quinta-feira, 26 de julho de 2018

sexta-feira, 29 de junho de 2018

1672- Livro- Entrelaçando Redes - para leitura ou download gratuito

Livro- Entrelaçando Redes - para leitura ou download gratuito


O ebook do livro já está disponível para download em todas as nossas lojas parceiras, segue o link de algumas:


Entrelaçando Redes: Reflexões Sobre Atenção a Usuários de Álcool, Crack e Outras Drogas eBook Kindle

O CRR-EEFFTO-UFMG apresenta de forma clara como construiu suas intervenções, tendo a sensibilidade de aproximar a gestão e os serviços para escutar as reais necessidades da região. Essa iniciativa promove uma aproximação desejada, mas nem sempre efetivada, entre as universidades e os serviços. Constatamos que quase não temos, nas graduações da saúde e de humanas, disciplinas que promovam a discussão sobre a questão do uso e abuso de álcool e outras drogas. Este livro mostra a importância de suprir essa lacuna. Ter como base teórica as ideias, de educação para libertação e para autonomia, de Paulo Freire, nos aponta em que direção os diversos profissionais envolvidos no projeto deste livro apresentam o que foi executado. E aliás, na atenção ao usuário de álcool e outras drogas, do que se trata é do incentivo à autonomia e à responsabilização. Os leitores terão ótimas contribuições de como podem promover a educação permanente em suas regiões e contribuir para uma real assistência ao público-alvo historicamente negligenciado: os usuários de álcool e outras drogas e seus familiares. Esperamos que a leitura promova as reflexões necessárias aos profissionais e aos gestores e ao lê-lo, valorizem e incentivem a Senad/MJ a dar continuidade às atividades dos CRRs em todo país. (Raquel Martins Pinheiro)

sábado, 26 de maio de 2018

1670- É possível ouvir, observar, pensar, criar e agir ao mesmo tempo. Porque não fazermos isto agora?


É possível ouvir, observar, pensar, criar e agir ao mesmo tempo. Porque não fazermos isto agora?
José Luiz Quadros de Magalhães
Presidente da Rede para um constitucionalismo democrático na América Latina

É possível ouvir, observar, pensar, criar e agir ao mesmo tempo. Porque não fazermos isto agora?
A greve dos caminhoneiros autônomos, seguido de locaute de empresas de transporte e adesão de outros trabalhadores autônomos, deixou muitas pessoas desnorteadas, à direita e a esquerda. Muitos textos analíticos, em direções interpretativas distintas têm sido produzidos e ajudam a montar o quebra cabeça.
Primeiro, o que podemos extrair de tudo isso é um grande mal-estar. Há um grande mal-estar e uma vontade grande de uma explosão que acabe com ele: o mal-estar oculto. Como em 2013, as pessoas apontam para as questões visíveis que nos incomodam, e apontamos culpados. O dedo indicador vai em todas as direções, da direita à esquerda: a culpa é do Temer; da Dilma; da direita; da esquerda; do neoliberalismo; do comunista; do Lula; do conservador; da ignorância, e assim continua. Isso é muito comum: identificamos um ou vários fatos que nos oprimem e apontamos o dedo para alguém. Ora, parece claro que foi fulano, mas, nunca foi. O culpado (ou o responsável) nunca é aquele para quem apontamos o dedo primeiro (ou com certeza não é só ele), por isso é preciso pensar, analisar, observar.
O sistema “moderno” vem dando sinais claros de esgotamento.
Mas não podemos ficar só observando. Há uma guerra ideológica em curso. Uma guerra hibrida, econômica, cultural, ideológica, psicológica, uma guerra por construção de explicações do mundo e indicação de “culpados”. Precisamos participar, intervir, agir rápido, pelo menos para não permitir a hegemonia de um discurso falso. Mesmo que seja, por enquanto, apenas para apontar as inconsistências e mentiras produzidas pela guerra ideológica. É necessário agir.
Não vou aqui entrar, na já irritante e diária “mea culpa” da esquerda. Me lembra uma oração que aprendi pequeno na escola católica: “minha culpa, minha culpa, minha tão grande culpa”. Confesso que ando irritado com tanta autocrítica. Aprendemos com a história, precisamos perdoar, inclusive a nós mesmos, e perceber que pode ter sido o possível naquele momento. Acredito que nesse momento, é preciso ouvir. Ao mesmo tempo que disputamos narrativas denunciando a mentira e manipulação, precisamos ouvir o que as pessoas estão falando. Precisamos entender o sentimento do caminhoneiro, do jovem de periferia que não quer patrão e se sente empreendedor, precisamos entender o sentimento das pessoas, do cidadão dito não politizado. Daqueles que não estão filiados aos partidos políticos. Ouvir suas palavras e seus sentimentos, inclusive o sentimento de raiva. É preciso parar de colocar palavras e soluções em suas bocas, e que não chegam em suas mentes, e principalmente, especialmente, não chegam em seus corações. Precisamos construir soluções conjuntamente. Resgatar o comum.
É preciso criar. O sistema moderno afundou. O Estado, o capitalismo, a democracia representativa, o judiciário, estão em uma crise que demonstra a incapacidade dessas ideias e instituições responderem às necessidades de um mundo em profunda transformação. É preciso criar. Não dá mais para remendar isso aí. A democracia constitucional representativa com seu aparato judicial sempre foi um teatro, agora revelado. A parcialidade do sistema sempre esteve presente nas vidas dos pobres e trabalhadores, parcialidade e brutalidade que parecem para muitos uma novidade. Precisamos de outra coisa, outra forma de solucionar os conflitos (necessários na nossa vida). Precisamos de outra forma de construir nosso dia a dia. Precisamos de falar de novo em ética e de uma sociedade sem punição e cárcere. É necessário ousar.
Por último, por enquanto, é preciso profanar. Infiltrar e profanar. Ocupar os poderes, ocupar a economia, e fazer de forma distinta. Lembrando o filósofo Giorgio Agambem, profanar significa ignorar os usos congelados, pré-determinados, ignorar os mitos que sustentam os ritos e dar novos usos às palavras, ideias e instituições. Ou por que não, acabar com elas, as instituições modernas. Um prédio que serve ao cárcere pode servir para abrigar livros, ou, melhor, pode dar lugar a um parque onde possamos correr livres, todos.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

1668- Livro em pdf gratuito do professor José Luiz Quadros de Magalhães

1668- Livro em pdf gratuito do professor José Luiz Quadros de Magalhães

https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf

1667- Livros do professor José Luiz Quadros de Magalhães

1667- Livros do professor José Luiz Quadros de Magalhães

https://indicalivros.com/pdf/direito-constitucional-tomo-3-jose-luiz-quadros-de-magalhaes#_=_

1665- Sociabilidade na contemporaneidade: porque os tempos estão mundando

“Sociabilidade na contemporaneidade: porque os tempos estão mudando” e “Startup Road Show” com José Luiz de Magalhães e empreendedores de startups


1664- Artigo sobre o Estado plurinacional e o direito internacional - José Luiz Quadros de Magalhães e Henrique Weil Afonso

1664- Artigo sobre o Estado plurinacional e o direito internacional - José Luiz Quadros de Magalhães e Henrique Weil Afonso

http://www.scielo.org.mx/pdf/amdi/v12/v12a13.pdf

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

1663- Golpes de estado sofisticados - com José Luiz Quadros de Magalhães

1663- Golpes de estado sofisticados -  com José Luiz Quadros de Magalhães

https://jornalggn.com.br/noticia/atualmente-os-golpes-de-estado-sao-mais-sofisticados-por-jose-luiz-quadros

1662- Entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães sobre a decisão do TRF4

1662- Entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães sobre a decisão do TRF4

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/01/saida-para-a-condenacao-de-lula-nao-e-mais-juridica-diz-professor

1661- Nova edição do Jornal Plural - n,16

Nova edição do Jornal Plural:
Número 16
https://issuu.com/newtonpaiva/docs/jornal_plural_n16

1660- Entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães sobre as eleições 2018

1660- Entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães sobre as eleições 2018

Programa TV PUC Minas - Espaço PUC
https://www.youtube.com/edit?o=U&video_id=LuKierKGp_M

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

1658- Direito ao Esquecimento: Entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães na TV ALEMG

1658- Direito ao Esquecimento: Entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães na TV ALEMG

https://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos/index.html?idVideo=1218184&cat=91

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Wokshop Poverty a By-product or a Building Block of Prosperity? Trends in Economic Development form Brazil and the United Kingdon

Workshop Poverty a By-Product or a Building Block of Prosperity? Trends in Economic Development from Brazil and the United Kingdom

Nos dias 21 a 24 de agosto de 2017, o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas por iniciativa de seu Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, em especial dos professores José Luiz Quadros de Magalhães e Marinella Machado Araújo, em parceria com a  Queens University - Belfast Law School, por intermédio de seu professor Mohsen Al Attar, receberá um grupo de 30 acadêmicos do Brasil e do Reino Unido para a realização de 04 dias de workshop com o objetivo de discutir o papel de criação de riquezas desempenhado pelo Estado Social no Sul Global. A hipótese central do workshop é que as disparidades de renda e de consumo não são efeitos colaterais, mas os pilares da ordem econômica contemporânea. Trata-se de oportunidade única para o intercâmbio de ideias e de debate sobre  descolonização de teorias jurídicas frequentemente adotadas na América Latina. 
O workshop, que será realizado em inglês, é financiado com recursos do Programa Researcher Links do British Council e cobrirá todas as despesas de 15 participantes brasileiros, professores recém-doutores ou doutorandos em fase final de elaboração de tese, que estejam vinculados a instituições acadêmicas brasileiras. Para mais informações sobre o processo de seleção, favor consultar o link: https://www.britishcouncil.org/poverty-product-or-building-block-prosperity. O prazo final de inscrição é 15.05.2017 e os formulários devem ser enviados para o e-mail do coordenador brasileiro.


segunda-feira, 10 de abril de 2017

1653- Programa Radiografia sobre a crise no Brasil

Programa Radiografia da Rádio Inconfidência sobre a crise brasileira:


1652- A espuma dos dias e About time: sobre o tempo, de novo


A Espuma dos Dias (About time)

José Luiz Quadros de Magalhães



            A leveza é possível.

            Embora todo o mundo moderno, todos os impulsos da sociedade de ultra consumo, toda a ordem do supereu percebido por Lacan (ao contrário do supereu da renúncia do tempo de Freud), que nos ordena curtir sem cessar, é possível ser leve. Mas é preciso, antes descobrir a importância da leveza. O que é ser leve? Porque a leveza parece impossível?

            Talvez esta seja a grande chave do filme “A espuma dos dias”. A espuma que se desfaz rapidamente após grande abundancia. A espuma cresceu, transbordou, parecia que nunca ia acabar. Encobriu pecados e desejos, rapidamente revelados com sua fragilidade. Efêmera....

            A grande cena: duas pessoas, um homem e uma mulher, mas, mais do que qualquer gênero, duas pessoas, lindas, descobrindo o amor, a complementariedade da vida, sem pressa, sem nada mais do que as duas pessoas. Um túnel que leva de um lado ao outro e vice-versa. Atravessa. Os dois se descobrem. Este é o momento. A anulação do tempo, de novo o tempo. O tempo do poeta, talvez não, o poeta talvez tenha sido apressado ao declarar a infinitude finita de vários amores sexuais. Não é isso. É muito mais. Ele diz: “sinto que este é o momento mais importante de minha vida e não posso errar”. Na resposta leve está toda a (im)possível leveza: “não há problema em errar, temos toda a vida para acertar”.

            Isto.

            Leve.

            Tudo.

            Este texto é sobe dois filmes e o tempo.

            O primeiro, que acabo de pensar sobre uma cena, fala de leveza, da negação da aflição do tempo que com o tempo leva cedo uma vida, leve, esmagada pela doença. Um belíssimo e incômodo filme surreal.

            O segundo filme, “Questão de tempo” (About time) fala do controle do tempo cronológico. Sim, de novo ele, Kronos, o implacável amigo.

            O filme, “About time” nos fala de forma divertida sobre a possibilidade de brincar com Kronos. Kairós está ausente. Não fala do tempo subjetivo, de outros tempos vários, fala simplesmente do implacável Kronos. Sem apelar para recursos tecnológicos, máquinas do tempo e efeitos especiais, o filme fala dos “homens” de uma família (porque só os homens também é uma questão esquisita) que podem viajar no tempo simplesmente indo a um lugar escuro, apertando as próprias mãos e pensando para onde querem ir no passado.

            Primeiro é importante superar uma questão de gênero. As mulheres não precisam destes recursos, e logo veremos por que. A questão é que, quando o jovem recebe a notícia do pai de sua herança mágica este começa a manipular sua história (estória talvez). Volta no tempo várias vezes até acertar a cantada certa para conquistar seu amor. Volta no tempo várias vezes até proporcionar a melhor primeira noite para o seu amor. E........

            É isto?

            Ele enganou seu amor. Ele não é a primeira noite perfeita tantas vezes ensaiada. Ele não é o galã que acerta a cantada na primeira vez. Ele errou sozinho. Aí está a diferença entre a leveza de errar juntos, sem a obrigação de acertar e o desespero de não errar, o desespero de não aceitar o erro, de buscar a perfeição que não existe, mesmo quando se pode manipular o tempo. Manipular o tempo é uma mentira. Encobrir os erros, errar sozinho para parecer o que não se é, o que não se pode ser.

            Melhor a leveza impossível do que a performance do presente contínuo ou do tempo manipulado. Disto falam os filmes. Boa reflexão.

1651- O tempo de Aquarius por José Luiz Quadros de Magalhães


AQUARIUS

José Luiz Quadros de Magalhães



            O tempo...tempos de luta e resistência. Como o filho que resiste ao implacável Kronos, que sem se importar com nada segue seu caminho implacável, reto, atropelando tudo, ignorando o mapa, o relevo, aguas profundas ou não. Ele segue. Mas como já nos mostrou Saramago, Kronos é necessário, pois justamente ao ignorar tudo e todos os apelos, não se sujeita ao bem nem ao mal. Ele simplesmente segue, e com isto se afasta do sofrimento prolongado da perda e da doença. Mas seu filho inconformado com sua dureza, criou um tempo próprio, subjetivo, e permitiu que outros tempos pudessem ser criados, por pequenos deuses, por grandes lutas, e por, parece, intermináveis sofrimentos.

            Não vamos falar aqui das intermináveis práticas de prolongamento do sofrimento pela ação objetiva da ciência nas mãos de pessoas demasiadamente apegadas. Não se trata disto. O filme Aquarius trás o tempo político, de diversas resistências. Da resistência da vida contra a implacável lógica do poder do capital (e do Estado ao seu serviço)

            Dois são os momentos políticos do filme: na década de 1980, uma mulher marcada pela luta contra a ditadura empresarial militar que se instalou no Brasil em 1964 e a luta contra o contra o câncer. O outro momento, Clara, nos tempos atuais, e sua luta contra o sistema político-empresarial que engole a memória e história, com as marcas no seu corpo da luta contra o câncer.

            Dois tempos, duas lutas, duas formas cruéis de assédio representado na luta de duas mulheres. O filme mergulha na vida da segunda mulher, Clara, e o tempo presente. Ao dedicar-se a Clara, um outro personagem ganha vida: a memória. Qual memória é preservada na cidade? Quais memórias têm o direito de sobreviver em monumentos, objetos, técnicas e construções na cidade? Porque o novo precisa ser construído sobre a destruição dos significantes do passado, ou de sua museificação?

            Neste momento os conflitos se desenvolvem no filme: os discos de vinil “superados” pelos CD’s e agora pela música disponível nas nuvens e novos programas disponíveis na internet. O objeto físico do passado, a arte da capa, a raridade da gravação, o toque no passado no contato com o objeto, muitas vezes marcado com letras que não podem mais ser escritas com a tinta da caneta da dedicatória que ainda não desapareceu, desaparece mergulhado no tudo disponível incorpóreo das novas tecnologias. Quantidade, muita quantidade, tanta quantidade que as coisas se perdem, e algo importante se esconde em meio a toda esta quantidade tecnológica.

            Finalmente “Aquarius”. Uma nova era, tudo por se revelar na era de Aquarius. Quem viu o filme Hair se lembra das promessas de Aquarius. Mas aquele prédio, memória de uma época que prometia o novo, é engolido por este novo, diferente daquele que se anunciou. O prédio, o apartamento, e os objetos de seu tempo, representam sua memória, a memória de um tempo que não mais interessa às pessoas, levadas no ritmo acelerado do consumo no ultra capitalismo moderno. Objetos antigos devem ser substituídos, alguns colocados em museus de memórias de alguns privilegiados. Para a grande parte das memorias não há museus. Não há mais objetos. O novo se constrói sobre o tempo presente permanente. A nova onda é viver o presente eterno, desesperados. A ordem é curtir o presente: o presente contínuo. Na sociedade de ultra consumo pacotes de curtição (jouissance) são permanente vendidos. Não há mais passado nem um futuro a partir do passado, passado presente e futuro se misturam em um novo imperativo do supereu: goze!

            Assim o novo, o filho do empresário, se apresenta para Clara. Muito educado. Muito simpático. Determinado a ignorar tudo para construir um novo prédio sobre o velho, o jovem empresário faz uma promessa a Clara: o novo empreendimento, um enorme prédio, a nova forma, manterá o nome antigo “Aquarius”. A nova era se reciclou. Resignificar permanentemente, anular o passado e um futuro construído a partir deste passado é a ordem presente. Isto é o presentismo. A condenação infernal do perpétuo presente. Cronos e Kairós presos no presente do eterno “non sense” da curtição, da “jouissance” desesperada. Correndo e fugindo desesperadamente de qualquer passado e futuro.

domingo, 2 de abril de 2017

1650- Quem deu o golpe na Venezuela?

Quem deu o golpe na Venezuela?
(Ou nada é fácil diante de um cerco implacável)
Gilberto Maringoni (*)

Há uma luta política duríssima em curso na Venezuela. A suspensão temporária da Assembleia Nacional pela Suprema Corte é sua mais recente e dramática face.
De um lado, há um governo acuado por uma crise econômica causada pela queda dos preços do petróleo, entre 2014-16, pela falta de comando político estável e pelo desaparecimento de sua principal liderança, Hugo Chávez, morto há quatro anos.
De outro, existe uma oposição vitaminada por expressiva vitória eleitoral, em dezembro de 2015, na qual obteve 112 cadeiras contra 55 do governo. Três deputados foram impugnados no estado de Amazonas, sob acusação de fraudes eleitorais.
TOTAL DIFERENÇA
Os três fazem toda a diferença nas votações: com eles, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), leque de forças que comanda o Legislativo alcançaria mais de dois terços dos membros da casa, o que lhe facultaria decidir sobre matérias constitucionais.
A disputa se acirrou. No início de janeiro último, os antichavistas alcançaram 106 votos para declarar a vacância da cadeira presidencial, por “abandono do cargo”.
A iniciativa não prosperou por falta de respaldo nos fatos. Nicolás Maduro não teve nenhuma falta da ordem alegada pela coalizão opositora.
As movimentações de tais setores para derrubar o governo agora só podem ser feitas ao arrepio da Constituição. Até abril de 2016 – metade da gestão Maduro – era possível obter tal intento pela via do referendo revogatório, previsto na Carta. A MUD não obteve assinaturas em número suficiente, segundo a Suprema Corte. Se a medida for realizada agora e Maduro cair, quem assume é seu vice, Tareck El Aissami.
Em 6 de janeiro, desafiando a lei, a MUD empossou os três políticos impugnados.
A LETRA DA CONSTITUIÇÃO
A possibilidade de efetivá-los facultaria à oposição encurtar o mandato presidencial, através de emenda constitucional. Mas a posse dos três em si é ilegal.
Para impedir um golpe contra si, Maduro valeu-se de prerrogativas inscritas na Constituição::
“Artigo 335. O Tribunal Supremo de Justiça garantirá a supremacia e efetividade das normas e princípios constitucionais; será o intérprete máximo e último da Constituição e velará por sua interpretação e aplicação uniformes. As interpretações estabelecidas pela Sala Constitucional sobre o conteúdo ou alcance das normas e princípios constitucionais são vinculantes para as outras câmaras do Tribunal Supremo e demais tribunais da República.
Artigo 336. São atribuições da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça:
  1. Declarar nulidade total ou parcial das leis nacionais e demais atos com força de lei dos corpos legislativos nacionais que colidam com esta Constituição.
    (…)
  2. Dirimir controvérsias constitucionais que possam surgir entre qualquer órgão do poder público”.
A SC apelou à Assembleia Nacional que anulasse a posse dos deputados. Esta não o fez.
Pode-se debater se a medida de suspender a AN foi exagerada ou não. Mas não se pode tirar de vista que a MUD tentou dar um golpe. Diante de tal ilegalidade, o governo apelou à Justiça.
NEOLIBERALISMO OU ESTADO SOCIAL?
As opções colocadas diante da Venezuela não são simples. É possível que o governo perca as eleições presidenciais de 2019. É parte do jogo. Mas, diante do avanço avassalador da extrema-direita no continente, Nicolás Maduro não quer pagar para ver em seu país a concretização de diretrizes econômicas que empobrecem a população, privatizam ativos públicos, retiram direitos dos trabalhadores e tolhem perspectivas de desenvolvimento.
Não se trata de fantasias. É exatamente o que está acontecendo na Argentina, no Brasil, no Paraguai e em Honduras.
Pode-se e deve-se criticar acidamente o atual governo venezuelano por muitas coisas.
Só não se pode condená-lo por lutar como um leão – isolado por um cerco político e midiático no cenário internacional – para manter as conquistas de 18 anos de um processo político que buscou tirar de cena a dinâmica destrutiva do neoliberalismo.

(*) é professor de Relações Internacionais da UFABC (Universidade Federal do ABC), autor do livro “A Venezuela que se inventa”.

1649- Programa Controvérsia sobre a crise política, social e econômica no Brasil

1649- Programa Controvérsia sobre a crise política, social e econômica no Brasil


69- http://sinprominas.org.br/radio-sinpro/controversia-a-destruicao-da-economia-brasileira/

70- http://sinprominas.org.br/radio-sinpro/controversia-os-reflexos-da-eleicao-de-trump/

71- https://soundcloud.com/r-dio-sinpro-minas-2/controversia-o-querem-dizer-os-pequenos-atos-criminosos

72- https://soundcloud.com/r-dio-sinpro-minas-2/controversia-perda-de-direitos

73- http://sinprominas.org.br/radio-sinpro/controversia-governo-temer-e-meritocracia/

74- https://soundcloud.com/r-dio-sinpro-minas-2/controversia-tentativa-de-emenda-constitucional-e-golpe

75- http://sinprominas.org.br/radio-sinpro/controversia-alternativas-de-resistencia-e-transformacao/

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

1647- Emir Sader: o novo fracasso do neoliberalismo

Emir Sader: Com Temer e Macri, neoliberalismo torna-se expressão do fracasso

As promessas eram as mesmas de há três décadas: acabar com os gastos inúteis do Estado, com sua administração ineficiente, controlar as finanças públicas como primeira prioridade, retomar a confiança na economia, recuperar o crescimento econômico. No passado, a novidade permitiu que as promessas tivessem duração mais longa: elegeram e reelegeram governos, baseados no controle da inflação, mesmo frente ao processo de estouro da dívida pública, do aumento da desigualdade e da exclusão social.
Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual
Desta vez, no entanto, para conseguirem certo espaço, tiveram de promover o esquecimento da população em relação ao seu fracasso e ao sucesso dos governos que os sucederam. Agiram, assim que Macri e Temer assumiram, repetindo a pantomima do seu surgimento, como se nada tivesse acontecido: nem seu esgotamento, nem o sucesso dos governos que se antepuseram a eles.
Se valeram da recessão econômica internacional e seus efeitos sobre os nossos países, da reiteração da campanha de desestabilização interna promovida pela mídia, das acusações reiteradas de setores do Judiciário e da polícia, concentrados nos governos progressistas, para promover a candidatura do Macri na Argentina, o golpe no Brasil.
Tiveram, para retomar suas políticas, de retomar seus diagnósticos, negados pela realidade recente. O Estado gastou muito, as políticas sociais desequilibraram o orçamento público, a força de trabalho é muito cara, o desenvolvimento gera inflação e assim por diante. E aplicaram seu duro ajuste fiscal, sem aprender nada da realidade, revelando como não tem nada de novo a oferecer. E fracassam de novo.

Divulgação
Divulgação

Bastaram alguns meses para ficar claro que nem na Argentina, nem Brasil, nem um único índice econômico é positivo. A recessão se aprofunda, como efeito do ajuste, e se torna depressão econômica. Não há investimentos novos, ao contrário, há fuga de capitais e aumento da especulação financeira. O desemprego dispara, os salários são comprimidos, a crise social se intensifica, a desconfiança na economia se generaliza, dentro e fora dos países.
Macri e Temer fracassam ao mesmo tempo, nos dois maiores países que se haviam atrevido a ferir preceitos básicos do neoliberalismo. Que haviam provado que é possível crescer, distribuir renda e controlar a inflação. Que é possível recuperar a legitimidade do Estado, com políticas de crescimento e de inclusão social. Que a integração regional e os intercâmbios Sul-Sul são melhores do que a integração subordinada como a do México com os EUA.
Agora a comparação não é com os desenvolvimentos esgotados das décadas anteriores ao surgimento do neoliberalismo, mas com os avanços realizados neste século. Como não sobrevivem a essa comparação, os governos neoliberais promovem o esquecimento na cabeça das pessoas, mas diante da expropriação dos direitos adquiridos, sua luta é vã. Por outro lado, tentam a desqualificação dos principais responsáveis por essas conquistas – Lula e Cristina Kirchner. Tampouco conseguem, como as pesquisas apontam.
Foi um ano de imensos retrocessos para os dois países, como não havia ocorrido desde as ditaduras militares. Só comparáveis com os retrocessos promovidos pelos primeiros governos neoliberais – de Collor e FHC no Brasil, de Carlos Menem, na Argentina. Com a diferença que desta vez o impulso neoliberal tem fôlego muito mais curto e deve ser um parêntesis e não um longo período de retrocessos no Brasil e na Argentina.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

1646- Sobre o encarceramento em massa e seletivo: dados dos EUA


CRIMINAL JUSTICE FACT SHEET



Incarceration Trends in America

  • From 1980 to 2008, the number of people incarcerated in America quadrupled-from roughly 500,000 to 2.3 million people
  • Today, the US is 5% of the World population and has 25% of world prisoners.
  • Combining the number of people in prison and jail with those under parole or probation supervision, 1 in ever y 31 adults, or 3.2 percent of the population is under some form of correctional control

CJ_StopFriskRacial Disparities in Incarceration

  • African Americans now constitute nearly 1 million of the total 2.3 million incarcerated population
  • African Americans are incarcerated at nearly six times the rate of whites
  • Together, African American and Hispanics comprised 58% of all prisoners in 2008, even though African Americans and Hispanics make up approximately one quarter of the US population
  • According to Unlocking America, if African American and Hispanics were incarcerated at the same rates of whites, today’s prison and jail populations would decline by approximately 50%
  • One in six black men had been incarcerated as of 2001. If current trends continue, one in three black males born today can expect to spend time in prison during his lifetime
  • 1 in 100 African American women are in prison
  • Nationwide, African-Americans represent 26% of juvenile arrests, 44% of youth who are detained, 46% of the youth who are judicially waived to criminal court, and 58% of the youth admitted to state prisons (Center on Juvenile and Criminal Justice).

Drug Sentencing Disparities

  • About 14 million Whites and 2.6 million African Americans report using an illicit drug
  • 5 times as many Whites are using drugs as African Americans, yet African Americans are sent to prison for drug offenses at 10 times the rate of Whites
  • African Americans represent 12% of the total population of drug users, but 38% of those arrested for drug offenses, and 59% of those in state prison for a drug offense.
  • African Americans serve virtually as much time in prison for a drug offense (58.7 months) as whites do for a violent offense (61.7 months). (Sentencing Project)

Contributing Factors

  • Inner city crime prompted by social and economic isolation
  • Crime/drug arrest rates: African Americans represent 12% of monthly drug users, but comprise 32% of persons arrested for drug possession
  • “Get tough on crime” and “war on drugs” policies
  • Mandatory minimum sentencing, especially disparities in sentencing for crack and powder cocaine possession
  • In 2002, blacks constituted more than 80% of the people sentenced under the federal crack cocaine laws and served substantially more time in prison for drug offenses than did whites, despite that fact that more than 2/3 of crack cocaine users in the U.S. are white or Hispanic
  • “Three Strikes”/habitual offender policies
  • Zero Tolerance policies as a result of perceived problems of school violence; adverse affect on black children
  • 35% of black children grades 7-12 have been suspended or expelled at some point in their school careers compared to 20% of Hispanics and 15% of whites

Effects of Incarceration

  • Jail reduces work time of young people over the next decade by 25-30 percent when compared with arrested youths who were not incarcerated
  • Jails and prisons are recognized as settings where society’s infectious diseases are highly concentrated
  • Prison has not been proven as a rehabilitation for behavior, as two-thirds of prisoners will offend again

Exorbitant Cost of Incarceration: Is it Worth It?

  • About $70 billion dollars are spent on corrections yearly
  • Prisons and jails consume a growing portion of the nearly $200 billion we spend annually on public safety

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

1644- Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e a diversidade comportamental nas metropolis

Artigo em PDF
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e a diversidade comportamental nas metrópolis

1643- O Estado plurinacional da Bolívia e Equador: matrizes para uma releitura do direito internacional moderno

Link para o artigo do Professor José Luiz Quadros de Magalhães e Henrique Weil Afonso: O Estado plurinacional da Bolívia e Equador: matrizes para uma releitura do direito internacional moderno
http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-46542012000100013

1642- A desconstrução do Estado Moderno - Infiltrações e Diversidade - Livro

Livro Editora Initia Via
A Desconstrução do Estado Moderno - Infiltrações e diversidade
José Luiz Quadros de Magalhães
Hugo Baracho de Magalhães
Lucas Parreira Alvares

1641- O Novo Constitucionalismo Latino Americano e a superação da modernidade europeia - artigo em PDF

Artigo em PDF do Professor José Luiz Quadros de Magalhães sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e a superação da modernidade europeia: 

1640- O novo constitucionalismo latinoamericano - rupturas - Revista da Newton Paiva

Link para o artigo do Professor José Luiz Quadros de Magalhães em pdf sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano na Revista da Newton Paiva:

domingo, 16 de outubro de 2016

1639- Coluna de Cinema com o professor José Luiz Quadros de Magalhães: Espuma dos dias e Questão de tempo

Coluna de Cinema com o professor José Luiz Quadros de Magalhães: Espuma dos dias e Questão de tempo

A Espuma dos Dias (About time)
José Luiz Quadros de Magalhães

            A leveza é possível.
            Embora todo o mundo moderno, todos os impulsos da sociedade de ultra consumo, toda a ordem do supereu percebido por Lacan (ao contrário do supereu da renúncia do tempo de Freud), que nos ordena curtir sem cessar, é possível ser leve. Mas é preciso, antes descobrir a importância da leveza. O que é ser leve? Porque a leveza parece impossível?
            Talvez esta seja a grande chave do filme “A espuma dos dias”. A espuma que se desfaz rapidamente após grande abundancia. A espuma cresceu, transbordou, parecia que nunca ia acabar. Encobriu pecados e desejos, rapidamente revelados com sua fragilidade. Efêmera....
            A grande cena: duas pessoas, um homem e uma mulher, mas, mais do que qualquer gênero, duas pessoas, lindas, descobrindo o amor, a complementariedade da vida, sem pressa, sem nada mais do que as duas pessoas. Um túnel que leva de um lado ao outro e vice-versa. Atravessa. Os dois se descobrem. Este é o momento. A anulação do tempo, de novo o tempo. O tempo do poeta, talvez não, o poeta talvez tenha sido apressado ao declarar a infinitude finita de vários amores sexuais. Não é isso. É muito mais. Ele diz: “sinto que este é o momento mais importante de minha vida e não posso errar”. Na resposta leve está toda a (im)possível leveza: “não há problema em errar, temos toda a vida para acertar”.
            Isto.
            Leve.
            Tudo.
            Este texto é sobe dois filmes e o tempo.
            O primeiro, que acabo de pensar sobre uma cena, fala de leveza, da negação da aflição do tempo que com o tempo leva cedo uma vida, leve, esmagada pela doença. Um belíssimo e incômodo filme surreal.
            O segundo filme, “Questão de tempo” (About time) fala do controle do tempo cronológico. Sim, de novo ele, Kronos, o implacável amigo.
            O filme, “About time” nos fala de forma divertida sobre a possibilidade de brincar com Kronos. Kairós está ausente. Não fala do tempo subjetivo, de outros tempos vários, fala simplesmente do implacável Kronos. Sem apelar para recursos tecnológicos, máquinas do tempo e efeitos especiais, o filme fala dos “homens” de uma família (porque só os homens também é uma questão esquisita) que podem viajar no tempo simplesmente indo a um lugar escuro, apertando as próprias mãos e pensando para onde querem ir no passado.
            Primeiro é importante superar uma questão de gênero. As mulheres não precisam destes recursos, e logo veremos por que. A questão é que, quando o jovem recebe a notícia do pai de sua herança mágica este começa a manipular sua história (estória talvez). Volta no tempo várias vezes até acertar a cantada certa para conquistar seu amor. Volta no tempo várias vezes até proporcionar a melhor primeira noite para o seu amor. E........
            É isto?
            Ele enganou seu amor. Ele não é a primeira noite perfeita tantas vezes ensaiada. Ele não é o galã que acerta a cantada na primeira vez. Ele errou sozinho. Aí está a diferença entre a leveza de errar juntos, sem a obrigação de acertar e o desespero de não errar, o desespero de não aceitar o erro, de buscar a perfeição que não existe, mesmo quando se pode manipular o tempo. Manipular o tempo é uma mentira. Encobrir os erros, errar sozinho para parecer o que não se é, o que não se pode ser.

            Melhor a leveza impossível do que a performance do presente contínuo ou do tempo manipulado. Disto falam os filmes. Boa reflexão.

1638- Coluna de Cinema com o professor José Luiz Quadros de Magalhães: Aquarius

Coluna de Cinema com o professor José Luiz Quadros de Magalhães: Aquarius

AQUARIUS
José Luiz Quadros de Magalhães

            O tempo...tempos de luta e resistência. Como o filho que resiste ao implacável Kronos, que sem se importar com nada segue seu caminho implacável, reto, atropelando tudo, ignorando o mapa, o relevo, aguas profundas ou não. Ele segue. Mas como já nos mostrou Saramago, Kronos é necessário, pois justamente ao ignorar tudo e todos os apelos, não se sujeita ao bem nem ao mal. Ele simplesmente segue, e com isto se afasta do sofrimento prolongado da perda e da doença. Mas seu filho inconformado com sua dureza, criou um tempo próprio, subjetivo, e permitiu que outros tempos pudessem ser criados, por pequenos deuses, por grandes lutas, e por, parece, intermináveis sofrimentos.
            Não vamos falar aqui das intermináveis práticas de prolongamento do sofrimento pela ação objetiva da ciência nas mãos de pessoas demasiadamente apegadas. Não se trata disto. O filme Aquarius trás o tempo político, de diversas resistências. Da resistência da vida contra a implacável lógica do poder do capital (e do Estado ao seu serviço)
            Dois são os momentos políticos do filme: na década de 1980, uma mulher marcada pela luta contra a ditadura empresarial militar que se instalou no Brasil em 1964 e a luta contra o contra o câncer. O outro momento, Clara, nos tempos atuais, e sua luta contra o sistema político-empresarial que engole a memória e história, com as marcas no seu corpo da luta contra o câncer.
            Dois tempos, duas lutas, duas formas cruéis de assédio representado na luta de duas mulheres. O filme mergulha na vida da segunda mulher, Clara, e o tempo presente. Ao dedicar-se a Clara, um outro personagem ganha vida: a memória. Qual memória é preservada na cidade? Quais memórias têm o direito de sobreviver em monumentos, objetos, técnicas e construções na cidade? Porque o novo precisa ser construído sobre a destruição dos significantes do passado, ou de sua museificação?
            Neste momento os conflitos se desenvolvem no filme: os discos de vinil “superados” pelos CD’s e agora pela música disponível nas nuvens e novos programas disponíveis na internet. O objeto físico do passado, a arte da capa, a raridade da gravação, o toque no passado no contato com o objeto, muitas vezes marcado com letras que não podem mais ser escritas com a tinta da caneta da dedicatória que ainda não desapareceu, desaparece mergulhado no tudo disponível incorpóreo das novas tecnologias. Quantidade, muita quantidade, tanta quantidade que as coisas se perdem, e algo importante se esconde em meio a toda esta quantidade tecnológica.
            Finalmente “Aquarius”. Uma nova era, tudo por se revelar na era de Aquarius. Quem viu o filme Hair se lembra das promessas de Aquarius. Mas aquele prédio, memória de uma época que prometia o novo, é engolido por este novo, diferente daquele que se anunciou. O prédio, o apartamento, e os objetos de seu tempo, representam sua memória, a memória de um tempo que não mais interessa às pessoas, levadas no ritmo acelerado do consumo no ultra capitalismo moderno. Objetos antigos devem ser substituídos, alguns colocados em museus de memórias de alguns privilegiados. Para a grande parte das memorias não há museus. Não há mais objetos. O novo se constrói sobre o tempo presente permanente. A nova onda é viver o presente eterno, desesperados. A ordem é curtir o presente: o presente contínuo. Na sociedade de ultra consumo pacotes de curtição (jouissance) são permanente vendidos. Não há mais passado nem um futuro a partir do passado, passado presente e futuro se misturam em um novo imperativo do supereu: goze!

            Assim o novo, o filho do empresário, se apresenta para Clara. Muito educado. Muito simpático. Determinado a ignorar tudo para construir um novo prédio sobre o velho, o jovem empresário faz uma promessa a Clara: o novo empreendimento, um enorme prédio, a nova forma, manterá o nome antigo “Aquarius”. A nova era se reciclou. Resignificar permanentemente, anular o passado e um futuro construído a partir deste passado é a ordem presente. Isto é o presentismo. A condenação infernal do perpétuo presente. Cronos e Kairós presos no presente do eterno “non sense” da curtição, da “jouissance” desesperada. Correndo e fugindo desesperadamente de qualquer passado e futuro.