806- Democracia Grega? Coluna do professor Alexandre Bahia

Democracia Grega?

Por Alexandre Bahia

De forma histórica (e bem “romântica”), fazemos referência à Grécia como o berço da democracia. Os acontecimentos dos últimos dias, no entanto, nos fizeram questionar sobre o que seria, para nós, hoje em geral e para os gregos (modernos) em particular o que ainda pode significar “democracia” como “governo do povo para o povo”.

Na época clássica as cidades-estado (“polis”) eram governadas pelos cidadãos que decidiam tudo de forma debatida e consensual, reunidos na “ágora”. Inspirados nesse ideal os Iluministas pensaram a substituição das relações feudais de poder pelo “demo” (povo) + “cratos” (regime). Foi a partir dos gregos, que, em geral, foi construído o edifício do que entendemos por “democracia” moderna. Rousseau, por exemplo, construiu a ideia de “vontade geral” imaginando um Estado onde não houvesse intermediários ou representantes, mas, o próprio povo ditasse as normas aos órgãos executivos. É claro que a democracia moderna possui dois diferenciais essenciais na grega clássica: na Grécia a democracia era direta (sem representantes), mas isso só era possível porque apenas uma pequena parcela da população configurava o “povo”: homens adultos livres (não mulheres, crianças e nem escravos). Hoje a democracia é de “massa”, em territórios bem mais extensos que as “polis”, logo, representativa, com todos os problemas que daí advém.

No entanto, a despeito de ser “representativa”, a soberania popular permanece com o povo. Todas as Constituições atuais consagram essa ideia iluminista que, de alguma forma, mantém, implicitamente, o ideal forjado já em fins da Idade Média do direito do “povo” se rebelar contra governos que violassem as normas (sagradas, imutáveis e “naturais”) do bem comum. Esse é um dado importante: por todo o globo as democracias representativas enfrentam problemas de legitimidade: os canais de comunicação entre a “periferia” (povo) e o “centro” (parlamento), em geral, não têm funcionado como deveriam.

Pois bem. Justamente a Grécia tem sido palco de um “drama” (sim, porque eles também foram os inventores do teatro e dos gêneros da comédia e da tragédia): os gregos hoje sofrem com a crise econômica mundial, que tem afetado a Europa e, particularmente, os países “periféricos” da zona do euro – Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia –, que haviam atraído muitos investidores internacionais com a mágica de juros altos. É dizer, esses investidores sabiam do risco de seu investimento, mas resolveram se arriscar em nome da possibilidade de grandes ganhos. Afinal, essa é a tônica da globalização, certo? Errado! Diante da crise e da impossibilidade de Grécia de arcar com seus pagamentos, os grandes investidores, ao invés de “absorverem” o prejuízo de seus investimentos arriscados, reclamaram seus títulos a qualquer preço. E o preço tem sido o sacrifício dos mais pobres da Grécia.

Bom, mas se estamos falando de uma democracia, logo, então, o povo deve ter a possibilidade de “falar” a respeito, certo? Errado de novo! Quando o governo grego acenou com a possibilidade de se fazer um referendo para que o “povo” dissesse se aceita ou não as medidas de “austeridade” impostas pela União Europeia (e pelo FMI), houve uma tal comoção nos mercados que o governo foi obrigado a voltar atrás – além de ter tido de renunciar ao seu cargo. Assim é que os gregos (e também portugueses) chegaram à seguinte bifurcação: OU democracia OU capitalismo. Será possível que, nessa quadra da história, chegamos a esse ponto?