Quem são estas pessoas fardadas que agridem o povo? Por que essas pessoas fardadas fazem isto? Até quando essas pessoas fardadas pelo mundo afora vão defender bandidos e atacar trabalhadores? Quando essas pessoas fardadas vão acordar e perceber que estão reprimindo e batendo nelas mesmas em nome de bandidos?
No Brasil, na Grécia, nos EUA, em todo o mundo, um dia, estas pessoas fardadas ainda se encontrarão sem fardas...
O Belo Horizonte da Moradia Mineira
Foto por Adriano Ventura
Até sexta-feira passada, dia 11 de maio, cerca de 350 famílias sem-teto (entre elas 120 crianças) participavam de uma ocupação batizada de Eliana Silva. Elas haviam se firmado há 21 dias em um terreno de mais ou menos 35 mil metros quadrados situado na região do bairro Barreiro, em Belo Horizonte, quando começou a ação de despejo por parte das forças do Estado. Sem cumprirem o prazo legal de 48 horas de aviso prévio, os 500 agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Florestal e Cavalaria isolaram e invadiram a ocupação com direito a helicóptero e à grandiosa estreia em ação do imponente "Caveirão" do Grupo de Ações Táticas da Polícia Militar de Minas Gerais (GATE). Talvez você tenha ficado sabendo disso por conta do Emicida, mas vamos tentar aqui dar um panorama da situação.
Na manhã de segunda-feira, grande parte do grupo já amanheceu na escadaria da Prefeitura de Belo Horizonte, no centro da cidade. Alguns dos manifestantes me contaram que os policiais esperaram parte dos homens da ocupação saírem para trabalhar a fim de iniciarem o procedimento. Só que na noite anterior uma ligação anônima revelou a operação para o Frei Gilvander, um personagem muito envolvido com a causa da moradia por aqui. Ele contou que o aviso partiu de um policial preocupado em evitar uma tragédia. Independente do que motivou a ligação, ela permitiu que os ocupantes da Eliana Silva se preparassem minimamente para a intervenção.
A invasão teve início efetivamente por volta das 8 horas da manhã. Enquanto um helicóptero da polícia mineira tentava, com a ação do vento, desmontar as barracas dos moradores, as centenas de policiais entravam por terra no terreno ocupado pelas famílias. A operação diversificou as táticas: teve desde entrega de doces para as crianças – que estavam com suas mães no cordão de frente – até cassetetes na cabeça.
Foto por Frei Gilvander
Muitos cães participaram da intimidação. Os manifestantes acreditam que a selvageria só não foi maior por conta da presença de órgãos de imprensa desde cedo no local, inclusive com helicóptero próprio. "Com as câmeras os caras pegam mais leve", me contou Renato Campos, um dos representantes do MLB (Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas, não a Major League Baseball). Mesmo assim, Renato chegou a escutar um policial gritando "cê vai cair!" ao apontar uma arma de choque em sua direção.
Bruno Cardoso, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, declarou que "o Estado usou de força bárbara para fazer a integração de posse sem apresentar nenhuma alternativa de moradia para essas famílias. Pelo contrário, criminalizam essas pessoas e correm o risco de causar uma tragédia para crianças e pessoas idosas".
Os ocupantes do Eliana Silva tentaram resistir no local mesmo depois da intervenção policial. "Por sorte não chovia, nem fez tanto frio", me contou Renato Campos. Dois dias depois, impedidos de receberem comida e água de pessoas de fora do acampamento, eles resolveram deixar o local e se abrigaram em uma paróquia onde enfim tomaram banho e comeram.
Quando cheguei à sede da prefeitura, por volta das 16h da segunda, os manifestantes de todas as idades estavam comendo marmitas e bananas, tudo doado por simpatizantes à causa. Havia certa leveza em seus espíritos, apesar da situação desconfortável. Até aquele momento, os desabrigados não haviam conseguido nenhuma resposta satisfatória dos representantes do prefeito. "Eles nos falaram que não tinham como ajudar e nos aconselharam a entrar na lista dos desabrigados", me contou um dos ex-ocupantes.
Foto por Adriano Ventura
De tempos em tempos o grupo entoava gritos de guerra como "passo fome, durmo no chão, mas não apoio essa corja de ladrão", ou "daqui não saio daqui ninguém me tira" e "ei, Lacerda, seu governo é uma merda" – esse herdado do Movimento Fora Lacerda, que há três anos critica a gestão do atual prefeito Márcio Lacerda, do PSB. Apesar de sofrer grande contestação popular, Lacerda consegue a proeza de governar apoiado tanto pelo PT da presidenta Dilma, quanto pelo PSDB do governador mineiro Antônio Anastasia, fiel escudeiro do senador Aécio Neves.
A ampla aliança política ao redor do prefeito, contudo, não tem sido suficiente para solucionar o histórico déficit habitacional da Capital das Alterosas. Segundo relatório da Prefeitura de Belo Horizonte concluído no ano passado, existe hoje uma demanda de mais de 62 mil moradias populares na cidade. É muita coisa, ainda mais considerando o cronograma de construção estimado pela própria Prefeitura: mil casas por ano. Uma conta rápida dá 62 anos para quem estiver no final da fila – isso se não aparecer mais nenhuma família ou pessoa desabrigada nesse meio tempo.
O MLB tem uma metodologia para enfrentar isso. Primeiro eles fazem um mapeamento de terras devolutas, ou seja, terrenos públicos cuja destinação de uso nunca foi determinada pelo Estado, e escolhem o mais adequado para ser ocupado pelos desabrigados. Depois de meses de planejamento, eles estocam água, comida e gás para então fincarem suas barracas no terreno escolhido. Desta maneira, fica caracterizada a moradia dos ocupantes e uma intervenção do Estado só pode ocorrer por meio de reintegração de posse. Ou seja, o Estado só pode retirar os moradores se apresentar à Justiça um projeto de utilização do terreno ocupado e um plano para realocar as famílias que serão removidas. Além disso, precisa justificar porque a área esteve inutilizada até então.
É uma estratégia ousada. O movimento tem consciência de que o Estado não gosta de ter sua incompetência exposta e sabe que cedo ou tarde há tentativas de sufocamento das ocupações por meio da repressão policial. Como a causa é urgente e não há como fugir do risco de terem que lidar com a violência estatal, as famílias estão sempre preparadas para o pior.
Por isso, todas as ações do MLB são assessoradas juridicamente e contam com o apoio de uma grande rede de mobilização social. No caso da ocupação Eliana Silva, a organização sabia que a Prefeitura não teria como provar a propriedade do terreno, já que há indícios de irregularidades nos títulos de compra e venda entre a Codemig – empresa que pertence ao Estado de Minas Gerais - e a Prefeitura de Belo Horizonte, citados inclusive em ação civil pública proposta pela Defensoria do Estado.
Há relatos de que o terreno era utilizado para desova de corpos e esconderijo de traficantes. Com a presença dos ocupantes isso teria mudado, o que fez com que a população do entorno do bairro passasse a apoiar a Eliane Silva. Durante os 21 dias anteriores à intervenção policial eles viveram com doações do povo da cidade de Belo Horizonte e com isso conseguiam fazer até quatro refeições diárias compartilhadas entre as famílias presentes por ali. "Tinha sacolão, padaria que dava pão todo dia, além de muito café pra galera ficar vigilante durante a madrugada", relatou Leonardo Zegarra, um dos integrantes do movimento.
Foto por Tamás Bodolay
Eles permaneceram nas escadarias da Prefeitura até a manhã de quarta-feira, quando resolveram fechar o principal cruzamento do centro de Beagá (Av. Afonso Pena com Av. Amazonas) em um protesto que durou cerca de 40 minutos. Depois, seguiram para uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado e formalizaram as denúncias de agressões, e contra a postura da juíza Dra. Luzia Divina de Paula Peixoto, que havia autorizado a intervenção policial. Conseguiram com que a Assembleia iniciasse o processo de regulamentação da Lei Estadual 13.640, na qual fica estabelecida a obrigatoriedade das instituições públicas informarem os ocupantes sobre o despejo com um prazo de 48h de antecedência. Nenhum representante da Prefeitura esteve presente na audiência que, até agora, não conseguiu provar que o terreno é de sua propriedade.
Uma nota que a assessoria da Prefeitura me enviou diz: "Outra alternativa proposta pelo município é o Projeto de Lei aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal que vai possibilitar à Prefeitura vender 121 terrenos públicos para investimento em habitação. Com a venda dos terrenos, a Prefeitura espera arrecadar mais de R$ 230 milhões, sendo 60% destes recursos garantidos na lei para construção de habitações populares". Ou seja, estão querendo que a iniciativa privada resolva a situação. Pretendem vender tudo, mas muita coisa que não pode ser vendida.
Depois disso tudo, os ocupantes tiveram que se espalhar novamente para casas de parentes e igrejas. Outros estão pelas ruas da cidade.
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