http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2012/03/1136-ideologia-videos.html
A compreensão do interessante debate sobre o tema pode ser aprofundada com a leitura de outros textos no blog http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2010/09/64-marx.html e em livros como "Um mapa da ideologia", organizado por Slavoj Zizek, editora Contraponto, Rio de Janeiro, 1996.
Uma pergunta pode ser respondida a partir da compreensão do sentido de ideologia: porque as pessoas agem contra elas mesmas ou defendem ideias que são contra elas?
Esta pergunta pode ser feita por exemplo diante do triste entusiamo de muitos no episódio da ação penal 470 chamado pela grande mídia de "mensalão". Interessante como as pessoas, muitas, com a influência irresponsável da grande mídia, festejam o triste episódio, patético e perigoso sobre vários aspectos:
a) Segundo diversas declarações de ministros e mesmo do procurador geral as pessoas, na condição de réus no processo foram condenadas por indícios. Isto é um precedente que poderá afetar todas as pessoas: poderemos ser condenados sem provas, mas por fortes indícios. Quem perde? Todos os cidadãos que passam a viver em um estado de direito constitucional comprometido. Quem comemora isto está comemorando a perda de direitos, a insegurança e o comprometimento da democracia e do estado constitucional.
b) Assistimos o STF invadir competência do poder legislativo e desrespeitar flagrantemente a constituição comprometendo com isto, não só o estado de direito constitucional como também a democracia. Onze ministros, vitalícios, de capa preta até o tornozelo decidem por nós o que é nossa constituição, o que é moral e imoral, constitucional e inconstitucional. É urgente que o poder legislativo discuta a reformulação do STF, mudando a forma de escolha e criando mandatos, assim como delimitando suas competências.
c) Assistimos um espetáculo triste de vaidades pessoais, agressões pessoais, opiniões políticas desmedidas invadindo nossas casas por meio da televisão, nas transmissões do julgamento.
d) É obvio que este julgamento não resolverá o problema da corrupção. Isto é ridículo. A questão da corrupção pode e tem que ser resolvida, mas isto implica em rediscutir as estruturas sociais, culturais, econômicas e políticas de nossa sociedade. Ou é desconhecimento inocente ou má-fé atribuir a este julgamento a possibilidade de resolver o problema da corrupção.
e) Cadeia é tortura. Não existe cadeia boa. Encarceramento não resolve, nunca resolveu e nunca resolverá nada, em nenhum lugar. É necessário acabar com os presídios e não exaltar o carcere como solução de alguma coisa.
f) É necessário que os poderes democráticos reajam ao crescimento desmedido e perigoso do poder do STF. Precisamos nos defender deste poder, construído sobre um suposto saber que onze pessoas dizem possuir, que, decidindo a partir deste lugar, resolve sobre a vida de 200 milhões de cidadãos que não participaram do processo de escolha destes onze.
Precisamos nos informar em fontes alternativas. A grande mídia no Brasil, e no mundo, não é honesta, mente, encobre, manipula. Precisamos ler fontes alternativas, conhecer outras perspectivas, para então construir livremente o nosso saber sobre o nosso mundo. Neste caso não se trata de compreensões distintas sobre o mesmo tema: estamos falando de desonestidade, manipulação, distorção proposital.
A seguir diversos textos sobre a ação penal 470 publicados na Carta Maior:
Precisamos nos informar em fontes alternativas. A grande mídia no Brasil, e no mundo, não é honesta, mente, encobre, manipula. Precisamos ler fontes alternativas, conhecer outras perspectivas, para então construir livremente o nosso saber sobre o nosso mundo. Neste caso não se trata de compreensões distintas sobre o mesmo tema: estamos falando de desonestidade, manipulação, distorção proposital.
A seguir diversos textos sobre a ação penal 470 publicados na Carta Maior:
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STF fixa penas para seis dos oito deputados condenados
O STF definiu as penas de seis dos oito deputados condenados no processo. Só um escapou da prisão: José Borba (PMDB-MG). Quatro deles terão que cumprir pena em regime semiaberto: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Correia (PP-PE). Romeu Queirós (PTB-MG) foi condenado ao semiaberto, mas poderá ter sua pena convertida em restritiva de direitos.
> LEIA MAIS | Política | 26/11/2012
O STF definiu as penas de seis dos oito deputados condenados no processo. Só um escapou da prisão: José Borba (PMDB-MG). Quatro deles terão que cumprir pena em regime semiaberto: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Correia (PP-PE). Romeu Queirós (PTB-MG) foi condenado ao semiaberto, mas poderá ter sua pena convertida em restritiva de direitos.
> LEIA MAIS | Política | 26/11/2012
Carta aberta de um jornalista ao Supremo Tribunal Federal
Quero propor a Vossas Excelências que não atropelem a linha que os separa dos demais poderes. O ódio por alianças partidárias nasce de um vício idealista de quem chega ao poder sem ter que passar pelo voto da cidadania. É essencial para a ordem pública confiar na Justiça, mas para que isso aconteça não basta condenar os grandes: é preciso simplesmente condenar os culpados, segundo as provas. O artigo é de J.Carlos de Assis.
> LEIA MAIS | Política | 26/11/2012
Quero propor a Vossas Excelências que não atropelem a linha que os separa dos demais poderes. O ódio por alianças partidárias nasce de um vício idealista de quem chega ao poder sem ter que passar pelo voto da cidadania. É essencial para a ordem pública confiar na Justiça, mas para que isso aconteça não basta condenar os grandes: é preciso simplesmente condenar os culpados, segundo as provas. O artigo é de J.Carlos de Assis.
> LEIA MAIS | Política | 26/11/2012
Na véspera da posse, Barbosa evita desgaste com demais poderes
Nesta quarta (21), o relator da ação penal 470 postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo. Na noite de terça (20), adotou medidas para acelerar a tramitação da ação penal 536, o “mensalão do PSDB”, que, embora ocorrido cinco anos antes do petista, ainda não venceu a fase inicial de oitivas das testemunhas.
> LEIA MAIS | Política | 21/11/2012
• Blog das Frases: E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz
Nesta quarta (21), o relator da ação penal 470 postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo. Na noite de terça (20), adotou medidas para acelerar a tramitação da ação penal 536, o “mensalão do PSDB”, que, embora ocorrido cinco anos antes do petista, ainda não venceu a fase inicial de oitivas das testemunhas.
> LEIA MAIS | Política | 21/11/2012
• Blog das Frases: E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz
Decisões do STF provocam clima de insegurança jurídica
Nos últimos dias cresceram as manifestações pela imprensa de advogados e executivos de empresas e bancos preocupados com os caminhos, as escolhas e as decisões da maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal no decorrer do julgamento da Ação Penal 470, que estariam criando um clima de insegurança jurídica, especialmente por causa do uso feito da teoria do domínio do fato. Uma pergunta repetida é: a jurisprudência originada neste julgamento vai se aplicar a todos daqui para frente ou ela só vale para os réus do "mensalão"?
> LEIA MAIS | Política | 18/11/2012
Nos últimos dias cresceram as manifestações pela imprensa de advogados e executivos de empresas e bancos preocupados com os caminhos, as escolhas e as decisões da maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal no decorrer do julgamento da Ação Penal 470, que estariam criando um clima de insegurança jurídica, especialmente por causa do uso feito da teoria do domínio do fato. Uma pergunta repetida é: a jurisprudência originada neste julgamento vai se aplicar a todos daqui para frente ou ela só vale para os réus do "mensalão"?
> LEIA MAIS | Política | 18/11/2012
Relator indefere pedido da defesa e STF condena Pizzolato a 12 anos
O relator da ação penal 470 indeferiu pedido da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para ter acesso a processo que tramita em 1ª instância, sob sigilo, para apurar a responsabilidade de outros três diretores do banco pela liberação de recursos do Fundo Visanet. E propôs que o réu fosse condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, no que foi seguido pela maioria dos demais ministros.
> LEIA MAIS | Política | 21/11/2012
• Antes da posse, Barbosa já pode se indispor com Legislativo
O relator da ação penal 470 indeferiu pedido da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para ter acesso a processo que tramita em 1ª instância, sob sigilo, para apurar a responsabilidade de outros três diretores do banco pela liberação de recursos do Fundo Visanet. E propôs que o réu fosse condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, no que foi seguido pela maioria dos demais ministros.
> LEIA MAIS | Política | 21/11/2012
• Antes da posse, Barbosa já pode se indispor com Legislativo
Ação Penal 470 e o triângulo de quatro pontas
Os Estados Democráticos de Direito adotam a concepção de que o sistema processual (para que se tenha um processo justo), deve supor uma relação triangular entre acusação, defesa, Juiz e ainda garantir o desinteresse pessoal do juiz, a respeito do que está em jogo no processo. A pressão exercida de forma massificante pela mídia para a condenação dos réus da Ação Penal 470 introduziu uma quarta ponta neste triângulo. O “partido nazista” nos processos judiciais da Alemanha de Hitler e o “partido stalinista” na velha URSS eram a “quarta ponta do triângulo” nas suas respectivas épocas históricas. O artigo é de Tarso Genro.
> LEIA MAIS | Política | 16/11/2012
Os Estados Democráticos de Direito adotam a concepção de que o sistema processual (para que se tenha um processo justo), deve supor uma relação triangular entre acusação, defesa, Juiz e ainda garantir o desinteresse pessoal do juiz, a respeito do que está em jogo no processo. A pressão exercida de forma massificante pela mídia para a condenação dos réus da Ação Penal 470 introduziu uma quarta ponta neste triângulo. O “partido nazista” nos processos judiciais da Alemanha de Hitler e o “partido stalinista” na velha URSS eram a “quarta ponta do triângulo” nas suas respectivas épocas históricas. O artigo é de Tarso Genro.
> LEIA MAIS | Política | 16/11/2012
Toffoli critica parâmetros das penas do STF: “Prisão combina com idade média”
O ministro defendeu multas maiores e menos tempo de prisão para os condenados na ação penal 470. “As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não tem parametros no judiciário contemporaneo brasileiro. […] Os parâmetros de hoje não são àqueles da época da Torquemada, da época das condenações às fogueiras”, afirmou. Gilmar Mendes e Celso de Mello criticaram o caos no sistema prisional brasileiro e cobraram soluções do governo.
> LEIA MAIS | Política | 15/11/2012
• Lewandowski: um desagravo ao Direito brasileiro
O ministro defendeu multas maiores e menos tempo de prisão para os condenados na ação penal 470. “As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não tem parametros no judiciário contemporaneo brasileiro. […] Os parâmetros de hoje não são àqueles da época da Torquemada, da época das condenações às fogueiras”, afirmou. Gilmar Mendes e Celso de Mello criticaram o caos no sistema prisional brasileiro e cobraram soluções do governo.
> LEIA MAIS | Política | 15/11/2012
• Lewandowski: um desagravo ao Direito brasileiro
PT reage e critica STF pela politização de julgamento
Em nota aprovada em reunião da Executiva Nacional, nesta quarta (14), o PT teceu duras críticas ao STF pela condução do julgamento da ação penal 470, que “condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados”. Segundo documento, a corte não garantiu o direito dos réus à ampla defesa, deu valor de provas a indícios, fez uso indevido da teoria do domínio do fato, provocou insegurança jurídica e politizou o julgamento para prejudicar o partido.
> LEIA MAIS | Política | 14/11/2012
• O roteiro da novela "mensalão" e seus próximos capítulos
Em nota aprovada em reunião da Executiva Nacional, nesta quarta (14), o PT teceu duras críticas ao STF pela condução do julgamento da ação penal 470, que “condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados”. Segundo documento, a corte não garantiu o direito dos réus à ampla defesa, deu valor de provas a indícios, fez uso indevido da teoria do domínio do fato, provocou insegurança jurídica e politizou o julgamento para prejudicar o partido.
> LEIA MAIS | Política | 14/11/2012
• O roteiro da novela "mensalão" e seus próximos capítulos
Barbosa inverte ordem para antecipar condenação de petistas
O relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, inverteu a ordem do julgamento para garantir que as lideranças petistas tivessem suas penas fixadas antes da aposentadoria compulsória do presidente do STF, Ayres Britto, no próximo domingo (19). José Dirceu e Delubio Soares cumprirão pena em regime fechado, enquanto Genoino terá direito ao semiaberto. O revisor, Ricardo Lewandowski, criticou a mudança e seu consequente prejuízo para o direito à ampla defesa. Por isso, foi acusado pelo relator de “obstrução” do processo.
> LEIA MAIS | Política | 12/11/2012
• Blog das Frases: O silêncio que ofende a consciência nacional
O relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, inverteu a ordem do julgamento para garantir que as lideranças petistas tivessem suas penas fixadas antes da aposentadoria compulsória do presidente do STF, Ayres Britto, no próximo domingo (19). José Dirceu e Delubio Soares cumprirão pena em regime fechado, enquanto Genoino terá direito ao semiaberto. O revisor, Ricardo Lewandowski, criticou a mudança e seu consequente prejuízo para o direito à ampla defesa. Por isso, foi acusado pelo relator de “obstrução” do processo.
> LEIA MAIS | Política | 12/11/2012
• Blog das Frases: O silêncio que ofende a consciência nacional
Violação da ampla defesa pode anular Ação Penal 470
Advogado de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ingressou no STF com pedido de vistas para ter acesso a um processo cujo sigilo foi decretado pelo ministro Joaquim Barbosa e que implodiria a denúncia da Procuradoria Geral da República contra a seu cliente. Mais de dez dias após ser protocolada, a petição ainda não foi despachada por Barbosa. Marthius Sávio Lobato aponta violação do devido processo legal e do amplo direito de defesa, o que pode “gerar a nulidade da decisão proferida nos autos da Ação Penal 470”.
> LEIA MAIS | Política | 11/11/2012
• Blog das Frases: A ocultação deliberada para condenar o PT
Advogado de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ingressou no STF com pedido de vistas para ter acesso a um processo cujo sigilo foi decretado pelo ministro Joaquim Barbosa e que implodiria a denúncia da Procuradoria Geral da República contra a seu cliente. Mais de dez dias após ser protocolada, a petição ainda não foi despachada por Barbosa. Marthius Sávio Lobato aponta violação do devido processo legal e do amplo direito de defesa, o que pode “gerar a nulidade da decisão proferida nos autos da Ação Penal 470”.
> LEIA MAIS | Política | 11/11/2012
• Blog das Frases: A ocultação deliberada para condenar o PT
STF determina retenção dos passaportes dos réus do “mensalão”
A medida encontra respaldo no artigo 320 do Código de Processo Penal. Entretanto, as justificativas apresentadas pelo relator da ação, Joaquim Barbosa, sugerem que a decisão não foi puramente técnica. O ministro critica réus que, mesmo após condenados, se ausentaram do país, mas se mostra ainda mais “irritado” com aqueles que denunciam o caráter “político” do julgamento, como José Dirceu e José Genoino.
> LEIA MAIS | Política | 08/11/2012
• Dirceu reage: “Apreensão de passaportes é populismo jurídico”
• A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira
A medida encontra respaldo no artigo 320 do Código de Processo Penal. Entretanto, as justificativas apresentadas pelo relator da ação, Joaquim Barbosa, sugerem que a decisão não foi puramente técnica. O ministro critica réus que, mesmo após condenados, se ausentaram do país, mas se mostra ainda mais “irritado” com aqueles que denunciam o caráter “político” do julgamento, como José Dirceu e José Genoino.
> LEIA MAIS | Política | 08/11/2012
• Dirceu reage: “Apreensão de passaportes é populismo jurídico”
• A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira
Para entender o julgamento do "mensalão"
O julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão. O procedimento costuma ser bem outro. Em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua visão de mundo. O artigo é de Fábio Konder Comparato.
> LEIA MAIS | Política | 14/10/2012
O julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão. O procedimento costuma ser bem outro. Em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua visão de mundo. O artigo é de Fábio Konder Comparato.
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"STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova"
Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito. Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. O artigo é de Eric Nepomuceno.
> LEIA MAIS | Política | 24/10/2012
Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito. Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. O artigo é de Eric Nepomuceno.
> LEIA MAIS | Política | 24/10/2012
“Mensalão é a maior mentira já contada no país. E foi contada pelo STF”
O advogado João dos Santos Gomes Filho garantiu a absolvição de seus clientes: os ex-deputados Paulo Rocha e Professor Luizinho. Ainda assim, deixou o plenário do STF se dizendo contrariado como cidadão. “O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita muito grande. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e estamos dando uma resposta muito clara nas urnas”.
> LEIA MAIS | Política | 24/10/2012
O advogado João dos Santos Gomes Filho garantiu a absolvição de seus clientes: os ex-deputados Paulo Rocha e Professor Luizinho. Ainda assim, deixou o plenário do STF se dizendo contrariado como cidadão. “O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita muito grande. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e estamos dando uma resposta muito clara nas urnas”.
> LEIA MAIS | Política | 24/10/2012
"Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha"
Em nota divulgada nesta segunda-feira, José Dirceu diz que a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em condená-lo, agora por formação de quadrilha, "mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha". Para Dirceu, decisão do STF, "sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito".
> LEIA MAIS | Política | 22/10/2012
Em nota divulgada nesta segunda-feira, José Dirceu diz que a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em condená-lo, agora por formação de quadrilha, "mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha". Para Dirceu, decisão do STF, "sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito".
> LEIA MAIS | Política | 22/10/2012
"A coragem é o que dá sentido à liberdade"
Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais. O texto é de Miruna Genoino.
> LEIA MAIS | Política | 10/10/2012
• Genoino diz que condenação no STF busca atingir todo o PT
Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais. O texto é de Miruna Genoino.
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• Genoino diz que condenação no STF busca atingir todo o PT
Sentença política e “paz política”: o julgamento que não terminará
Da nossa parte - esquerda em geral e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas de fundo, sem as quais tudo pode acontecer de novo: financiamento público das campanhas e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes. O artigo é de Tarso Genro.
> LEIA MAIS | Política | 22/10/2012
Da nossa parte - esquerda em geral e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas de fundo, sem as quais tudo pode acontecer de novo: financiamento público das campanhas e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes. O artigo é de Tarso Genro.
> LEIA MAIS | Política | 22/10/2012
O julgamento que não terminará
O processo judicial em curso, pela massiva campanha condenatória que o precedeu, tornou-se um processo político e altamente politizado. Foi anulado o significado pedagógico e moral, que ele poderia ter para o futuro democrático do país, se o princípio da presunção da inocência fosse observado e o espírito de linchamento não tivesse sido disseminado, como foi. Não se trata de “defender” Genoino e Dirceu. Trata-se de avaliar como chegamos a uma situação que lembra a hipotética ou real manchete de um jornal soviético, na era stalinista: “Hoje serão julgados e condenados os assassinos de Kirov.” O artigo é de Tarso Genro.
> LEIA MAIS | Política | 12/10/2012
• Mensalão e "exceção": Carl Schmitt e Lewandowsky
O processo judicial em curso, pela massiva campanha condenatória que o precedeu, tornou-se um processo político e altamente politizado. Foi anulado o significado pedagógico e moral, que ele poderia ter para o futuro democrático do país, se o princípio da presunção da inocência fosse observado e o espírito de linchamento não tivesse sido disseminado, como foi. Não se trata de “defender” Genoino e Dirceu. Trata-se de avaliar como chegamos a uma situação que lembra a hipotética ou real manchete de um jornal soviético, na era stalinista: “Hoje serão julgados e condenados os assassinos de Kirov.” O artigo é de Tarso Genro.
> LEIA MAIS | Política | 12/10/2012
• Mensalão e "exceção": Carl Schmitt e Lewandowsky
‘Mensalão’: Os 6 argumentos dos que acusam o STF de promover um julgamento de exceção
Críticas ao Supremo Tribunal Federal se intensificam à medida que julgamento da ação penal 470 avança para decidir futuro da antiga cúpula do PT. Ao analisar essas manifestações, a Carta Maior encontrou seis principais linhas argumentativas. São elas: 1) Pressão da grande imprensa; 2) Protagonismo da teoria do “domínio do fato”; 3) Nova interpretação do crime de lavagem de dinheiro; 4) Tratamento distinto do "mensalão tucano"; 5) Julgamento em pleno período eleitoral; 6) Preconceito contra a política e o campo popular.
> LEIA MAIS | Política | 26/09/2012
Críticas ao Supremo Tribunal Federal se intensificam à medida que julgamento da ação penal 470 avança para decidir futuro da antiga cúpula do PT. Ao analisar essas manifestações, a Carta Maior encontrou seis principais linhas argumentativas. São elas: 1) Pressão da grande imprensa; 2) Protagonismo da teoria do “domínio do fato”; 3) Nova interpretação do crime de lavagem de dinheiro; 4) Tratamento distinto do "mensalão tucano"; 5) Julgamento em pleno período eleitoral; 6) Preconceito contra a política e o campo popular.
> LEIA MAIS | Política | 26/09/2012
"Me preocupa quando juízes do STF pensam como taxistas"
Em entrevista à Carta Maior, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos alerta o país sobre o perigo do julgamento do “mensalão” se transformar em um julgamento de exceção, a partir de uma reinterpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas. “Me chama a atenção o preconceito de alguns juízes contra a atividade política de partidos populares. Minha preocupação é quando a opinião dos magistrados coincide com a dos motoristas de táxi, que têm opiniões péssimas sobre todos os políticos".
> LEIA MAIS | Política | 25/09/2012
Em entrevista à Carta Maior, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos alerta o país sobre o perigo do julgamento do “mensalão” se transformar em um julgamento de exceção, a partir de uma reinterpretação da lei para atender a conveniência de condenar pessoas específicas. “Me chama a atenção o preconceito de alguns juízes contra a atividade política de partidos populares. Minha preocupação é quando a opinião dos magistrados coincide com a dos motoristas de táxi, que têm opiniões péssimas sobre todos os políticos".
> LEIA MAIS | Política | 25/09/2012
As “inovações” que geram polêmica no julgamento do “mensalão”
Em curso há 40 dias, o julgamento da ação penal 470, o “mensalão”, tem provocado polêmica, em função de novas práticas metodológicas adotadas pelo STF e, principalmente, da forma diferenciada com que os ministros têm reinterpretado doutrinas até então tidas como pacificadas. Do fatiamento dos votos ao alargamento da abrangência dos crimes de colarinho branco, as mudanças em curso são expressivas. Confira o resumo das principais delas.
> LEIA MAIS | Política | 13/09/2012
• O julgamento do "mensalão" e a cobertura da mídia em debate
Em curso há 40 dias, o julgamento da ação penal 470, o “mensalão”, tem provocado polêmica, em função de novas práticas metodológicas adotadas pelo STF e, principalmente, da forma diferenciada com que os ministros têm reinterpretado doutrinas até então tidas como pacificadas. Do fatiamento dos votos ao alargamento da abrangência dos crimes de colarinho branco, as mudanças em curso são expressivas. Confira o resumo das principais delas.
> LEIA MAIS | Política | 13/09/2012
• O julgamento do "mensalão" e a cobertura da mídia em debate
STF e o ‘mensalão’: decisão perigosa para a segurança do indivíduo
Em nome de seus próprios interesses, sem pensar nas consequências do ato praticado, parcela considerável da elite puxa o gatilho de uma arma carregada de ódios e mágoas na direção da própria têmpora. Uma vez disparada, a bala de prata que deveria matar o “sapo barbudo” e exterminar os “petralhas” estará pronta a ferir de morte o Estado de Direito e a segurança individual dos brasileiros. O artigo é de Gilberto de Souza.
> LEIA MAIS | Política | 08/10/2012
Em nome de seus próprios interesses, sem pensar nas consequências do ato praticado, parcela considerável da elite puxa o gatilho de uma arma carregada de ódios e mágoas na direção da própria têmpora. Uma vez disparada, a bala de prata que deveria matar o “sapo barbudo” e exterminar os “petralhas” estará pronta a ferir de morte o Estado de Direito e a segurança individual dos brasileiros. O artigo é de Gilberto de Souza.
> LEIA MAIS | Política | 08/10/2012
O que ficou provado e o que não ficou no processo do mensalão
Felizmente, existem as transmissões das sessões de julgamento. A partir dessas sessões, na medida em que se realizam sem interferência de comentaristas da grande mídia, se o telespectador prestar bem atenção e não se deixar levar pelo linguajar empolado dos juízes pode tirar as conclusões inelutáveis sobre mais de 60 mil páginas de um processo revirado de cima abaixo pelo relator e pelo revisor. O artigo é de J. Carlos de Assis.
> LEIA MAIS | Política | 08/10/2012
• Um tribunal que condena por achar que existe crime onde faltam provas
• “Mensalão”: nova jurisprudência ou julgamento de exceção?
Felizmente, existem as transmissões das sessões de julgamento. A partir dessas sessões, na medida em que se realizam sem interferência de comentaristas da grande mídia, se o telespectador prestar bem atenção e não se deixar levar pelo linguajar empolado dos juízes pode tirar as conclusões inelutáveis sobre mais de 60 mil páginas de um processo revirado de cima abaixo pelo relator e pelo revisor. O artigo é de J. Carlos de Assis.
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• Um tribunal que condena por achar que existe crime onde faltam provas
• “Mensalão”: nova jurisprudência ou julgamento de exceção?
Revisor absolve Genoino e critica criminalização da política
Com duras críticas à peça acusatória elaborada pelo Ministério Público Federal, Ricardo Lewandowski classificou a acusação contra José Genoino, por corrupção ativa, de lacônica, abstrata e impessoal e disse que o réu não pode ser condenado pelo fato de ter sido presidente do PT. “Nós não vamos criminalizar a política”, disse. O relator, ao contrário, votou pela condenação do petista e outros 7. Lewandowski condenou 5 e ainda irá se pronunciar sobre José Dirceu.
> LEIA MAIS | Política | 04/10/2012
Com duras críticas à peça acusatória elaborada pelo Ministério Público Federal, Ricardo Lewandowski classificou a acusação contra José Genoino, por corrupção ativa, de lacônica, abstrata e impessoal e disse que o réu não pode ser condenado pelo fato de ter sido presidente do PT. “Nós não vamos criminalizar a política”, disse. O relator, ao contrário, votou pela condenação do petista e outros 7. Lewandowski condenou 5 e ainda irá se pronunciar sobre José Dirceu.
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Erros na dosimetria evidenciam “inexperiência” em matéria penal
Na sessão desta quinta (26), o ministro relator, por duas vezes, sugeriu penas para o empresário Ramon Hollerbach, tido como figura periférica no esquema do “mensalão”, superiores às aplicadas pela corte ao seu sócio, Marcos Valério, apontado como principal articulador do esquema. Barbosa acabou revendo os votos. Mas, até lá, as confusões foram muitas e o plenário não conseguiu fechar a dosimetria do réu.
> LEIA MAIS | Política | 26/10/2012
Na sessão desta quinta (26), o ministro relator, por duas vezes, sugeriu penas para o empresário Ramon Hollerbach, tido como figura periférica no esquema do “mensalão”, superiores às aplicadas pela corte ao seu sócio, Marcos Valério, apontado como principal articulador do esquema. Barbosa acabou revendo os votos. Mas, até lá, as confusões foram muitas e o plenário não conseguiu fechar a dosimetria do réu.
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Em dia de fúria de Barbosa, STF dá pena de 40 anos para Valério
Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator Joaquim Barbosa foi o principal responsável pela atribulada sessão de julgamento do “mensalão”. O ministro insinuou que Lewandowski "barateava" o crime de corrupção e chegou a perguntar se o relator “advoga para eles". Ao final, teve que se desculpar. Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões, mas os números ainda devem ser alterados. A pena sofrerá ajustes: a multa ainda terá seu valor corrigido e o tempo de reclusão poderá ser alterado de acordo com o entendimento que prevalecer entre os ministros.
> LEIA MAIS | Política | 25/10/2012
Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator Joaquim Barbosa foi o principal responsável pela atribulada sessão de julgamento do “mensalão”. O ministro insinuou que Lewandowski "barateava" o crime de corrupção e chegou a perguntar se o relator “advoga para eles". Ao final, teve que se desculpar. Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões, mas os números ainda devem ser alterados. A pena sofrerá ajustes: a multa ainda terá seu valor corrigido e o tempo de reclusão poderá ser alterado de acordo com o entendimento que prevalecer entre os ministros.
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Definição de penas começa confusa no Supremo Tribunal Federal
Ao longo de toda sessão desta terça-feira, foram analisadas apenas três das nove acusações pelas quais Marcos Valério foi condenado. Os ministros ainda tem que definir a pena de outros 24 réus, o que deve frustrar as pretensões de encerrar o julgamento antes do segundo turno das eleições municipais. Marcos Valério tem aprovada, até o momento, 11 anos e 8 meses de reclusão e uma multa de R$ 978 mil.
> LEIA MAIS | Política | 24/10/2012
Ao longo de toda sessão desta terça-feira, foram analisadas apenas três das nove acusações pelas quais Marcos Valério foi condenado. Os ministros ainda tem que definir a pena de outros 24 réus, o que deve frustrar as pretensões de encerrar o julgamento antes do segundo turno das eleições municipais. Marcos Valério tem aprovada, até o momento, 11 anos e 8 meses de reclusão e uma multa de R$ 978 mil.
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Dirceu, Genoino e outros oito podem requerer novo julgamento
A pequena margem que garantiu a condenação de dez réus por 6 a 4 foi alcançada com votos duros, que escancararam o caráter político do julgamento do “mensalão”. O ministro Marco Aurélio Mello (foto) chegou ao limite de reler seu discurso de posse na presidência do TSE, em 2006, no auge do escândalo que envolveu o PT. “Ao usar a voz da urna, o povo brasileiro certamente ouvirá o eco vitorioso da cidadania, da verdade”, recomendou. Nesta terça-feira (22) os ministros decidirão o que fazer com os empates.
> LEIA MAIS | Política | 23/10/2012
• Presidente defende aplicação do in dubio pro reo
A pequena margem que garantiu a condenação de dez réus por 6 a 4 foi alcançada com votos duros, que escancararam o caráter político do julgamento do “mensalão”. O ministro Marco Aurélio Mello (foto) chegou ao limite de reler seu discurso de posse na presidência do TSE, em 2006, no auge do escândalo que envolveu o PT. “Ao usar a voz da urna, o povo brasileiro certamente ouvirá o eco vitorioso da cidadania, da verdade”, recomendou. Nesta terça-feira (22) os ministros decidirão o que fazer com os empates.
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• Presidente defende aplicação do in dubio pro reo
Divergências prejudicam calendário para cálculo das penas
Os ministros divergiram sobre a metodologia a ser adotada, os critérios para desempate e a participação ou não dos magistrados que votaram pela absolvição dos réus na dosimetria. No final da sessão desta terça (23), convocada em caráter extraordinário para acelerar o fim do processo antesda véspera do segundo turno das eleições, o plenário só conseguiu fixar pena para três dos nove crimes cometidos por Marcos Valério, um dos 25 condenados. Com isso, a expectativa geral é que o julgamento se estenda.
> LEIA MAIS | Política | 23/10/2012
• “Desempatar em favor do réu é questão de decência”, diz advogado
Os ministros divergiram sobre a metodologia a ser adotada, os critérios para desempate e a participação ou não dos magistrados que votaram pela absolvição dos réus na dosimetria. No final da sessão desta terça (23), convocada em caráter extraordinário para acelerar o fim do processo antesda véspera do segundo turno das eleições, o plenário só conseguiu fixar pena para três dos nove crimes cometidos por Marcos Valério, um dos 25 condenados. Com isso, a expectativa geral é que o julgamento se estenda.
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• “Desempatar em favor do réu é questão de decência”, diz advogado
STF se esforça para terminar julgamento do “mensalão” antes do 2º turno
Em mais um emparelhamento com o calendário eleitoral, ministros aprovaram a realização de uma sessão extra na semana que antecede o 2º turno das eleições municipais. “Fizemos as contas e percebemos que há sim uma possibilidade de encerrarmos na semana que vem”, justificou o ministro relator, Joaquim Barbosa, que também alegou ter que viajar dia 29 para consulta médica na Alemanha.
> LEIA MAIS | Política | 18/10/2012
Em mais um emparelhamento com o calendário eleitoral, ministros aprovaram a realização de uma sessão extra na semana que antecede o 2º turno das eleições municipais. “Fizemos as contas e percebemos que há sim uma possibilidade de encerrarmos na semana que vem”, justificou o ministro relator, Joaquim Barbosa, que também alegou ter que viajar dia 29 para consulta médica na Alemanha.
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Voto de Lewandowski abre possibilidade de empate no último item do “mensalão”
Ministro revisor buscou apoio em votos já proferidos pelas ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber e absolveu os 13 réus acusados de formação de quadrilha. Dias Toffoli, também em votos anteriores, manifestou propensão de votar pela absolvição. O fiel da balança entre a condenação e o empate deverá ser o ministro Marco Aurélio, que já absolveu cinco dos oito outros réus julgados antes por formação de quadrilha.
> LEIA MAIS | Política | 18/10/2012
Ministro revisor buscou apoio em votos já proferidos pelas ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber e absolveu os 13 réus acusados de formação de quadrilha. Dias Toffoli, também em votos anteriores, manifestou propensão de votar pela absolvição. O fiel da balança entre a condenação e o empate deverá ser o ministro Marco Aurélio, que já absolveu cinco dos oito outros réus julgados antes por formação de quadrilha.
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STF absolve Duda Mendonça e relator culpa Ministério Público
Em sessão marcada por divergências e bate-bocas, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, chegou ao extremo de tentar mudar o teor da acusação para incriminar os publicitários por lavagem de dinheiro. Enquanto o MP apontava como crimes antecedentes gestão fraudulenta de instituição financeira, peculatos e organização criminosa, o relator tentou emplacar a tese de que o crime antecedente era o de evasão de divisas.
> LEIA MAIS | Política | 16/10/2012
Em sessão marcada por divergências e bate-bocas, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, chegou ao extremo de tentar mudar o teor da acusação para incriminar os publicitários por lavagem de dinheiro. Enquanto o MP apontava como crimes antecedentes gestão fraudulenta de instituição financeira, peculatos e organização criminosa, o relator tentou emplacar a tese de que o crime antecedente era o de evasão de divisas.
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Ayres Britto condena modelo de “governo de coalizão”
O presidente do STF seguiu o relator e condenou oito réus do “mensalão” por corrupção ativa. No seu voto, condenou também o modelo de “governo de coalizão”, adotado no país desde o fim da ditadura. Para o presidente da mais alta corte brasileira, a hegemonia política de um partido não pode ser construída a partir de alianças perenes com os demais. “O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”, filosofou. O presidente do STF subiu o tom para criticar o que chamou de "esse estilo de fazer política excomungado pela ordem jurídica brasileira".
> LEIA MAIS | Política | 11/10/2012
O presidente do STF seguiu o relator e condenou oito réus do “mensalão” por corrupção ativa. No seu voto, condenou também o modelo de “governo de coalizão”, adotado no país desde o fim da ditadura. Para o presidente da mais alta corte brasileira, a hegemonia política de um partido não pode ser construída a partir de alianças perenes com os demais. “O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”, filosofou. O presidente do STF subiu o tom para criticar o que chamou de "esse estilo de fazer política excomungado pela ordem jurídica brasileira".
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Entidades de servidores públicos querem anulação da Reforma da Previdência
O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais já definiu a nova prioridade de luta para o período: a anulação da reforma da previdência de 2003. Os representantes das mais de 30 sindicatos e associações que integram o fórum decidiram questionar a validade da medida, a partir de ações jurídicas e políticas. Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, diz que partido entrará com ação direta de inconstitucionalidade.
> LEIA MAIS | Política | 11/10/2012
O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais já definiu a nova prioridade de luta para o período: a anulação da reforma da previdência de 2003. Os representantes das mais de 30 sindicatos e associações que integram o fórum decidiram questionar a validade da medida, a partir de ações jurídicas e políticas. Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, diz que partido entrará com ação direta de inconstitucionalidade.
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Elasticidade do crime de lavagem pode desqualificar julgamento, diz ministro
O alerta foi feito nesta quinta pelo ministro Marco Aurélio Mello, para quem a “elasticidade” do crime de lavagem de dinheiro, apregoada por alguns ministros, repercutirá de forma negativa nas decisões das instâncias inferiores. “Vislumbro que teremos muitas ações penais contra esses criminalistas, que são contratados por acusados de delitos gravíssimos. Poderão supor que os honorários desses advogados são provenientes de crime”, afirmou.
> LEIA MAIS | Política | 11/10/2012
O alerta foi feito nesta quinta pelo ministro Marco Aurélio Mello, para quem a “elasticidade” do crime de lavagem de dinheiro, apregoada por alguns ministros, repercutirá de forma negativa nas decisões das instâncias inferiores. “Vislumbro que teremos muitas ações penais contra esses criminalistas, que são contratados por acusados de delitos gravíssimos. Poderão supor que os honorários desses advogados são provenientes de crime”, afirmou.
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Sarcástico e duro, Celso de Mello condena oito por corrupção ativa
O ministro Celso de Mello iniciou seu voto adiantando que não discutiria “de modo minucioso” nem analisaria o conjunto probatório em sua exposição porque acompanharia integralmente o voto do relator. Dessa forma, Mello discursou por mais de uma hora, afastando-se dos autos em muitos momentos e aproximando-se do sarcasmo, "em defesa da decência e dos valores da República".
> LEIA MAIS | Política | 10/10/2012
O ministro Celso de Mello iniciou seu voto adiantando que não discutiria “de modo minucioso” nem analisaria o conjunto probatório em sua exposição porque acompanharia integralmente o voto do relator. Dessa forma, Mello discursou por mais de uma hora, afastando-se dos autos em muitos momentos e aproximando-se do sarcasmo, "em defesa da decência e dos valores da República".
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Por que a Veja quer Barbosa na presidência do STF?
Historicamente, o pleito não apresenta surpresas. Pela tradição da casa, é eleito sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. A bola da vez é Barbosa, que tomou posse em 2003, na sequência de Cezar Peluzo, que se aposentou por idade em 3/9, e de Ayres Britto, que se aposentará pelo mesmo critério em 18/11. Mas o nome de Barbosa está longe de ser consenso entre os colegas. Às vésperas da votação, o juiz recebeu um entusiasmado apoio da revista Veja. O artigo é de Najla Passos.
> LEIA MAIS | Política | 09/10/2012
Historicamente, o pleito não apresenta surpresas. Pela tradição da casa, é eleito sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. A bola da vez é Barbosa, que tomou posse em 2003, na sequência de Cezar Peluzo, que se aposentou por idade em 3/9, e de Ayres Britto, que se aposentará pelo mesmo critério em 18/11. Mas o nome de Barbosa está longe de ser consenso entre os colegas. Às vésperas da votação, o juiz recebeu um entusiasmado apoio da revista Veja. O artigo é de Najla Passos.
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STF alcança maioria para condenar Dirceu, Genoino e Delubio
José Dirceu tem seis votos por sua condenação por corrupção ativa. José Genoino tem sete e Delubio Soares oito. Este item do julgamento da Ação penal 470 ainda será concluído nesta quarta-feira, mas faltam os votos de apenas dois ministros do Supremo Tribunal Federal . Ministro Marco Aurélio Mello (foto) afirmou que o petebista Roberto Jefferson "prestou um serviço ao país", reforçando a possibilidade, já levantada pelo ministro Luiz Fux, do ex-deputado receber um abrandamento em sua pena "pelos serviços prestados".
> LEIA MAIS | Política | 09/10/2012
José Dirceu tem seis votos por sua condenação por corrupção ativa. José Genoino tem sete e Delubio Soares oito. Este item do julgamento da Ação penal 470 ainda será concluído nesta quarta-feira, mas faltam os votos de apenas dois ministros do Supremo Tribunal Federal . Ministro Marco Aurélio Mello (foto) afirmou que o petebista Roberto Jefferson "prestou um serviço ao país", reforçando a possibilidade, já levantada pelo ministro Luiz Fux, do ex-deputado receber um abrandamento em sua pena "pelos serviços prestados".
> LEIA MAIS | Política | 09/10/2012
Lewandowski vota sobre Dirceu, já condenado pelo relator
O ministro-revisor abre a sessão desta quinta (4) analisando a acusação de corrupção ativa contra José Dirceu, já condenado na quarta (3) pelo ministro-relator. Na sequência, os demais ministros apresentarão seus votos. Ainda não é possível prever se haverá um veredito final antes das eleições municipais deste domingo (7). Mas o procurador-geral avalia que seria “bom” se julgamento influísse nos resultados das urnas.
> LEIA MAIS | Política | 04/10/2012
• Lewandowski absolve Dirceu, mas Rosa e Fux condenam
O ministro-revisor abre a sessão desta quinta (4) analisando a acusação de corrupção ativa contra José Dirceu, já condenado na quarta (3) pelo ministro-relator. Na sequência, os demais ministros apresentarão seus votos. Ainda não é possível prever se haverá um veredito final antes das eleições municipais deste domingo (7). Mas o procurador-geral avalia que seria “bom” se julgamento influísse nos resultados das urnas.
> LEIA MAIS | Política | 04/10/2012
• Lewandowski absolve Dirceu, mas Rosa e Fux condenam
STF condena 12 após falas contundentes contra a corrupção
Presidente da Corte chama “mensalão” de “projeto de poder ideológico-partidário de inspiração patrimonialista”, sob controle do PT, para “aliciar partidos e parlamentares”, visando continuidade no poder “muito além de dois períodos quadrienais sucessivos”. Celso de Mello chamou esquema de “assalto à administração pública”. Réus condenados estavam ao PP, PL, PTB e PMDB.
> LEIA MAIS | Política | 02/10/2012
Presidente da Corte chama “mensalão” de “projeto de poder ideológico-partidário de inspiração patrimonialista”, sob controle do PT, para “aliciar partidos e parlamentares”, visando continuidade no poder “muito além de dois períodos quadrienais sucessivos”. Celso de Mello chamou esquema de “assalto à administração pública”. Réus condenados estavam ao PP, PL, PTB e PMDB.
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Julgamento do mensalão entra em fase decisiva para o uso eleitoral
Nesta semana, a última antes do primeiro turno, os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares entrarão pela primeira vez na pauta do julgamento, pelo crime de corrupção ativa. Resta saber qual ritmo de trabalho será imprimido na Corte e qual munição terão os adversários do PT para uso eleitoral. Para presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, julgamento não está influindo nas eleições municipais.
> LEIA MAIS | Política | 01/10/2012
Nesta semana, a última antes do primeiro turno, os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares entrarão pela primeira vez na pauta do julgamento, pelo crime de corrupção ativa. Resta saber qual ritmo de trabalho será imprimido na Corte e qual munição terão os adversários do PT para uso eleitoral. Para presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, julgamento não está influindo nas eleições municipais.
> LEIA MAIS | Política | 01/10/2012
Barbosa se irrita com divergências e constrange STF
O relator do chamado “mensalão” alterou-se reiteradas vezes após o revisor apresentar entendimento diferente do seu. Postura constrangeu o plenário. Demais ministros intervieram para defender o direito à divergência e o respeito ao STF. Lewandowski foi direto: “Se Vossa Senhoria não admite a controvérsia, deveria propor a comissão de redação do STF que abolisse a figura do revisor. Para quê o revisor? Você quer que eu coincida com Vossa Excelência em todos os pontos?"
> LEIA MAIS | Política | 27/09/2012
O relator do chamado “mensalão” alterou-se reiteradas vezes após o revisor apresentar entendimento diferente do seu. Postura constrangeu o plenário. Demais ministros intervieram para defender o direito à divergência e o respeito ao STF. Lewandowski foi direto: “Se Vossa Senhoria não admite a controvérsia, deveria propor a comissão de redação do STF que abolisse a figura do revisor. Para quê o revisor? Você quer que eu coincida com Vossa Excelência em todos os pontos?"
> LEIA MAIS | Política | 27/09/2012
Bastidores de um julgamento e de uma “cruzada midiática”
Quem se fiar nas matérias da mídia sobre a briga entre os ministros relator e revisor do “mensalão” pode até comprar o “conto de fadas” em que o herói Barbosa tenta defender a sociedade do vilão Lewandowski. Mas quem assistiu à 28ª sessão do julgamento teve outra percepção: a de que o relator pode estar tentando intimidar os ministros que acolhem interpretações, das leis e dos fatos, divergentes da sua. O artigo é de Najla Passos.
> LEIA MAIS | Política | 27/09/2012
Quem se fiar nas matérias da mídia sobre a briga entre os ministros relator e revisor do “mensalão” pode até comprar o “conto de fadas” em que o herói Barbosa tenta defender a sociedade do vilão Lewandowski. Mas quem assistiu à 28ª sessão do julgamento teve outra percepção: a de que o relator pode estar tentando intimidar os ministros que acolhem interpretações, das leis e dos fatos, divergentes da sua. O artigo é de Najla Passos.
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Carta aberta critica transformação do julgamento do "mensalão" em espetáculo
Em carta aberta, artistas, intelectuais e ativistas sociais criticam "transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir - e alcançar - condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. A carta repudia ainda o linchamento público e defende a presunção de inocência. Assinam, entre outros, Fernando Morais, Alceu Valença, Emir Sader, Eric Nepomuceno, João Pedro Stédile, Luiz Carlos Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo e Oscar Niemeyer
> LEIA MAIS | Política | 26/09/2012
Em carta aberta, artistas, intelectuais e ativistas sociais criticam "transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir - e alcançar - condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. A carta repudia ainda o linchamento público e defende a presunção de inocência. Assinam, entre outros, Fernando Morais, Alceu Valença, Emir Sader, Eric Nepomuceno, João Pedro Stédile, Luiz Carlos Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo e Oscar Niemeyer
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Lewandowski condena 6 ligados a PP e PL sem citar compra de votos
O revisor do julgamento do“mensalão” concluiu seu voto sobre réus ligados ao PP e PL e, ao contrário do ministro relator Joaquim Barbosa, não relacionou as condenações com a suposta compra de apoio parlamentar. Indagado, Lewandowski disse que discorrerá sobre a tese central do mensalão “no momento oportuno”. Ricardo Lewandowski continuará seu voto na quarta-feira.
> LEIA MAIS | Política | 25/09/2012
O revisor do julgamento do“mensalão” concluiu seu voto sobre réus ligados ao PP e PL e, ao contrário do ministro relator Joaquim Barbosa, não relacionou as condenações com a suposta compra de apoio parlamentar. Indagado, Lewandowski disse que discorrerá sobre a tese central do mensalão “no momento oportuno”. Ricardo Lewandowski continuará seu voto na quarta-feira.
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Joaquim Barbosa afirma tese do "mensalão"
Para relator da Ação Penal 470 “não existe qualquer outro motivo pelo qual o PT tivesse interesse em auxiliar financeiramente o PP naquele momento, a não ser o voto dos seus parlamentares”. Barbosa ainda analisará repasse de recursos ao PL (atual PR), PTB e PMDB. Segundo a acusação, acatada por Barbosa, os repasses somaram cerca de R$ 55 milhões e teriam incidido, sobretudo, nas votações da reforma da previdência e da reforma tributária. Voto do relator deverá ser concluído somente na quinta-feira (20).
> LEIA MAIS | Política | 18/09/2012
• Vazamento da dosimetria de Barbosa revela rigor nas punições
Para relator da Ação Penal 470 “não existe qualquer outro motivo pelo qual o PT tivesse interesse em auxiliar financeiramente o PP naquele momento, a não ser o voto dos seus parlamentares”. Barbosa ainda analisará repasse de recursos ao PL (atual PR), PTB e PMDB. Segundo a acusação, acatada por Barbosa, os repasses somaram cerca de R$ 55 milhões e teriam incidido, sobretudo, nas votações da reforma da previdência e da reforma tributária. Voto do relator deverá ser concluído somente na quinta-feira (20).
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• Vazamento da dosimetria de Barbosa revela rigor nas punições
A guerra da Veja contra o retorno de Lula
Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo federal, parece ter um objetivo claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. Colunistas políticos repercutiram amplamente supostas declarações de Marcos Valério. "Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante", sugeriu Merval Pereira, de O Globo.
> LEIA MAIS | Política | 16/09/2012
Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo federal, parece ter um objetivo claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. Colunistas políticos repercutiram amplamente supostas declarações de Marcos Valério. "Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante", sugeriu Merval Pereira, de O Globo.
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