784- Enquanto estão todos vivos - Coluna do professor Virgilio Mattos

ENQUANTO ESTÃO TODOS VIVOS!

Virgílio de Mattos[1]

Preocupadíssimo com o massacre anunciado escrevo este texto com indignação e esperança. Penso que é uma contribuição, bem pequena reconheço, mas que está ao meu alcance neste momento. Não fazê-lo seria trair os moradores da Comunidade Dandara que resistem a uma ordem de despejo injusta do que se denominou justiça, em minúsculas. A justiça dos poderosos e proprietários contra a luta dos trabalhadores e necessitados. Parece que estamos no início do século XIX...

Ao fazê-lo penso cumprir dois objetivos: conseguir desempenhar as outras tarefas urgentes que me esperam e ficam travadas enquanto não me desincumbo desta escritura e conseguir aliviar essa angústia que me aperta o peito e a garganta.

Não sei quem tem o endereço eletrônico pessoal da nossa Presidenta Dilma, que conhece o caso e se comprometeu a ajudar, bem como o do Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ou mesmo dos seus assessores mais diretos que leem os milhares de correios encaminhados aos dois diariamente, mas é urgente: IMPEÇAM ESSE MASSACRE!!! Recebam com urgência a Comissão de Moradores da Dandara, deem um solução pacífica a isso. A desapropriação por interesse social daquela área é uma necessidade. É uma solução possível dentro do possível.

Peço que seja dada uma solução pacífica, enquanto ainda estão todos vivos, porque do ponto de vista das soluções pacíficas essa seria uma muito simples: desapropriar o terreno onde estão construídas mais de mil casas de alvenaria (ah, como a casa de alvenaria radicaliza as pessoas, como me ensinou o amigo Pedro) ameaçadas de despejo.

São mais de cinco mil pessoas (entre idosos de ambos os sexos, jovens e crianças, alguns nascidos ali mesmo) que vivem a quase três anos em um terreno de 33 hectares. São mais de mil famílias de trabalhadores que constroem as riquezas dos outros e do país e estão ameaçados de não terem mais sequer onde morar. Ou pior: não poderem mais morar nas casas que conquistaram e construíram. Com esforço próprio e lições de solidariedade e de coletivo.

Organizados, não aceitam ser despejados. Cada um sabe a quantidade de suor, de força, de mobilização que custou cada tijolo, cada saco de cimento, e no prumo dessa construção a palavra diuturnamente soletrada: L-U-T-A!

Ninguém ganhará nada massacrando essa gente digna, de uma fibra um pouco rara demais nesses tempos neoliberais: gente que tem o direito de ter direitos e se organizou e conquistou isso pacificamente, organizadamente, inacreditavelmente. Não é fácil ser livre, sabemos todos.

Sonharam e acreditaram nos sonhos de terem as próprias casas. Os mais críticos ainda exercitam o direito supremo de verem a pátria livre da ganância da especulação imobiliária e vencem no presente uma exclusão histórica praticada contra os pobres de todo o gênero por toda parte.

Não pedem benesse. Exigem a manutenção do que já conquistaram em uma terra que nos últimos 30 anos o Estado não viu nenhum centavo de imposto. Onde a função social da propriedade que é garantia constitucional, como bem ensina o Prof. José Luiz Quadros de Magalhães – também um apoiador da Comunidade Dandara – em um espaço que os poderosos deixaram de lado e agora reivindicam a propriedade? Como o direito de propriedade sem sua função social? Como premiar o “esquecimento” dos poderosos de pagarem tributos por 30 anos pode ser relevado e agora reivindicarem e conseguirem a terra que abandonaram?

Definitivamente este não é, e não se pode deixar que venha a ser, Senhor Ministro, Senhora Presidenta, o destino dessas cinco mil pessoas, insisto, enquanto ainda estão vivas.

Nós, os trabalhadores desse país, que ajudamos a construir um governo popular e que sempre nos mobilizamos contra todas as formas de injustiça e exploração não podemos deixar de dizer que a justiça não foi justa com esse povo sofrido da Dandara, que ali encontrou muito mais do que apenas um lugar digno de morada, mas também solidariedade, a prática de um coletivo que nos enche a todos que conhecemos seus moradores e apoiadores de justa satisfação e, por que não dizer, até mesmo um certo orgulho.

Assim como temos orgulho da Senhora, Presidenta, a primeira mulher que dirige o destino dessa nação que sofreu e sofre tanto nas mãos dos poderosos, assim como confiamos no Senhor, Ministro da Secretaria Geral da Presidência, que sempre esteve do lado certo da luta de classes – e sempre com muita classe, diga-se - ajudem esse povo tão sofrido e com tanta fibra, enquanto estão todos vivos.

---

[1] - Graduado, especialista em ciências penais e mestre em direito pela UFMG. Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce (IT). Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para a Desconstrução das Medidas de Segurança, A visibilidade do Invisível e De uniforme diferente – o livro das agentes, dentre outros. Advogado criminalista. virgilio@portugalemattos.com.br