segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

1086- COLUNAS - Greve ou Motim? - Coluna do professor Virgilio Mattos

                       GREVE OU MOTIM?
                          
                           Virgílio de Mattos

        Terroristas, baderneiros, irresponsáveis! Não são com essas palavras “gentis” que a direita sempre acusa os movimentos grevistas dos trabalhadores, na eterna luta por melhores condições de vida e de trabalho?
        Na aula passada na graduação (ah, como é bom uma turma nova, todos interessantes e  interessados, com olhares assustados sobre as dúvidas mais simples de sempre: como é que será a prova desse cara?) fizemos a desmistificação do discurso ausente da sua contextualização e, sobretudo, do que quer dizer um quantitativo em pesquisa a campo (só mal-intencionados e medrosos patológicos podem ter medo da “soberania” do campo na pesquisa-ação). Gosto da cara que fazem quando entendem, os olhos faíscam um brilho que me motiva e tem sido meu motor, eu que me preocupo sempre tanto com tantos mesmo sabendo que isso representa tão pouco.
        Mas fazendo o exercício de democracia direta, direito a voto incluído, a metade da sala cria em greve enquanto a outra acreditava em motim.
        Mesmo armados?
        Votei em motim na natureza jurídica do movimento paredista dos policiais militares baianos e gostaria de trazer a você, leitor preocupado, os meus porquês.
        Óbvio que espalhar o pânico e tocar o terror são expressões sinônimas, embora usadas por blocos – para dizermos elegantemente em tempos carnavalescos – opostos nesse carnaval de paralisação da polícia militar baiana.
        Encapuzados tocam fogo em ônibus e tocam o terror na Bahia e; pensem num absurdo que tem um precedente na Bahia dizem os baianos; só que têm relação com o bloco treinado, armado e pago pela população para conter, dentre outros, esse típico tipo de violência terrorista.
        Se até a Presidenta ficou estarrecida imagine um trabalhador comum.
        Pergunte a vários professores, por exemplo, mesmo àqueles que não estão em início de carreira, do que acham sobre um piso nacional no valor de R$ 3.500,00 para a categoria laboral a qual pertencem.
        No Rio de Janeiro os policiais militares, civis e os bombeiros militares também estão em greve, embora os respectivos comandos neguem
Presos por “conclamação e incitação” a greve, vedada constitucionalmente (Art. 142- IV –ao militar são proibidas a sindicalização e a greve), tecnicamente, legalmente os policiais militares, quer baianos, quer cariocas, estão amotinados, não em greve
No Rio foram presos – e encaminhados para Bangu I, unidade prisional de segurança máxima – um coronel, um major (ambos reformados), um sargento e vários cabos.
A instituição é ríspida no trato com os familiares que têm dificultado o contato com os presos, mesmo provisórios. O que não se constitui nenhuma novidade.
A novidade, penso, vem do fato de 16 dos PMs cariocas terem sido presos por “crime de desobediência”, comuns para criminalização dos movimentos sociais. Essa é a contradição maior, penso, a criminalização dos movimentos sociais vem sendo feita até contra seus próprios agentes da ponta do balcão.
No norte do Estado do Rio, região política do garotinho que tem articulado o movimento, junto a pessoas das mais variadas idades e uma mesma crença religiosa, foram presos mais de uma centena por cometimento de crime militar próprio. Há, na outra ponta do espectro político uma deputada de partido trotskista.
Enquanto o Ministro da Justiça diz que está tudo “sob controle”. O comandante geral da PMRJ diz que só ele é o representante legal da corporação que pode negociar com o governo do estado, no que legalmente não está equivocado.
R$3.500,00 de piso unificado, vale-transporte de R$350,00, mais vale-refeição de R$350,00. Acredito que seja uma boa pauta mínima para qualquer trabalhador brasileiro, só que exigir isso armado é que eu penso que não dá.
Categoria que tem no armamento seu instrumento de trabalho é regida por outro estatuto, tem outro tipo de garantias.
Ou seriam todos uns comunistas comedores de criancinhas, como as polícias sempre trataram os manifestantes em campanhas salariais?
Fico mais com motim. Isso não é greve e não estou assistindo o povo armado. Povo armado na rua não passa na rede bobo de TV.

 

3 comentários:

  1. Prezado professor, analisando o caso Bahia isoladamente, também concordo com o motim. Todavia o erro baiano decorre da falta de opção para mobilização militar por reajuste.

    Vi que o Sr. não ousou pensar uma solução que pudesse ser, ao mesmo tempo desarmada e eficaz. Com isso, os militares não agem enquanto observam seus salários sendo corrompidos e, depois de tanto desgaste e revolta, cometem um erro grave (não posso negar).

    Nesse caso, fica claro que passou da hora de o Estado regulamentar a greve e, na regulamentação, incluir uma forma de mobilização militar que, sem entrar em conflito de constitucionalidade, se mostre efetiva.

    Um erro não justifica outro, mas efetivamente o explica. E a explicação, embora não possa ser usada como anistia, deve ser considerada como ensinamento.

    Com isso, se o governo não aprender por bem, vai acabar aprendendo por mal.

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    1. Prezado John Westin
      Obrigado por sua participação. O texto é do nosso colaborador e amigo Virgilio Mattos que tem uma coluna em nosso blog. Certamente o professor Virgilio irá dialogar com você.
      abraço
      Jose Luiz

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  2. Perdoe-me o equívoco, professor.
    Abraço.

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