Programa Contraponto com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães.
O relógio do sul
https://www.youtube.com/watch?v=FvKmQ3qGP4U&feature=share
Um espaço para pensar e discutir política, direito, arte e qualquer outro assunto que nos permita buscar desocultar o que querem insistentemente esconder.
sexta-feira, 25 de julho de 2014
segunda-feira, 21 de julho de 2014
1440- Programa Extra Classe - Reforma do Judiciário com José Luiz Quadros de Magalhães
Programa Extra Classe: Reforma do Judiciário
com José Luiz Quadros de Magalhães:
https://www.youtube.com/watch?v=Ve1VrqRiGgE&list=UUoeZdOZLWTFch938yrMjT6w
com José Luiz Quadros de Magalhães:
https://www.youtube.com/watch?v=Ve1VrqRiGgE&list=UUoeZdOZLWTFch938yrMjT6w
sexta-feira, 18 de julho de 2014
1439- Programa Contraponto sobre o Decreto da Presidenta Dilma - democracia participativa
Programa Contraponto sobre o Decreto da Presidenta Dilma sobre democracia participativa:
https://www.youtube.com/watch?v=6ZMZ0Fp4HdA&list=UUJoeWD1aQFNhfcpBmTSmXrw
https://www.youtube.com/watch?v=6ZMZ0Fp4HdA&list=UUJoeWD1aQFNhfcpBmTSmXrw
1438- A Constituinte Exclusiva para a Reforma Política - programas 1 e 2
Programa Contraponto com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães, sobre a Constituinte Exclusiva para a elaboração da Reforma Política no Brasil:
Programa 1:
https://www.youtube.com/watch?v=CLLNkpUlUjo&list=UUJoeWD1aQFNhfcpBmTSmXrw
Programa 2:
Programa 1:
https://www.youtube.com/watch?v=CLLNkpUlUjo&list=UUJoeWD1aQFNhfcpBmTSmXrw
Programa 2:
1437- Contraponto Cinema: Sob a Pele
Contraponto Cinema: "Sob a Pele"
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
https://www.youtube.com/watch?v=COc8oSijvGs&feature=youtu.be
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
https://www.youtube.com/watch?v=COc8oSijvGs&feature=youtu.be
1436- Contraponto Cinema - Malévola
Contraponto Cinema: Malévola
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
https://www.youtube.com/watch?v=8w9lqfzx6nw&feature=youtu.be
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
https://www.youtube.com/watch?v=8w9lqfzx6nw&feature=youtu.be
1435- Contraponto Cinema - No Limite do Amanhã
Contraponto Cinema - No Limite do Amanhã
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
https://www.youtube.com/watch?v=iwcGVu_zBr4&feature=youtu.be
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães
https://www.youtube.com/watch?v=iwcGVu_zBr4&feature=youtu.be
terça-feira, 8 de julho de 2014
1434- Carta aberta sobre a evidente violação ao direito de manifestar em Minas Gerais
É PRECISO FAZER CORO AO GRITO DOS QUE LUTAM POR
DIREITOS
Carta
Aberta sobre a evidente violação ao direito de manifestar em Minas Gerais!
No caminho com Maiakóvski
(Eduardo Alves Costa)
"Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada."
Nós,
advogados e advogadas, militantes, defensores e defensoras dos direitos
humanos, viemos a público DENUNCIAR as práticas arbitrárias, desproporcionais e
ilegais perpetradas pela Policia Militar mineira.
A desigualdade social produzida por um Estado
historicamente elitista convive, há tempos, com a luta e a organização de
diversos movimentos sociais que não se conformam com a manutenção da exclusão
social.
Não
podemos nos furtar a denunciar que desde as Jornadas de Junho/2013 todo o
aparato repressivo estatal foi reforçado e mobilizado para retirar das ruas,
arbitrariamente, manifestantes que se colocam contra os diversos absurdos
praticados para garantia dos megaeventos que se realizam no Brasil: remoções de
grandes comunidades, extermínio dos moradores de rua, superfaturamento de obras
públicas, ineficiência da mobilidade urbana e criminalização dos movimentos
sociais.
Associada
aos poderes estatais, a grande mídia intensificou esforços para desmoralizar e
criminalizar aqueles que se manifestam. Em nítida apropriação e desconfiguração
de discurso, com base no argumento de promoção da segurança pública, criou-se
um falso aparato para justificar a truculência policial - como se, sob alguma
justificativa, fosse viável lançar-se mão da violência institucionalizada.
Durante
a Copa do Mundo 2014, o Estado deflagrou uma campanha midiática embasada em um
discurso de defesa da sociedade e combate a um inimigo intermo que recebeu o
nome de “vândalo”. Esse discurso justificou a adoção de revistas coletivas e
indiscriminadas em praça pública, sob o frágil pretexto de “garantia da lei e
da ordem”. Essa atuação do Estado promoveu forte intimidação, com o objetivo de
dispersar os manifestantes e seus simpatizantes das ruas, pois a rua não é
lugar do povo.
Como
se não bastassem as revistas, a polícia militar de Minas Gerais passou a fazer
uso da tática do cerco policial aos manifestantes, ferindo cabalmente os
direitos fundamentais de liberdade de locomoção, reunião e expressão do
pensamento.
O contingente policial está
atuando sem identificação, fortemente armado, com escudos, balas de borracha,
bombas de gás, cavalarias, cachorros e até tanques (os caveirões). Montou-se
uma verdadeira operação de guerra, numa postura totalmente desarrazoada,
desproporcional, abusiva e, portanto, INCONSTITUCIONAL.
Em meio aos cercos foram
realizadas detenções de manifestantes, sob critérios totalmente ilegais: ter
isqueiro e estilingue em uma mochila tornou-se motivo para flagrante delito. O
princípio constitucional da presunção de inocência simplesmente vem sendo
desconsiderado. Os advogados e advogadas populares não puderam sequer ver seus
assistidos e assistidas no momento da detenção, sob o argumento de que o
cidadão só teria direito a um advogado após apresentação a autoridade policial
civil. Ressalta-se que a Constituição Federal de 1988 veda a
incomunicabilidade. Indaga-se: que direito é esse que restringe a defesa do
cidadão?
Não nos
intimidamos! Diante de
tamanhas arbitrariedades e inconstitucionalidades praticadas pelo Estado, a
Frente Única de Advogados em Defesa dos Manifestantes e o Coletivo Margarida
Alves, em parceria com o advogado e Professor de Direito Constitucional da UFMG
Bernardo Gonçalves Fernandes, através da CENTRO DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA CASA
PALMARES, propôs Mandado de Segurança Coletivo com Pedido Liminar para
proibição do cerco policial e garantia do direito de reunião. No dia 23/06/2014, o Juiz Dr. Ronald Claret, com parecer favorável do Ministério Público
de Minas Gerais, concedeu a liminar PROIBINDO QUALQUER RESTRIÇÃO AO DIREITO DE
REUNIÃO.
Contudo, o Estado de Minas de
Gerais imediatamente acionou o Tribunal de Justiça através de seu Presidente,
requerendo o direito de manter os cercos policiais para impedir as
manifestações, utilizando do argumento falacioso de que não se pode tolher a
PMMG de escolher a melhor tática policial para garantir a “ordem e segurança
pública”. O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu
por suspender a decisão do juiz Ronaldo Claret, permitindo que a PMMG escolha
como tática de segurança prática que desrespeite a Constituição Federal de 1988
e os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticos assinados pelo
Brasil.
O Estado tem adotado ações que colocam em risco o Estado
Democrático de Direito. A realização de interrogatórios pela Polícia Civil em
que se questiona o posicionamento político do depoente nos lembra a atuação do
famigerado DOPS, Departamento de Ordem Política e Social, órgão responsável por
investigar os opositores da ditadura militar.
Concomitantemente a PMMG tem impedido
advogados e advogadas de acompanharem prisões supostamente em flagrante e de se
comunicarem com seus assistidos, em evidente violação ao direito constitucional
que toda pessoa tem de ser defendida.
Também foram violadas as prerrogativas
que advogados têm no exercício da profissão, como não ter seus pertences
revistados, desrespeitando-se a inviolabilidade do advogado previsto no art.
133 da Constituição Federal de 1988.
A imprensa também não foi poupada e
jornalistas foram presos em flagrantes forjados, pegos em emboscada e inclusive
sofrendo tortura!
Esses são alguns poucos exemplos dentre
outros inúmeros casos de violação de direitos que temos assistido e vivenciado
na capital mineira.
Paralelamente às atuações durante as
manifestações, a PM tem feito uso de táticas coatoras a vários militantes, tais
como rondas e intimidações presenciais nas vizinhanças de suas residências e de
seus familiares, buscando estabelecer um estado de pânico que paralise qualquer
tipo de questionamento ou reinvindicação.
Tudo isso nos lembra a ditadura militar
implantada no Brasil entre 1964 e 1985, período trágico e arbitrário da nossa
história em que as práticas acima eram perpetradas para se manter uma ordem
social também excludente e elitista.
Não nos calamos! A Advocacia
Popular propôs perante o Supremo Tribunal Federal uma Reclamação Constitucional
com Pedido Liminar (Reclamação Constitucional n° 18.032/MG), requerendo que a
Corte Constitucional declare a inconstitucionalidade dessa tática do cerco
policial, adotada pela Policia Militar de Minas Gerais, e assegure aos cidadãos
o exercício do direito de reunião e de liberdade de expressão, em sua
plenitude.
Aguardamos que a Corte Suprema,
que tem como dever a garantia dos princípios fundamentais previstos na
Constituição Federal, se manifeste com a necessária celeridade e justiça. Não aceitaremos que nossos direitos sejam
tolhidos.
Não deixemos as liberdades e direitos
democráticos conquistados com tanta luta serem jogados no lixo em nome da
legitimação de um Estado excludente e opressor!
Todo
Poder ao Povo.
Belo
Horizonte, 07 de Julho de 2014
Frente Única de Advogados em Defesa
dos Manifestantes Contra a Copa
Coletivo Margarida Alves/ Rede
Margarida Alves
Apoio:
Aldair Rodrigues- Professor
Universitário UNICAMP
Assembleia Popular Horizontal de BH
Associação Metropolitana dos
Estudantes Secundaristas da Grande BH - AMES BH
Associação dos Trabalhadores da MGS
Brigadas Populares
Comitê Popular dos Atingidos pela
Copa - COPAC
Comissão de História do Direito da
OAB/MG
Comissão de Prevenção à
Violência nas Manifestações Populares
OAB/MG
Daniela Muradas - Professora
Universitária - UFMG e Advogada
David
Emanuel de Souza Coelho - Filósofo e mestrando em Filosofia
Diretório Central Estudantil da
Universidade FUMEC - DCE FUMEC
Diretório Central Estudantil do
Centro Universitário UNA - DCE UNA
Guilherme Henrique Lasmar Mendonça -
Advogado
Grêmio Estudantil Professor Vinicius
José Machado - Instituto de Educação de Minas Gerais
Grêmio Livre Estudantil Manoel Lisboa
- Escola Municipal Salgado Filho
Gremio Estudantil Arnaldo Cardoso
Rocha - CEFET
José Santiago - Professor
Universitário PUCMINAS e Advogado
José Luiz Quadros de Magalhães -
Professor Universitário- PUCMINAS/UFMG
Leonardo Avelar Guimarães- Professor
Universitário IEC- PUCMINAS/ ESA-OAB
Mário Lúcio Quintão Soares -
Professor Universitário PUCMINAS, Conselheiro Federal OAB e Advogado
Marisa Barbato- Professora
Universitária- UFMG
Movimento Tarifa Zero
Movimento de Luta em Bairros, Vilas e
Favelas - MLB
Movimento Luta de Classes - MLC
PSOL Isegoria
PSOL BH
Partido Comunista Revolucionário -
PCR
SindMASSAS Contagem
Sindicato dos Metalúrgicos de Mario
Campos
Sindicato dos Advogados do Estado de
Minas Gerais
Tadeu Otavio Sales Sampaio -
Professor Universitário - Universidade FUMEC e psicólogol
União Juventude Rebelião - UJR
quinta-feira, 3 de julho de 2014
1433- Livro em pdf: Faces da violência na contemporaneidade: sociedade e clínica
Link para o livro: Faces da violência na contemporaneidade: sociedade de clinica
http://intranet.uemg.br/comunicacao/arquivos/PubLocal172P20120518123259.pdf
http://intranet.uemg.br/comunicacao/arquivos/PubLocal172P20120518123259.pdf
terça-feira, 1 de julho de 2014
1432- Livro: O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano - organizado por Enzo Bello e Eduardo Manuel Val
Link para o livro: O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano
Organização: Enzo Belo e Eduardo Manuel Val:
http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf
Organização: Enzo Belo e Eduardo Manuel Val:
http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf
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