1474- Contraponto: Campanha Eleitoral de 2014 - com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
Contraponto: Campanha Eleitoral de 2014 - com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
https://www.youtube.com/watch?v=sOSj5dGaI0U&feature=youtu.be
https://www.youtube.com/watch?v=sOSj5dGaI0U&feature=youtu.be
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
1473- Palestra sobre: Voto, trabalho e nacionalidade para os presos - José Luiz Quadros de Magalhães
Palestra sobre: Voto, trabalho e nacionalidade para os presos - José Luiz Quadros de Magalhães - Seminário Sistema Anti-prisional.
Parte 1-
domingo, 2 de novembro de 2014
1472- Entrevista para o Programa Revista da TV Horizonte e PUC Minas - Outubro de 2014
Entrevista para o Programa Revista da TV Horizonte e TV Puc Minas, sobre as eleições de 2014:
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
1471- Contraponto Cinema: O doador de memórias
Programa Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte sobre o filme "O doador de memórias" com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Minas Gerais:
1470- Contraponto Cinema: Boxtrolls
Programa Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "Boxtrolls":
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
1469- Por que votei Dilma? - professor Virgilio de Mattos
POR QUE VOTEI DILMA?
Virgílio
de Mattos[1]
Acredito que
quem me conhece, minimamente que seja, saiba a resposta, mas escrevo este texto
exatamente para aqueles que não me conhecem e nem suspeitam quem eu seja.
Votei
Dilma para ser coerente com minha história pessoal. Para respeitar meus mortos,
tanto os pessoais, quanto os coletivos, perseguidos desde o Estado Novo por
Doutor Getúlio. Pelos torturados, tanto os de minha família, quanto os das
famílias dos outros que eu sequer conheço.
Votei
Dilma porque me organizei contra a ditadura militar aos 14 anos e desde aquela
época, vivi um longo tempo com o medo me mordendo os calcanhares e me roendo as
esperanças. Sempre avançando, às vezes como um destroço, noutras como um
náufrago, mas sobrevivendo sempre.
Votei
Dilma porque ainda existem analfabetos (não os políticos e nem os funcionais)
absolutos neste país, como eram os meus avós. E que sempre colocaram muita fé
em mim (como fazem sempre os avós em relação aos netos), que eu iria ser um ser
que ensina, o que transformei em profissão.
Votei
Dilma porque “amo a uma mulher clara que
a mim me ama sem pedir nada, ou quase nada, o que, se não é o mesmo, é igual” ,
como diz a canção; e estou absolutamente seguro que ela não me permitiria mais
na vida dela se, num surto psicótico – do qual quase ninguém pode dizer que
está livre – tivesse que obedecer às vozes dizendo: Vota na direita! Vota no playboy!
Votei Dilma porque
tenho compromisso e orgulho de classe e sei que na hora do mais fundo desespero
quem vai salvar você é a sua origem de classe.
Votei
Dilma em homenagem aos meus amigos que são professores e professoras, aos alunos
e alunas. Tanto os antigos, quanto os presentes, quanto aos que virão.
Votei
Dilma porque jamais cogitei outro voto, mesmo sabendo que a prática
desenvolvida nos últimos quatro anos, na maior foi uma prática de centro, o que
me irrita muito, mas que tento compreender.
Votei
Dilma pelos seus acertos no atacado, mesmo entendendo que alguns erros no varejo
seriam passíveis de serem evitados.
Votei
Dilma na esperança da lei de mídia, da reforma política, no avanço da saúde e
educação.
Votei
Dilma porque não tenho medo dessa direita raivosa que pensou que poderia
intimidar a nós, os sobreviventes.
Votei
Dilma para mandar um recado curto e grosso a “essa gente”: tua pose e tua
posse, vocês cuidem aí direitinho, viu? Vocês só têm a perder, seus sacanas!
[1]
- Um desconhecido professor do interior de Minas Gerais. Há décadas acredita
que homem pode vir a ser amigo do homem e não patrão do homem.
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
1468- Programa Contraponto sobre as funções dos representantes eleitos na República Federativa do Brasil
Programa Contraponto sobre as funções dos representantes eleitos na República Federativa do Brasil, com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
1467- Contraponto Cinema: "Hoje eu quero voltar sozinho"
Programa Contraponto Cinema sobre o filme "Hoje eu quero voltar sozinho" com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
1466- Palestra no Seminário de Direito Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Seminário Nacional de Direitos Humanos como projeto de sociedade - Escola Superior Dom Helder Câmara - Setembro 2014:
https://www.youtube.com/watch?v=K5YQuTLK0u4&feature=youtu.be
https://www.youtube.com/watch?v=K5YQuTLK0u4&feature=youtu.be
1465- Financiamento dos Direitos Fundamentais com Elida Graziane e José Luiz Quadros de Magalhães
Financiamento dos Direitos Fundamentais com Elida Graziane e José Luiz Quadros de Magalhães na TV Assembleia de Minas Gerais:
Parte 1:
Parte 2:
Parte 3:
Parte 4:
1464- Conferência sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - o Estado Plurinacional - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães
Conferência sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - o Estado Plurinacional - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais TV ALEMG:
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
1463- Contraponto Cinema: O doador de memórias
Novo programa Contraponto Cinema com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "O doador de memórias":
terça-feira, 14 de outubro de 2014
1461- Entrevista do prof. José Luiz Quadros de Magalhães para o programa Panorama da TV Assembleia de Minas Gerais
Entrevista do prof. José Luiz Quadros de Magalhães para o programa Panorama da TV Assembleia de Minas Gerais:
PARTE 1
PARTE 2
domingo, 12 de outubro de 2014
1460- Trabalhador vota em trabalhador, rico vota em rico! - artigo do professor Virgilio de Mattos
TRABALHADOR VOTA EM TRABALHADOR, RICO VOTA EM RICO!
Virgílio de Mattos[1]
POBRE
E DESINFORMADO É A PUTA QUE O PARIU! Fiquei pensando em dar este título a este
texto e, de certa forma, dar uma resposta ao chefe do playboy candidato à
presidência, que na semana passada disse essa platitude: só os pobres e
desinformados é que votariam na Presidenta Dilma, 13 e confirma; para azar dos
poderosos de plantão, assim como ele e sua cria, o playboy aético. Mas fiquei
refletindo se isso não seria alguma coisa agressiva demais e ando tão plácido
que chego a pensar que Svletana era uma boa filha...
Ando
plácido mas fazendo o meu trabalho que tem sido conscientizar as pessoas,
principalmente àquelas que vivem fora de Minas Gerais o que é ser
(des)governado por essa gente:
brancos, ricos, sem pudor ou ética, que uma amiga muito engraçada chama de tucanalha.
São
raríssimas as barbaridades cometidas pela política neoliberal tucana em Minas
que foram noticiadas fora de Minas. Em Minas a única coisa não censurada nos
últimos 12 anos foi o bloco parlamentar “Minas sem censura”. O resto, o resto é
resto mesmo, é só dizer que beleza!, que maravilha!, que bunitim! (Mineiro fala
engraçadim assim mês. Bunitim, né sô?!)
Acreditavam
que a mentira repetida ad nauseam
iria convencer a todos e converter em tolos os eleitores para sempre e caíram
do cavalo, ou da égua, pra não ser acusado de ser incorreto politicamente. O
imperador foi tocado pra fora com o rabinho entre as pernas e aí, diante da
avalanche de votos que o levou pra longe, os jornalões, as tvs e as rádios não
tiveram como não dar a notícia: QUEM CONHECE O AÉCIO NÃO VOTA NO AÉCIO!
Mas
eu tenho conversado muito com as pessoas que não têm a clareza do que o modelo
neoliberal representa: arrocho salarial, diminuição dos postos de emprego,
restrição ao crédito e aumento dos juros e “flexibilização” (que pra eles é
sinônimo de extinção) dos direitos todos, a começar pelos trabalhistas como
férias de 30 dias, 13º salário, aviso prévio, etc., conquistados duramente
pelas lutas operárias no início dos anos 1940!
É
isso mesmo, leitor e leitora pacientes, votar no modelo neoliberal fará com que
você embarque numa máquina do tempo não para o tempo da recessão de 1982 (quem
a viveu sabe bem do que eu estou falando. Eu mesmo fiquei nove meses
desempregado.), mas para antes de 1940, já pensou que beleza?
Ricos
votam em ricos. Perdem um pouquinho aqui, dependendo das circunstâncias, porque
sabem que irão ganhar um montão acolá. Ricos gostam de ricos, consomem como
ricos e têm pavor de pobres. Tá bem, eu consigo entender, como diz a sábia
rebolante do funk: “cada um no seu quadrado”. Rico vive de explorar pobre
mesmo.
Mas
uma coisa que tem me incomodado muito e tenho tentado ser paciente nas
explicações (quem me conhece sabe que ando acelerado pra ter paciência, mas que
paciência nunca foi o meu forte) é por que pobre tem declarado voto em rico?
Duvido
muito que as teorias de Milton Friedman tenham sido absorvidas pelo Jorginho jardineiro,
pelo “Seo” Zé porteiro, pela Jamile do barraco de madeirite (a solidariedade entre
os trabalhadores vai tirar você, seu marido e os gêmeos do madeirite já, já,
Jamile!) ou pelo Tarzã faz-tudo, meus amigos. Que merda é essa de liberdade
econômica com mínima participação do Estado? Economia de mercado é comprar
menos no sacolão? Reduzir impostos só pros ricos por que, se eles já têm tanto?
Ah, vai ver é pela sua network, seus
amigos bacanas, como Augusto Pinochet, Richard Nixon e Ronald Reagan, só gente
boa...
Evidentemente
que esses meus amigos nunca ouviram falar em mais valia, exceto, “numa
comparação”: mais valia mandar esse
playboy à merda e deixar a gente em paz pra trabalhar e seguir pelejando, fico
imaginando essa fala na fala do Tarzã, por exemplo, “numa comparação”.
Eu
não preciso explicar Marx pra eles, nem que a mão invisível do mercado só serve
se for pra passar na bunda dos poderosos. O mercado sempre regulou a miséria e
a fome, da imensa maioria, para que uns poucos possam rir da cara da gente.
O
sorriso desse playboy babaca deve ser da cara dos pobres que votam nele.
Vocês
acreditam que tem pobre votando nele? Eu sempre pensei que rico votasse em rico
e que trabalhador votasse sempre em trabalhador.
Mas
como dizia o seu Joel, sábio pai de minha amiga Delze: bobo e estrada de chão num acaba nesse mundão.
Vote Dilma, vote 13! Azar dos poderosos!
[1]
- Pode ser professor, mas não é burro: se trabalha há mais de 42 anos, não pode
votar em um playboy que nunca trabalhou.
sábado, 11 de outubro de 2014
1459- O mundo está ao contrário e ninguém reparou - artigo do prof. José Luiz Quadros de Magalhães
O MUNDO ESTÁ AO CONTRÁRIO E NINGUÉM
REPAROU....
José Luiz Quadros de Magalhães
O titulo deste texto, que é uma citação de parte da letra da música de Nando Reis, "Relicário", interpretada de forma inesquecível por Cássia
Eller, ajuda a explicar o sentimento que tenho diante das eleições presidenciais no Brasil e o que vem acontecendo no mundo neste imprevisível século XXI.
Triste
o que estamos vivendo. Os golpes de estado contra a democracia já foram menos
sofisticados, mas nem por isto menos patéticos. Estamos vivendo um golpe lento
e gradual, preparado com cuidado e paciência. Desde a coincidência das eleições
municipais com o julgamento da Ação Penal 470 (chamada pela imprensa de “mensalão”)
onde pela primeira vez, após mais de um século de “república” e muita
corrupção, a grande imprensa, nas mãos de poucas pessoas (poucos proprietários),
escolheu, em meio a uma grande oferta de pessoas envolvidas com corrupção (há
muito tempo), alguns políticos de um partido de esquerda para execrar
publicamente. Lembremos que o Direito democrático garante o contraditório e a
ampla defesa assim como a impossibilidade de que a pena ultrapasse à pessoa do
condenado, estabelecendo, ainda, o limite desta mesma pena. Em outras palavras,
as pessoas condenadas às penas privativas de liberdade só podem ser punidas com
a privação da liberdade e não, jamais, com a execração pública, exposição
pública, humilhação ou qualquer outro tipo de violência moral e física.
Assistimos
agora, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, uma campanha diária
e massiva de todos os grandes jornais escritos e nas rádios e televisões
vinculando o Partido dos Trabalhadores à corrupção, como se fossem verdades
acusações (delações) de pessoas envolvidas com a corrupção, sem que ocorra a
feitura de provas, o direito de defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição.
Em outras palavras, a mídia acusa, expõe pessoas à execração pública,
influencia as eleições, sem processo, sem decisão judicial. Isto é crime.
Temos muitos problemas
graves acontecendo neste triste momento da jovem democracia brasileira. Vamos
tentar entende-los:
1- Não é possível uma democracia efetiva
com uma mídia concentrada, parcial, que mente, distorce, cria fatos, encobre
outros com a finalidade de influenciar e manipular a opinião pública. É obvio
que um grande jornal, TV, rádio, pertencentes a poucos proprietários, jamais
irá divulgar notícias que prejudiquem seus interesses econômicos. Não é
necessário muito esforço intelectual para entender que uma empresa (um
conglomerado econômico por exemplo) não divulgará notícias ou concederá espaço
para ideias que prejudiquem qualquer ramo de seus negócios ou de seus
patrocinadores. O sistema privatizado e concentrado da mídia hoje, em vários
países capitalistas, não permite a livre informação, e mais, manipula e
distorce fatos, em favor de seus interesses.
2- Corrupção é uma questão de polícia.
Não faz o menor sentido, a não ser o de evitar a livre discussão de ideias, discutir
acusações de cometimento de crimes por um ou outro grupo político ou candidatos
em época de eleições. Nas eleições devemos debater ideias, projetos e
realizações. Corrupção é uma questão de polícia. Para isto temos uma polícia
federal competente para investigar, um Ministério Público atuante e um
Judiciário capaz de assegurar o devido processo legal. Para isto foi aprovada
uma lei de ficha limpa, para que não tenhamos que ficar discutindo a
honestidade dos candidatos, pois não temos informações, conhecimentos dos fatos
e das provas existentes, não ouvimos com igualdade as partes envolvidas, enfim,
o eleitor não é o juiz em um processo judicial, mas deve ser o juiz das ideias,
realizações e projetos para escolher o partido político e os candidatos que mais
realizaram e que têm o melhor projeto.
3- O eleitor deve buscar as informações,
os dados concretos, as realizações efetivas e os projetos de governo para fazer
sua escolha, e não transformar as eleições em um jogo de futebol onde escolhemos
o nosso time com emoção. Política não é futebol e partido político não é um
clube esportivo.
4- O discurso de ódio é extremamente
perigoso e foi utilizado por regimes totalitários. A estratégia utilizada de
maneira irresponsável por alguns marqueteiros joga com a ideia binária do “nós”
(os bons) contra “eles” (os maus), dividindo o país, subalternizando aquele que
não tem a mesma opinião ou pertence ao mesmo grupo, incentivando a violência. A
violência política no Brasil é criada e incentivada pela grande mídia.
Interessante a declaração
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmando que os eleitores da
Presidenta Dilma são pobres desinformados. Fica claro que, em muitos casos, o que ocorre é justamente o
contrário. A desinformação causada pela grande mídia leva as pessoas a votarem
em pessoas e partidos que elas não votariam se estivessem enxergando o real. Inebriadas pelas mentiras e pelo constante
incentivo ao ódio, o eleitor não tem como parar para pensar em argumentos,
analisar dados, fatos e a interpretação dos mesmos. Respondem ao argumento com
frases prontas, com raiva, com ódio, não se permitem uma reflexão, rejeitam com
agressividade qualquer tentativa de diálogo e argumentação contrária às suas
certezas. Esta foi a perigosa estratégia de ódio dos regimes totalitários. Mais
uma vez, o PSDB e a direita brasileira, recorrem às estratégias de divisão,
manipulação, encobrimento, mentiras e divisão da sociedade para tentar evitar o
jogo livre de ideias e argumentos, na escolha por parte dos eleitores, de um
projeto de pais para todos e cada um dos brasileiros.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
1458- Novo livro sobre Diversidade: Ecologia dos saberes - tecendo novas relações - organizado por Elisa Cristina de Oliveira Resende
Novo livro sobre Diversidade: Ecologia dos saberes - tecendo novas relações - organizado por Elisa Cristina de Oliveira Resende.
V Semana de Ciência, Arte e Política
Anais da SCAP
Belo Horizonte, 2013
ISSN 978-85-8239-017-7
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
1457- A dentista do Ailton voltou dos Estados Unidos - Coluna do professor Virgilio de Mattos
A DENTISTA DO AILTON VOLTOU DOS
ESTADOS UNIDOS
Virgílio de Mattos[1]
Eu tenho um medo danado da dentista do Aílton. Não que não tenha medo
de outros profissionais da odontologia, tenho sim, mas a dentista do Ailton me
infunde um terror especial que me faz ficar preocupado quando soube que ela
tinha voltado dos Estados Unidos, onde foi, seguramente, derreter o que toma de
seus clientes, do Aílton inclusive, nas lojas e nas liquidações da ilha de
Manhatan, que desde Carlos Drumond de Andrade os poetas tentam explodir sem
sucesso.
A dentista do Aílton trouxe um monte de roupas espalhafatosas, mas in, cosméticos made in USA e até pasta de dente que ela jura que todo mundo usa. Cansada mesmo ficava de
não conseguir se fazer entender em Nova Iorque, que tem pouco tempo ela descobriu
ser uma ilha: “Eu tenho um inglês tão bom
quanto o da Carmen, do nono andar, mas assim como ela ninguém me entende
também. Essa gentinha que atende a gente tinha que se profissionalizar para
atender a gente diferenciada”. Ela adora a expressão “diferenciada” que
serve pra tudo, desde comida até gente.
Arrebentou o cartão de crédito e terá uma grande e desagradável
surpresa quando for pagá-lo, porque o seu candidato, agora no segundo turno,
que ela jura ser um Juscelino “repaginado”
(o que diabos ela queira dizer com isso, mas é uma expressão que ela também usa
pra tudo), já fez o dólar estadunidense subir mais do que a pressão de pobre
balançando de raiva nos ônibus superlotados depois do serviço. E ela disse que “depois pensa nisso”. Lógico que vão controlar a inflação e
melhorar a economia sem esses comunistas do PT (ela jura que o PT é um
partido de comunistas).
A dentista do Aílton tem o seu lado pândego também, quando anda em
ambientes fechados, o que se pode notar já a distância pelo “toc-toc-toc”
nervoso do salto alto trotando e pelo tilintar das pulseiras “não uso bijou não, cê tá doido? É tudo
ouro, ouro, ouro”; ela jura que “essa
gentinha”, isto é, o país todo que não pensa e não consome como ela,
deveria ‘ir para Coréia do Norte ou pra
China, que é lugar de comunista”.
Embora ache muito in azul com
amarelo, ela tende a não participar das carreatas pagas pelo seu candidato, “porque mistura muito, tem de tudo, até
gente que a gente vê que não é do nosso nível”. E ela, afinal, que sempre
estudou nos melhores colégios particulares e só fez “odonto na Federal, pagava uma mixaria, o desagradável era não ter
garagem coberta, o carro ficava todo empoeirado” porque “tinha muita gente diferenciada, de nível,
mas é lógico, né, uma ou outra gentinha”.
A dentista do Aílton só ficou apavorada quando percebeu que Jéssica
Neydiane, sua empregada, “meio lerda,
coitada, mas uma leoa pra trabalhar”, havia comprado um celular, desses de
passar o dedo, melhor do que o dela. –“É
chinês ou paraguaio?” Perguntou com uma ponta de inveja que até o retardado
do marido sabia identificar. - Uai, isso
eu não sei dizer, não senhora, o moço da loja me garantiu que era o melhor que
tinha e como eu já paguei a prestação da casa, meus filhos estão todos estudando
nas escolas técnicas federais e o carro, a máquina de lavar e a televisão maior
do que essa que tem aqui na sala da senhora já tá tudo pago, eu pensei: vou
comprar um telefone desses de ficar passando o dedo, já fui até pra Cancun de
avião e não gosto mesmo de viajar...”
“Ah, que ódio. Pobre andando de
avião...” Rosnou pra si mesma.
A dentista do Aílton jura que, se houver um novo governo do PT ela vai
morar em Miami, aliás, como o advogado dela já ameaçou fazer.
Vote Dilma! Vote 13! Faça
com que a dentista do Aílton, o advogado dela e o pessoal “diferenciado” amigo deles tenham uma boa viagem só de ida pra
Miami.
Fora com essa canalha, o Brasil pra quem trabalha!
(PS.: Todos os personagens são reais. Um abraço pro Aílton e um pedido
à dentista dele: não volte!)
[1] -
Professor universitário. Trabalhador desde os 14 anos de idade. Tem orgulho de
sua origem de classe.
terça-feira, 7 de outubro de 2014
1456- Os argumentos econômicos eleitoreiros de 2014 - artigo da professora Delze Laureano
Os
argumentos econômicos eleitoreiros de 2014.
Delze dos Santos Laureano[1]
Existe
toda uma manipulação de informações tentando
convencer a todo custo que o Aécio Neves é a melhor opção para ocupar o cargo
de presidente da República a partir de 1º de janeiro de 2015. O salvador da
pátria vem agora travestido de administrador eficiente e de homem preparado
para fazer a melhor política econômica para o Brasil.
Sobre
o combate à corrupção e eficiência administrativa, sob a máscara de homem
probo, trataremos em outros textos. Sobre a economia trataremos agora.
Dizem
que o povo tem memória curta, então cabe lembrar que no governo Fernando
Henrique Cardoso, também do PSDB, houve a chamada privataria tucana. Houve a
maior entrega dos bens públicos ao grande capital nacional e internacional o
que manteve os gastos públicos por algum tempo, mas cerca de 170 empresas
estatais foram vendidas a preço vil. A venda da Vale do Rio Doce, sob forte
protesto popular foi um crime até hoje não apurado devidamente. Em Minas o que
fez o próprio Aécio e o seu sucessor com o chamado choque de gestão foi
sucatear as empresas públicas e piorar ainda mais a prestação dos serviços
públicos, especialmente a educação. Além de achatar os salários dos servidores
estaduais diminuiu os cargos para os concursados. Os eletricitários, por
exemplo, vêm denunciando as inúmeras mortes por acidentes de trabalho devido à
terceirização dos serviços da CEMIG. Nos últimos 11 anos, mais de 110 desses trabalhadores
foram mortos enquanto trabalhavam. Antes da terceirização não havia esse tipo
de morte.
Por isso, neste pequeno artigo,
quero tratar dos falaciosos argumentos econômicos que tentam dar crédito à
candidatura tucana. Hoje mesmo já recebi diversas mensagens eufóricas dizendo
que bastou o Aécio ir para o 2º turno e
já o dólar teria baixado e as ações da Petrobrás subido. Ora, simplesmente essas pessoas repetiram o
discurso manipulador sem saber o que de fato isso significa. Os que postaram
nas redes sociais os argumentos não são economistas e nem se deram ao trabalho
de estudar mais a fundo aquelas informações.
Sabemos que índices e indicadores
econômicos de risco são manipulados ao interesse dos grupos financeiros internacionais de modo a assegurar os seus ganhos,
pois detêm o poder de dizer o que será risco e para onde serão direcionados os
investimentos de maior retorno. Mas os riscos avaliados pelos consultores
contratados não levam em conta o custo social dos danos ambientais, da vida de
camponeses sem terra para cultivar, do aumento do custo e da qualidade dos
alimentos quando as terras são tomadas pelo agronegócio para exportação , das famílias
sem casa que sobram nas cidades desumanizadas pela especulação imobiliária, das
crianças sem escola ou com ensino de péssima qualidade, das mães desamparadas, dos
doentes abandonados, da previdência social saqueada, do transporte público de
péssima qualidade.
Entretanto, basta lembrar
que economia significa a administração do lar, pois vem esta palavra do grego: norma
(nomia) da casa (oikia). A economia não é ciência exata. É uma ciência social
que não é nem mais nem menos importante do que as demais ciências. Não podem os economistas de plantão
impor as suas verdades como querem. É certo que ninguém deseja o retorno da
inflação ou o isolamento do Brasil no plano internacional, porque isso deixou
de ser interessante até mesmo para o chamado mundo desenvolvido que há décadas
atrás impôs aos chamados países subdesenvolvidos arrochos inflacionários
mediante a cobrança de juros extorsivos nas dívidas contraídas em nome do
desenvolvimento.
Mas o controle da inflação e
as atividades econômicas nacionais não podem se dar à custa da dependência do
país ao grande capital internacional. Esse que vem há muito saqueando a nossa
força produtiva e esgotando os bens naturais para nos impor um único modo de
vida vista como moderna. Chega de abaixarmos a cabeça para a lógica
imperialista de mercado que parece ser invencível.
É o irritante e desgastado
discurso sobre o humor do mercado, tão ao gosto dos comentaristas da mídia
hegemônica. Tratam o mercado como um deus perigoso que deve ser alimentado e
atendido em todos os seus caprichos, sob pena de descer sobre nós e nos
destruir. Lembram-se do enorme zepelim da música Geni do Chico Buarque?
Um dia surgiu, brilhante,
Entre as nuvens, flutuante
Um enorme zepelim
Pairou sobre os edifícios
Abriu dois mil orifícios
Com dois mil canhões assim
Entre as nuvens, flutuante
Um enorme zepelim
Pairou sobre os edifícios
Abriu dois mil orifícios
Com dois mil canhões assim
A cidade apavorada
Se quedou paralisada
Pronta pra virar geleia
Mas do zepelim gigante
Desceu o seu comandante
Dizendo: "Mudei de ideia!"
Se quedou paralisada
Pronta pra virar geleia
Mas do zepelim gigante
Desceu o seu comandante
Dizendo: "Mudei de ideia!"
Quando vi nesta cidade
Tanto horror e iniquidade
Resolvi tudo explodir
Mas posso evitar o drama
Se aquela formosa dama
Esta noite me servir.
Tanto horror e iniquidade
Resolvi tudo explodir
Mas posso evitar o drama
Se aquela formosa dama
Esta noite me servir.
O medo é o que nos fazer
ceder às imposições absurdas ou condenarmos os mais frágeis a fazê-lo. Depois
teremos a consciência de termos sido mais uma vez apenas seviciados.
Não temos outra saída. Neste
2º turno das eleições presidenciais de 2014 temos de tomar posição. No âmbito
econômico, de um lado ficarão os que apoiam, conscientes ou inconscientemente,
o velho liberalismo econômico ou o agora travestido, e também velho,
neoliberalismo. Aécio Neves, filho da velha oligarquia agrária mineira é o que
melhor representa esse projeto. Esses que irão afirmar que a iniciativa privada
é a única capaz de gerar riquezas e desenvolvimento. O que não dizem é que a riqueza
será somente para os mesmos ricos e privilegiados. Não dizem, sobretudo, que
quando o mercado vai à bancarrota, sempre sujeito às crises que ele mesmo cria,
é o Estado que tem arcar com o prejuízo usando os recursos retirados da boca
das criancinhas.
Do outro lado estarão, de
mangas arregaçadas, os que acreditam na alteridade como respeito a todos os seres
em igual dignidade, pessoas: independentemente da cor da pele, do lugar de
nascimento – sudeste ou nordeste -, da idade e da cultura. Os que lutam por uma
economia solidária e da necessária proteção da vida no planeta.
Esgotou-se o mito da
autonomia individual (meritocracia), da linearidade da história (todos
estaremos bem se seguirmos as regras que a modernidade e a ciência nos impõem)
e do universal abstrato (idealismo) temas tão ao gosto dos defensores das
políticas neoliberais. Temos de difundir a consciência de que só há vida em
sociedade e que nenhum iluminado irá nos salvar de tanta iniqüidade, se não
formos capazes, nós mesmos em união, de fazer a nossa sociedade mais justa, o
que nos obriga, neste momento, para não retroceder, além de desconstruir os
argumentos econômicos fundados em uma razão irracional, o compromisso de não assistirmos
de braços cruzados a manipulação da
informação.
[1]
Mestra em Direito Constitucional pela UFMG; Doutora em Direito Público
Internacional pela PUC/Minas; Professora – voluntária - de Direito Agrário na
UFMG; Integrante da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares); email: delzesantos@hotmail.com.
1455- Para escolher melhor nas eleições
As campanhas eleitorais no Brasil são, a cada eleição, piores. No lugar de debater ideias, projetos, realizações as pessoas se agridem. Não tem sentido transformar o debate eleitoral em questão de polícia. Se há corrupção a Polícia tem que investigar e o Judiciário julgar. Isto não é assunto de eleição. Nas eleições devemos pensar em um projeto de país, em ideologias, em realizações efetivas.
Acusações sem provas é crime.
Segue uma contribuição para pensarmos o Brasil e o que foi feito nos últimos 12 anos. São dados sobre realizações. Fatos. Vamos melhorar o nível do debate para que possamos escolher o melhor para nosso país.
Comparando o Brasil
Você tem o direito de saber.
Até 2002 com o PSDB e em 2013 com o PT
1. Produto Interno Bruto:
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões
2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil
3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB
4. Lucro do BNDES:
2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões
5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões
6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões
7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões
8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas
9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares
10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares
11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos
12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano
13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%
14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões
15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano
16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795
17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)
18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%
19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª
20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00
22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões
23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares
24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%
25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%
27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW
31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC - zero
36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC - 0
De 1500 até 1994 – 140
37. Desigualdade Social:
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%
38. Produtividade:
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%
39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%
40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%
41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730
42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos
43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões
44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões
45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400
46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224
47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC - 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)
48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513
49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
FONTES:
47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
39/40 - http://www.washingtonpost.com
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial
Até 2002 com o PSDB e em 2013 com o PT
1. Produto Interno Bruto:
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões
2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil
3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB
4. Lucro do BNDES:
2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões
5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões
6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões
7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões
8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas
9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares
10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares
11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos
12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano
13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%
14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões
15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano
16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795
17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)
18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%
19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª
20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00
22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões
23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares
24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%
25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%
27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW
31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC - zero
36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC - 0
De 1500 até 1994 – 140
37. Desigualdade Social:
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%
38. Produtividade:
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%
39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%
40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%
41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730
42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos
43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões
44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões
45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400
46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224
47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC - 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)
48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513
49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
FONTES:
47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
39/40 - http://www.washingtonpost.com
42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
37 – índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial
sábado, 4 de outubro de 2014
1454- Palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano
Palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano:
1452- O novo constitucionalismo democrático latino-americano - Conferência Escola do Legislativo - ALEMG - Professor José Luiz Quadros de Magalhães
O novo constitucionalismo democrático latino-americano - Conferência Escola do Legislativo - ALEMG - Professor José Luiz Quadros de Magalhães:
1- PARTE 1:
2- PARTE 2:
3- PARTE 3:
4- PARTE 4:
5- PARTE 5:
6- PARTE 6:
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
1451- Contraponto Cinema - Magia ao Luar - Woody Allen
Programa Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme de Woody Allen "Magia ao Luar":
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
1450- Contraponto Cinema - LUCY
Programa Contraponto Cinema com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme LUCY:
terça-feira, 23 de setembro de 2014
1449- Artigo de Leonardo Boff - Contra a imbecilidade do atual anticomunismo
Contra a imbecilidade do atual anticomunismo
17/12/2013 - LEONARDO BOFF
Mauro Santayana é um dos jornalistas mais eruditos do jornalismo brasileiro. Sempre comprometido com causas humanitárias, contundente e dotado de um estilo de grande elegância. Somos colegas como colunistas do Jornal do Brasil-on line. Recentemente, no dia 17/12/2013, publicou um artigo sob o título HAMEUS PAPAM com o qual me identifiquei imediantamente. Sofro ataques imbecis de que sou comunista e marxista, como se para um teólogo com 50 anos de atividade, fosse uma banalidade fazer esta acusação. Sou cristão, teólogo e escritor. Marx nunca foi pai nem padrinho da Teologia da Libertação que ajudei a formular. O atual anticomunismo revela a anemia de espírito e a pobreza de pensamento que estão prevalecendo como disfarce para esconder o desastre que significa a economia de mercado, altamente predadora da natureza e agressora de todo tipo de direitos humanos e agora numa crise da qual não sabem como sair. Há tempos o Zürcher Zeitung, o maior jornal suiço e pouco depois o Times diziam que o autor mais lido hoje é Marx. Não só por estudiosos, mas por banqueiros e financistas conscientes que querem saber por que seu sistema foi a falência e por que tem tantas dificuldades em sair dele, se é que encontram uma saída que não signifique mais sacrifício para a natureza (injustiça ecológica) e para a humanidade já sofredora (injustiça social). Hoje mais e mais se percebe que este sistema é anti-vida, anti-democracia e anti-Terra. Se não cuidarmos poderá nos levar a um abismo fatal. É uma reflexão que faço contra meus acusadores gratuitos e faltos de razão. Penso às vezes que Einstein tinha razão quando disse:”Existem dois infinitos:um do universo e outro dos estúpidos; do primeiro tenho dúvidas, do segundo, absoluta certeza”. Estimo que muitos dos anticomunistas atuais se inscrevem nesse segundo infinito. É fácil serrar árvore caída e covardia chutar cachorro morto. Pensemos, antes, no presente com sentido de responsabilidade, unidos face a um feixe de crises que nos poderá levar a uma tragédia ecológico-social. Como fazer tudo para evitá-la e garantir um futuro comum para todos, inclusive para a nossa civilização e para nossa Casa Comum. Essa é a questão maior a ser pensada e sobre ela inaugurar práticas salvadoras e não distrair-se com discutir um comunismo inexistente, morto e sepultado. LBoff
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Habemus Papam
Acusado por um conservador norte-americano de ser marxista, Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, negou sê-lo, mas disse que não se sentia ofendido, por ter conhecido ao longo de sua vida muitos marxistas que eram boas pessoas.
A declaração do papa, evitando atacar ou demonizar os marxistas, e atribuindo-lhes a condição de comuns mortais, com direito a ter sua visão de mundo e a defendê-la, é extremamente importante, no momento que estamos vivendo agora.
A ascensão irracional do anticomunismo mais obtuso e retrógrado, em todo o mundo — no Brasil, particularmente, está ficando chique ser de extrema direita — baseia-se em manipulação canalha, com que se tenta, por todos os meios, inverter e distorcer a história, a ponto de se estar criando uma absurda realidade paralela.
Estabelecem-se, financiados com dinheiro da direita fundamentalista, “museus do comunismo”; surgem por todo mundo, como nos piores tempos da Guerra Fria, redes de organizações anticomunistas, com a desculpa de se defender a democracia; atribuem-se, alucinadamente, de forma absolutamente fantasiosa, 100 milhões de mortos ao comunismo.
Busca-se associar, até do ponto de vista iconográfico, o marxismo ao nacional-socialismo, quando, se não fossem a Batalha de Stalingrado, em que os alemães e seus aliados perderam 850 mil homens, e a Batalha de Berlim, vencidas pelas tropas do Exército Vermelho — que cercaram e ocuparam a capital alemã e obrigaram Hitler a se matar, como um rato, em seu covil — a Alemanha nazista teria tido tempo de desenvolver sua própria bomba atômica e não teria sido derrotada.
Quem compara o socialismo ao nazismo, por uma questão de semântica, se esquece de que, sem a heroica resistência, o complexo industrial-militar, e o sacrifício dos povos da União Soviética — que perdeu na Segunda Guerra Mundial 30 milhões de habitantes — boa parte dos anticomunistas de hoje, incluídos católicos não arianos e sionistas, teriam virado sabão nas câmaras de gás e nos fornos crematórios de Auschwitz, Birkenau e outros campos de extermínio.
Espalha-se, na internet — e um monte de beócios, uns por ingenuidade, outros por falta de caráter mesmo, ajudam a divulgar isso — que o Golpe Militar de 1964 — apoiado e financiado por uma nação estrangeira, os Estados Unidos — foi uma contrarrevolução preventiva. O país era governado por um rico proprietário rural, João Goulart, que nunca foi comunista. Vivia-se em plena democracia, com imprensa livre e todas as garantias do Estado de Direito, e o povo preparava-se para reeleger Juscelino Kubitscheck presidente da República em 1965.
1964 foi uma aliança de oportunistas. Civis que há anos almejavam chegar à Presidência da República e não tinham votos para isso, segmentos conservadores que estavam alijados dos negócios do governo e oficiais — não todos, graças a Deus — golpistas que odiavam a democracia e não admitiam viver em um país livre.
Em um mundo em que há nações, como o Brasil, em que padres fascistas pregam abertamente, na internet e fora dela, o culto ao ódio, e a mentira da excomunhão automática de comunistas, as declarações do papa Francisco, lembrando que os marxistas são pessoas normais, como quaisquer outras — e não são os monstros apresentados pela extrema-direita fundamentalista e revisionista sob a farsa do “marxismo cultural” — representam um apelo à razão e um alento.
Depois de anos dominada pelo conservadorismo, podemos dizer, pelo menos até agora, que Habemus Papam, com a clareza da fumaça branca saindo, na Praça de São Pedro, em dia de conclave, das veneráveis chaminés do Vaticano.
Um Papa maiúsculo, preparado para fortalecer a Igreja, com o equilíbrio e o exemplo do Evangelho, e a inteligência, o sorriso, a determinação e a energia de um Pastor que merece ser amado e admirado pelo seu rebanho.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
1448- Contraponto Cinema - HER
Contraponto Cinema da TV Comunitária de Belo Horizonte com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães sobre o filme "HER":
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