1311- Africa - Programa :Contraponto com Sebastien Kiwonghi

Programa Contraponto Noticias com Sebastien Kiwonghi Bizaw sobre relações internacionais, Africa, Oriente Médio e América Latina.
Com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães:
1-
http://www.youtube.com/watch?v=sC2kdnqI_eY&feature=youtu.be

2-
http://www.youtube.com/watch?v=gorKW2fWiAo&feature=youtu.be

1310- Programa Contraponto - Plurinacionalidade

Programa Contraponto Noticias com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães entrevistando as professoras Flaviane Barros e Marinella Araújo.

O estado plurinacional e o Congresso da Rede de Constitucionalistas Democráticos:

http://www.youtube.com/watch?v=vp9KBrhW35c&feature=youtu.be

1309- Hugo Chavez - Programa Brasil das Gerais - Rede Minas

Programa Brasil das Gerais sobre Hugo Chavez com José Luiz Quadros de Magalhães:
Parte 1:
http://www.youtube.com/watch?v=ufq_ub1hbMc&list=PL0enMuHVz2DXcYHtlN0hUOcC5SjuHZn2T&index=10

Parte 2:
http://www.youtube.com/watch?v=-jvHwDPPOzw&list=PL0enMuHVz2DXcYHtlN0hUOcC5SjuHZn2T&index=11

Parte 3:
http://www.youtube.com/watch?v=ZizKzHmuY7I

1308- Chavistas mais fortes - Coluna do Frei Gilvander

Chavistas mais fortes

Gilvander Luís Moreira[1]

O dia 05 de março de 2013, dia da morte de Hugo Rafael Chávez Frias, aos 58 anos, vítima de um câncer devastador, tornou-se um dia histórico para a esquerda mundial, especialmente para os anticapitalistas, os indignados com capitalismo, máquina de moer vidas. Os verdadeiramente socialistas e, por isso, revolucionários, estão comovidos com a morte, antes do tempo, deste carismático líder que foi Hugo Chávez. Contrariamente, os capitalistas que só vêem a superficialidade da vida, cantam vitória, pois, são necrófilos (amantes da morte). Mas não precisamos indignar em demasia por isso, a história demonstra que quem viveu fazendo a diferença, combatendo o bom combate, amou verdadeiramente o próximo e arriscou a vida na luta contra o infernal sistema de triturar vidas, mesmo que morrendo, permanecerá vivo.  Continua vivendo de forma plena. Assim, tenho a convicção de que Hugo Chávez será mais forte, agora, do que quando estava vivo. Perdemos apenas a presença física dele, mas Hugo Chávez continuará vivo e presente nos corações e mentes de milhões de venezuelanos, de afrolatíndios e de militantes de todos os povos injustiçados.

Tive a alegria de participar do 6º Forum Social Mundial, em Caracas, na Venezuela, em janeiro de 2006. Na época, Delze e eu escrevemos um artigo intitulado “VI Fórum Social Mundial: um mundo democrático-participativo e socialista em construção”[2]. Recordo, aqui, alguns trechos do artigo, porque, segundo informações de companheiros que estiveram na Venezuela nos últimos meses, o processo de Revolução Bolivariana está mais avançado e mais conquistas sociais estão em curso.

Caracas, capital da Venezuela, foi o palco da 6^a edição do Fórum Social Mundial – VI FSM – de 24 a 29 de janeiro de 2006, que contou com a participação de mais de 80 mil inscritos em mais de 2 mil atividades, geridas por 2.500 organizações, 3.000 voluntários e 4.900 jornalistas. A delegação brasileira realizou 450 atividades.

A Venezuela tinha em 2006 uma população de 26 milhões de habitantes. Na Grande Caracas, mais de 5 milhões de pessoas. Grande parte da cidade está situada em um vale rodeado de montanhas. O clima é bom, com uma temperatura amena e sem ventos fortes.

O governo bolivariano liderado pelo presidente Hugo Chávez deu apoio irrestrito ao evento. Podemos citar a liberação do Metrô para os participantes, que circularam de graça com muito conforto, a isenção da taxa aeroportuária e o lanche gentilmente servido pelos voluntários a cada tarde nos locais de maior concentração.

Sobre a Revolução Bolivariana na Venezuela, escrevemos: um povo está se libertando. Além de participar de muitas conferências, seminários, oficinas e debates, conhecemos aspectos da realidade venezuelana que nos marcaram indelevelmente. São dezenas de iniciativas da revolução bolivariana que visam a justiça social. Um grande mutirão pela educação acabou com o analfabetismo no país. Em 2005, a UNESCO declarou a Venezuela um país livre do analfabetismo, tornando-se o segundo país da América Latina a conseguir este feito depois de Cuba. O povo controla e comercializa o petróleo, grande riqueza natural da Venezuela, que agora serve para melhorar a vida das pessoas e não mais aumentar o lucro das empresas transnacionais. Acima de tudo, encontramos um povo cheio de esperança, uma juventude em sua maioria esclarecida e comprometida com a organização popular, com a construção de uma democracia verdadeiramente participativa.

Na Venezuela, o povo está cheio de esperança. Ouvimos críticas a Hugo Chávez por parte dos canais de TV que estão nas mãos das elites e por uma minoria privilegiada. Mas, internamente, entre os pobres e marginalizados pelo regime anterior, não ouvimos críticas ao processo implementado por Hugo Chávez.

Em janeiro de 2006, havia na Venezuela, 14 mil Mercados Populares - MERCAL -, que alimentavam cerca de 14 milhões - dos 26 milhões - de venezuelanos, onde os preços eram de 30 a 50% mais baixos do que nos mercados privados. Visitamos um desses mercados. Cada pessoa podia comprar somente o que consome sua família. Era proibida a compra em grande quantidade, o que poderia viabilizar a revenda.

Alfredo contou-nos, na época, que trabalhava em um dos mercados populares criados pelo governo para abastecer as populações empobrecidas. Relatou-nos: "O Mercal é uma coisa ótima, permite que as pessoas possam comprar alimentos baratos. Antes, os empresários faziam o preço que queriam e os pobres ficavam na mão. Hoje, num Mercal, o quilo de frango - base da comida venezuelana - custa 1.500,00 bolívares (equivalente a 1,50 real), enquanto que nos mercados privados passa dos quatro mil bolívares (quatro reais). "Os empresários não gostam, mas eles precisam aprender que é preciso investir na produção e que a prioridade tem de ser o povo. Hoje, com o Mercal, o alimento chega a todos, inclusive para as comunidades indígenas"

A gasolina era quase de graça: 0,07 centavos o litro. Com R$ 3,70 se enchia o tanque do automóvel. Tudo isso com o assentimento dos defensores da Constituição da República Bolivariana da Venezuela que prescreve ao Estado o dever de regular as relações comerciais no país. 

Na Venezuela bolivariana, todos os estudantes que cursam universidades públicas ou que ganham bolsas de estudos devem prestar serviço social à comunidade. Deve haver uma contrapartida para a sociedade de quem usufrui o dinheiro do povo, via impostos, para estudar. Em jan/2006, estavam sendo investidos na educação pública 7,5% do PIB – Produto Interno Bruto.

O governo de Hugo Chávez apoiava a instalação, regulamentação e funcionamento de rádios comunitárias. Não havia burocracia para conseguir a documentação e o governo ajudava financeiramente na compra dos equipamentos para se fortalecer a comunicação alternativa e mais interativa. Lembrete: estou dizendo apoiava, porque é informação de jan/2006, mas informações de companheiros que estiveram lá nos últimos meses dão conta de que mudanças profundas estão sendo implementados em benefício do povo empobrecido na Venezuela. Sinal disso é a última reeleição de Hugo Chávez, o que provavelmente vai se confirmar na eleição que acontecerá dentro de um mês.

Enfim, na Venezuela, a democracia participativa está irrompendo com vigor. Os intelectuais venezuelanos estão convictos de que uma revolução não se sustenta somente no carisma de uma só pessoa.  No entanto, mesmo conscientes do caráter carismático de Chávez, reconhecem os cientistas políticos a grande liderança do presidente e a importância de sua atuação como líder revolucionário e como militar na liderança do processo revolucionário que está caminhando a passos largos na Venezuela. Essas observações foram por nós confirmadas no dia 27 de janeiro de 2006, das 19:00h às 22:30h, quando o presidente Hugo Chávez, no estádio Poliedro, falou por mais de três horas para os milhares de participantes do VI FSM.

Saímos do encontro com a percepção que Hugo Chávez é realmente um legítimo líder. Sorridente, carismático, culto, estrategista e além de falar bem ainda canta com uma voz afinada. O que vimos e ouvimos confirmam a impressão que tivemos do grande comandante. Chávez, em seu discurso, resgatou a memória histórica revolucionária de Bolívar e de todos os/as revolucionários/as da história, passando por Jesus Cristo. O discurso dele é uma verdadeira aula de história a partir dos pobres que lutam contra os sistemas opressivos. Analisa o presente com olhar crítico e injeta esperança nas pessoas, pois cultiva a utopia: a construção de uma sociedade socialista, democrática, popular na América Afrolatíndia.

Na ocasião, os presidentes Hugo Chávez e Evo Morales, esse em seu primeiro dia de governo na Bolívia, firmaram oito convênios que visavam a integração entre os dois países. O governo venezuelano venderá petróleo, a baixo preço, para a Bolívia e ajudará a superar o analfabetismo, como já fez na Venezuela. Ofereceu milhares de bolsas de estudos para jovens bolivianos cursarem universidade na Venezuela. Cuba também ofereceu 5 mil bolsas.

Hugo Chávez, ao tempo em que estruturava internamente o país, demarcava sua política externa. Anunciou com firmeza: “Bush chefia o império mais cínico, mais hipócrita e mais assassino de toda a história da humanidade. Por mais poderoso que seja o império de Bush, não vai conseguir nos vencer. Já detectamos espionagem dos EUA na Venezuela. Advirto ao governo dos EUA: a próxima vez que encontrarmos espiões na Venezuela, vamos mandá-los para o cárcere.”

Acerca da importância da união dos povos latino-americanos, afirmou Hugo Chávez: “não dá para exigir que Lula seja igual a Chávez, ou que Kirtchner seja igual Evo Morales ou Fidel. Estamos juntos, marchando na mesma direção. A união dos povos latino-americanos é fundamental para derrotarmos o imperialismo estadunidense e o neoliberalismo. A ALCA já foi descartada. Bush não conseguiu aprová-la como queria”.

“Não podemos esperar mais!”, afirmou Hugo Chávez, ao falar para os milhares de participantes do VI Fórum Social Mundial em assembléia no estádio Poliedro. Se passarmos os olhos por toda a América Latina, veremos que o nível de exploração capitalista e o avanço do neoliberalismo chegaram ao limite.

Enfim, deram com os burros n’água os que mandaram assassinar Che Guevara, Jesus Cristo, Martin Luther King e tantos outros revolucionários, pois eles vivem intensamente nos corações e mentes de milhões de seguidores. Assim, intuo que Hugo Chávez, agora não mais presente fisicamente no meio do povo venezuelano, será mais forte do que quando estava vivo. Seus ensinamentos e ações vão ganhar eloqüência nos chavistas. O sonho de Chávez agora, mais do que nunca, estará vivo em milhões de chavistas.

Em tempo: Sugiro a leitura do livro QUEM TEM MEDO DE HUGO CHÁVEZ? América Latina: integração pra valer, de F.C. Leite Filho, São Paulo: Ed. Aquariana, 2012, com prefácio de Beto Almeida.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 08 de março de 2013.

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[1] Frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina, em Minas Gerais; e mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br –www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: Gilvander Moreira

[2] Artigo publicado na Revista HORIZONTE TEOLÓGICO, ano 4 n. 7 jan/jun 2006, pp. 151-161.) e disponibilizado, via internet, no seguinte link: http://www.gilvander.org.br/S008.htm

1307- Venezuela - Programa Contraponto Noticias

Programa Contraponto Noticias sobre a Venezuela com o professor Virgilio Mattos, Carina Santos, Tatiana Ribeiro e José Luiz Quadros de Magalhães.

http://www.youtube.com/watch?v=ofD48Z9qeiE

Programa Contraponto Noticias sobre a Venezuela com o professor Virgílio Mattos, Tatiana Ribeiro de Souza, José Luiz Quadros de Magalhães e os jornalistas brasileiros na Telesur.

http://www.youtube.com/watch?v=J48_K7tY-Vo

1306- Permissões - coluna do professor José Luiz Quadros de Magalhães

SUBMISSÕES, PERMISSÕES E PACTOS: DAS "DEMOCRACIAS" LIBERAIS, DITADURAS E TOTALITARISMOS À POSSIBILIDADE DE PACTOS DEMOCRÁTICOS NÃO HEGEMÔNICOS.

por José Luiz Quadros de Magalhães

            Começamos nossas reflexões com Zizek, que por sua vez nos traz Jean-Claude Milner:

            "Jean-Claude Milner sabe muito bem que o establishment        conseguiu desfazer todas as consequências ameaçadoras de 1968           pela incorporação do chamado 'espírito de 68', voltando-o, assim,            contra o verdadeiro âmago da revolta. As exigências de novos             direitos (que causariam uma verdadeira redistribuição de poder)       foram atendidas, mas apenas à guisa de 'permissões' - a 'sociedade          permissiva' é exatamente aquela que amplia o alcance do que os sujeitos têm permissão de fazer sem, na verdade, lhes dar poder       adicional. (...) É o que acontece como direito ao divorcio, ao aborto,        ao casamento gay e assim por diante; são todos permissões    mascaradas de direitos; não mudam em nada a distribuição de             poder."

            Zizek cita Jean-Claude Milner[1]:

            "Os que detém o poder conhecem muito bem a diferença entre         direito e permissão. Talvez não saibam articular em conceitos, mas a   prática esclareceu muito. Um direito, em sentido estrito, da acesso   ao exercício de um poder em detrimento de outro poder. Uma           permissão não diminui o poder, em detrimento de outro poder.     Uma permissão não diminui o poder de quem outorga; não          aumenta o poder daquele que obtém a permissão. Torna a vida         mais fácil, o que não é pouco coisa"[2]

            A partir destas ideias podemos refletir sobre o "sucesso" (depende para quem) da democracia liberal representativa e as operações constantes que este sistema tem feito de conversão de direitos, frutos de lutas, em permissões que esvaziam  e desmobilizam estas lutas por poder, em uma acomodação, decorrente de uma aparente vitória pelo recebimento de permissões para atuar, fazer e até mesmo ser feliz, desde que não se perturbe aqueles que exercem o poder naquilo que lhes é essencial: a manutenção do poder em suas vertentes econômica, cultural, militar e especialmente ideológica (que se conecta e sustenta as outras vertentes).

            O capitalismo tem sido capaz de, até o momento, resignificar os símbolos e discursos de rebeldia e luta em consumo. Assim o movimento Hippie e Punk foi limitado aos símbolos de rebeldia controlados, onde as calças rasgadas já vem rasgadas de fábrica e os cabelos são pintados com tintas facilmente removíveis; Che Guevara é vendido na Champs Elisée e os pichadores e grafiteiros expõem no Museu de Arte de São Paulo. Tudo é incorporado, domado e pasteurizado. A "diversidade" está em uma praça de alimentação de Shopping Center ou no Epcot Center, onde é possível comer comidas de diversos lugares do mundo com um sabor e tempero adaptados ao nosso paladar. Da mesma forma funciona a democracia parlamentar (democracia liberal ou liberal social representativa e majoritária). As opções são limitadas, e os partidos políticos, da esquerda "radical" a direita "democrática", se parecem com a diversidade de comidas com tempero parecido dos Shopping Centers. Escolher entre esquerda e direita, especialmente nas "democracias" "ocidentais" da Europa e EUA (ou Canadá e Austrália) dá no mesmo. Muda o marketing, as caras e as roupas, muda a embalagem, mas o conteúdo é muito semelhante.

            Este aparato "democrático" representativo, parlamentar e partidário, processa permanentemente as insatisfações, lutas, reivindicações, como uma grande maquina de empacotar alimentos ou enlatar peixes e feijoadas. Esta absorção das revindicações de poder democrático transformando-as em permissões bondosas do poder "democrático" representativo desmobiliza e perpetua as desigualdades e violências inerentes á modernidade e, logo, ao capitalismo, sua principal criação.

            As democracias liberais (sociais) representativas majoritárias se transformaram em processadores de revindicações, esvaziando o poder popular. Os direitos, a conquista do poder pelo povo se transformou em permissões de "jouissance"[3]. Aquele bife a milanesa especial (assim como o pão de queijo), diferente, delicioso feito em casa, com o sabor único da vovó, agora é industrializado: nós não mais fazemos, mas podemos comer a hora que quisermos. Igual o suco de laranja caseiro, industrializado, que vem com gominhos e com carinho, de "verdade".

            O problema da "jouissance" é que ela se tornou obrigatória na cultura consumista contemporânea (que é também moderna). Se posso aproveitar de alguma coisa, experimento isto como uma obrigação de não perder a oportunidade. Daí tanta depressão em uma sociedade fundada no gozo, no prazer e no consumo: uma sociedade do desespero.

            A diferença entre conquistar um direito e uma permissão ocorre nas relações de poder e não, necessariamente, na existência ou não de determinados processos formais institucionalizados. Em outras palavras, a democracia representativa pode ser meio de conquista de poder e de direitos, e isto os exemplos da América do Sul têm nos demonstrado. As transformações constitucionais na Venezuela, Equador e Bolívia, têm representado ganho de poder para aqueles que foram historicamente alijados deste durante séculos.

            A questão essencial que ocorre nas democracias liberais representativas (e os países acima citados não se enquadram mais neste conceito), é, em que medida, a luta por direitos resulta em ganho de poder, ou, ao contrário, como tem ocorrido com muita frequência, em ganho do direito de aproveitar, usufruir, sem efetivamente uma transferência de poder de quem concede, permite, para quem é o permitido e concedido. Uma coisa é a pessoa poder usufruir de uma permissão de exercício de um direito. O poder continua com quem permite. Outra coisa é conquista este direito para si, o que implica que quem detinha este poder de conceder ou não, não mais o detém. Trata-se neste caso de uma mudança de mãos do poder. O que podemos perceber, e precisamos ter atenção, é para o fato de que, a recente e precária "democracia" representativa, pode ser precária enquanto instrumento efetivamente de democracia, mas cumpre muito bem, com efetividade e competência a sua função de manter o poder nas mãos de sempre, ou, em outras palavras, mudar para manter as coisas como estão.

            Percebendo que esta, já precária democracia, é apenas tolerada para quem detém o poder moderno, são comuns as rupturas. Toda vez que está democracia serve como canal de conquista de poder daqueles que não tinham, assistimos uma ruptura, muito comum: Brasil (1964 e as várias e constantes tentativas de golpes e pequenos golpes diários); Chile (1973); as ditaduras da Argentina e Uruguai na década de 1970; a tentativa de golpe contra Hugo Chaves em 2001; o golpe em Honduras e em 2012 o golpe parlamentar no Paraguai são exemplos.

            Assim, após o constitucionalismo liberal não democrático, a conquista da democracia representativa vem acompanhada dos constantes golpes que geram ditaduras e totalitarismo.

            A relação de poder nestas duas formas alternativas de manutenção de poder no estado moderno ocorrem de formas distintas. Enquanto o poder nas democracias liberais sociais representativas permanece nas mesmas mãos por meio de permissões, nas ditaduras e totalitarismos ocorre uma submissão que funciona em forma de concessões ou permissões paternalistas atendendo aos pedidos do povo infantilizado (nas ditaduras) ou da total submissão ideológica no totalitarismo onde o poder concede, mesmo não havendo possibilidade do pedido. No totalitarismo o poder, além de criar o que os submetidos vão desejar, ele responde quando quer, sem pedido, àquela demanda que este poder criou no sujeito (subjetivado pelo poder).

            Portanto temos nestas duas estruturas de poder, formas de submissão agressivas. A primeira, um ditador paternalista pode ou não atender aos pedidos aceitáveis, punindo os pedidos inaceitáveis. Esta submissão se funda em relações de amor e ódio à figura do poder encarnada no líder. O totalitarismo é mais sofisticado: o poder atende às demandas ocultas do povo, que são direcionadas aos interesses daqueles que efetivamente detém o poder. Neste estado o poder é total e age todo o tempo. Não há concessões dialógicas ou racionais. O poder é real, brutal, mas age a partir das demandas ocultas do povo, que são manipuladas.

            Diferente de submissões (ditaduras e totalitarismos) e de permissões ("democracia" representativa majoritária), um espaço de conquista de direitos não hegemônico significa que o poder é dividido, compartilhado. Trata-se da construção de um espaço comum, onde o direito comum é construído por meio da construção de consensos, sempre provisórios, nunca hegemônicos e raramente majoritário (o que acontece na Bolívia, no Estado Plurinacional).

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[1] Jean-Claude Milner, L'arrogance du présent: reards sur une décennie, 1965-1975 (Paris, Grasset, 2009), p.233.

[2] Esta tradução não é a mesma constante do livro de Slavoj Zizek (Primeiro como tragédia, depois como farsa; editora Boitempo, São Paulo, pag. 58) mas é feita pelo autor a partir do texto de Jean-Claude Milner no livro "La arrogancia del presente - miradas sobre una década: 1965-1975, 1 ed., Buenos Aires, Manantial, 2010.

[3] No sentido de aproveitar de um direito; aproveitar um prazer de forma continua.

1305- Vila Acaba Mundo em Belo Horizonte - Coluna do Frei Gilvander

Informe à Imprensa e às pessoas de boa vontade. De Frei Gilvander

VILA ACABA MUNDO, em Belo Horizonte, MG, NA LUTA POR MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Eu, frei Gilvander Moreira, enquanto trabalhei na igreja do Carmo, no Carmo Sion, em Belo Horizonte, acompanhei, durante 10 anos, pastoralmente a comunidade da Vila Acaba Mundo e lutamos com o povo da Vila pela regularização fundiária. A Ação Civil Pública, apresentada no link, abaixo, precisa ser acolhida pelo poder judiciário para que force o prefeito Márcio Lacerda a promover a regularização fundiária de, pelo menos, 71 famílias da Vila Acaba Mundo que convive com a ameaça de despejo constantemente. Morar dignamente sem ameaça de despejo é o mínimo que as pessoas merecem. Abraço terno. Frei Gilvander Luís Moreira - www.gilvander.org.br

Quem puder ajudar nessa luta, bem-vindo/a!

VILA  ACABA MUNDO  NA  LUTA  POR  MORADIA  E  REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA

http://regularizaacabamundo.wordpress.com/2013/03/01/vila-acaba-mundo-na-luta-por-moradia-e-regularizacao-fundiaria/

Ação Civil Pública impõe a efetivação de decreto da prefeitura para regularização de parte da comunidade

Na última quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013, a Defensoria Pública Estadual, juntamente com o Programa Pólos de Cidadania, ambos apoiados pela Associação de moradores da Vila Acaba Mundo, interpôs uma ação civil pública para que a prefeitura cumpra o decreto que declara 19 lotes da Vila de utilidade pública para fins de desapropriação.

A comunidade, localizada na região sul de Belo Horizonte, sofre há praticamente 30 anos com as promessas de sua regularização fundiária, histórico marcado pela omissão e postura ineficaz do poder público municipal que causam a insegurança da posse de seus moradores. Em 1984 ela foi transformada em área de urbanização específica de interesse social pelo decreto municipal nº 4845. Trata-se, portanto, de uma área prioritária para efeitos de regularização fundiária e urbanização, devido ao interesse social presente no espaço ocupado por pessoas de baixa renda. Entretanto, as ações da Prefeitura caminham em sentido contrário à sua própria legislação.

Em 1987, o poder público municipal sinalizou que iniciaria a regularização fundiária a partir da edição do decreto nº5637/87 que declarou a Vila como área de interesse social, para fins de desapropriação, a ser processada amigável ou judicialmente. Não obstante sua edição, o decreto caducou em 2 anos e a desapropriação não foi feita, o que se configurou na primeira grande omissão da atuação do poder público em relação ao moradores da Vila.

Após mais de 20 anos de luta da comunidade pela regularização, em abril de 2008, foi proposto o Projeto de Lei nº 795/08 que declarava a Vila como área de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação. Em janeiro de 2009, apesar de ter sido o projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores, o prefeito Márcio Lacerda o VETOU sob a justificativa de que desapropriar toda a Vila seria muito oneroso para o Munícipio. O argumento se mostra falacioso na medida em que não haveria tal onerosidade por conta da previsão legal que permite a desoneração do processo expropriatório em casos de dívidas fiscais. No caso em questão os ”proprietários” possuem um passivo tributário de milhões para com o poder municipal. Ou a prefeitura desconhece a lei, o que seria espantoso, ou sugere que não há a intenção de se efetivar o direito à moradia dessas centenas de famílias.

Diante da pressão popular, em março de 2009, novamente outro decreto municipal foi editado. Dessa vez, o decreto 13519/09 estabeleceu que uma área de 19 lotes de maior conflituosidade, nos quais moram 71 famílias que sofrem iminente perigo de despejo, como área de interesse social para fins de desapropriação. Em maio de 2012 os moradores encheram a sala de audiência da Câmara de Vereadores para reivindicar a efetivação do decreto. Nessa audiência foi articulada uma mesa redonda da URBEL com representantes da Vila e com o Programa Pólos de Cidadania, porém só houve uma reunião da qual não resultou qualquer ação para resolver o conflito.

Passados 4 anos e faltando apenas 1 ano para a decadência do decreto, o que se observa é a inércia do poder público municipal em efetivá-lo e desapropriar área, mesmo ante a pressão feita pela comunidade e pelas entidades envolvidas. A histórica omissão sugere que o poder público esteja apenas aguardando que o decreto expire no início de 2014. Por isso, a ação é de fundamental importância para que a regularização fundiária reinvindicada por tanto tempo se efetive e garanta o direito à moradia constitucionalmente assegurado.

A intenção desse release é amplificar e buscar apoio das grandes mídias em divulgar o assunto e informar a situação da Vila Acaba Mundo e pressionar o poder público em efetivar essa desapropriação via ação civil pública.

Sugestões de entrevista:

Thiago Rodrigues – Técnico de Direito do Programa Polos de Cidadania –cel.: 31 87598077

Isabella Gonçalves Miranda – pesquisadora da área de direito à moradia – cel.: 3186290189

Um abraço terno na luta

Frei Gilvander Luís Moreira

gilvanderr@igrejadocarmo.com.br

www.gilvander.org.br

facebook: Gilvander Moreira

1304- Comunidade Dandara, estrela de Belém - Coluna do Frei Gilvander

Comunidade Dandara, estrela de Belém?

Gilvander Luís Moreira[1]

Dia 19 de fevereiro de 2013, a Comunidade Dandara, no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG, obteve uma vitória imprescindível no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Eu concedi uma Entrevista ao site www.ihu.unisinos.br sobre a luta da Comunidade Dandara, com o título Comunidade Dandara, exemplo de luta por dignidade. Segue, abaixo, o teor da Entrevista transformada em artigo, em 15 pontos: 1. Contexto que suscitou a luta; 2. Cotidiano e desafios de Dandara; 3. Construções em Dandara; 4. Políticas públicas?; 5. Avanços; 6. A Igreja Católica na Dandara. E as outras igrejas?; 7. Base teológica e bíblica para ocupação de terras; 8. A função social da propriedade; 9. Papel das Brigadas Populares e do MST; 10. Decisão do TJMG e Dandara; 11. Próximas lutas; 12. Dandara internamente; 13. Dandara e o Pinheirinho; 14. Dandara, a companheira de Zumbi; e 15. E agora, Dandara?

1.     Contexto que suscitou a luta.

Minas Gerais continua sendo um estado conservador em termos de transformações sociais. Por exemplo, no Rio Grande do Norte já existem 297 assentamentos de reforma agrária. Em Minas, apenas 300. Deveria ter, pelo tamanho do estado, no mínimo, 1.500 assentamentos. Cerca de 1/3 do território de Minas, estima-se, são de terras devolutas que estão griladas nas mãos de grandes empresas eucaliptadoras. Assim, o êxodo rural tem sido intensificado ultimamente. O déficit habitacional em Belo Horizonte está em torno de 200 mil moradias. Em Minas Gerais, quase um milhão de moradias. O prefeito de Belo Horizonte (BH), Márcio Lacerda (PSB+PSDB+DEM), no seu 1º mandato, não fez nenhuma casa para famílias de zero a três salários mínimos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, BH é a única capital que não entregou ainda nenhuma casa por esse Programa. Apenas no 1º dia de cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida, há 4 anos atrás, 198 mil famílias se inscreveram. No ritmo que a prefeitura está construindo casas populares, serão necessários 200 anos para zerar o déficil habitacional, caso ele não aumente. Uma injustiça que clama aos céus! Os pobres não podem viver no ar. Ainda existe lei da gravidade. Diante dessa injustiça estrutural, de um Estado violentador dos direitos humanos, dois fatores, dentre outros, tem levado os empobrecidos à luta: a necessidade e o compromisso de centenas de jovens e adultos  com a causa dos pobres. Por isso, na madrugada de 09 de abril de 2009, uma quinta-feira da Semana Santa, cerca de 140 famílias sem-terra e sem-casa, organizadas pelas Brigadas Populares e pelo MST, ocuparam, no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, em BH, um terreno abandonado há décadas, 315 mil metros quadrados (31,5 hectares), um latifúndio urbano que não cumpria sua função social. O 1º dia foi uma batalha árdua e inesquecível, mas o povo resistiu diante de centenas de policiais com armas nas mãos, com helicóptero, cães, balas de borracha etc. Ao anoitecer, quando a polícia já tinha encurralado o povo em um dos cantos do terreno, na iminência de fazer o despejo pela força militar, muitos jovens da Vila Bispo de Maura, comunidade de periferia existente ao lado, veio em socorro às famílias da ocupação Dandara e começaram a jogar pedras nos policiais. Assim os policiais viraram as armas para os jovens da vila. A TV Record apareceu, filmou o conflito social e exibiu no Jornal da TV Record. Na madrugada seguinte, começaram a chegar novas famílias que estavam crucificadas pelo aluguel - veneno que come no prato dos pobres - ou humilhadas pela sobrevivência de favor em casa de parentes, implorando para serem aceitas na ocupação. Foi organizada uma fila para o cadastramento. No 5º dia de ocupação Dandara já havia 1.200 famílias, o que levou a coordenação a iniciar o cadastro de uma fila de espera.

2.     Cotidiano e desafios de Dandara.

Dandara nasceu como ocupação, mas, hoje, Dandara já é uma comunidade, um assentamento rururbano, motivo da união do MST com as Brigadas Populares. Essa proposta foi contemplada no Plano urbanístico elaborado, em diálogo com o povo de Dandara, por arquitetos da UFMG e da PUC/MG. Na Dandara há a Av. Dandara com 35 metros de largura, artéria aorta da comunidade. Lotes de 128 metros quadrados e ruas com 10 metros de largura, tais como, Rua Zilda Arns, Rua Milton Santos, Rua dos Palestinos, Rua Pedro Pedreiro e Maria diarista, Rua Chico Mendes, Av. 9 de abril, Rua das flores etc além da Av. Zumbi dos Palmares. O cotidiano de Dandara é de muita luta. Mais de 2 mil pessoas de Dandara trabalham como diaristas, faxineira, ajudante de pedreiro, pedreiro, mecânico, motorista, vigia, na limpeza urbana, copeiras, cozinheiras, motoboy, camelôs, na economia informal etc. Nos dias das cinco marchas já feitas, a pé, de Dandara até ao centro de BH,  cerca de 28 Kms, muitas famílias e empresas tomaram consciência como e onde mora a sua força de trabalho. Além da luta fora de Dandara, há a luta interna pela constante organização da comunidade.  Já está sendo discutido e planejado a criação um banco comunitário de Dandara, com moeda própria, feira de Dandara, enfim, economia popular solidária. Mensalmente são realizadas Assembleias Gerais e semanalmente acontecem reuniões de grupos. Além disso, semanalmente é feito com a colaboração da Rede de Apoio e distribuído o Jornal de Dandara, que traz os principais informes e notícias importantes da/para a comunidade.

3.     Construções em Dandara.

Já são quase mil casas de alvenaria construídas (ou em construção), duas hortas comunitárias e mais de 250 hortas em quintais, dois centros comunitários, uma Igreja Ecumênica. Há também Zumbis’Bar, Padaria Dandara, Mercearia Dandara e outros pequenos comércios. Há espaço para praças e campo de futebol já em projeto. Além de casas, Dandara está construindo muitas lideranças de luta. Na Dandara, hoje, vivem cerca de 1.100 famílias, sendo que em algumas casas há duas famílias. Há ainda alguns barracos de madeira. São famílias que não conseguiram ainda construir suas casas de alvenaria.

4.     Políticas públicas?

Muitas famílias de Dandara estão no programa Bolsa Família. As crianças e adolescentes estão estudando nas escolas públicas da região. No início, os postos de saúde e as escolas públicas da região se recusavam a receber os moradores de Dandara, alegando que eles não tinham endereço. Foi preciso muita luta e pressão para conquistar acesso ao SUS e às escolas públicas. O prefeito de BH, em uma postura intransigente, não aceita dialogar com a Comunidade Dandara. Refere-se ao povo de Dandara como invasores, aproveitadores e forasteiros, que, segundo ele, não merecem apoio da prefeitura, pois “são fura fila” – fila que é uma cortina de fumaça. Assim, Dandara não foi ainda reconhecida pela prefeitura de BH. Falta asfaltar as ruas, fazer saneamento. A COPASA (Companhia de água e esgoto de MG) e a CEMIG (Companhia Energética de MG) se escondem atrás de um TAC (Termo de Ajuste de conduta), firmado entre Ministério Público de Minas, prefeitura, COPASA e CEMIG. O tal TAC, inconstitucional e contrário à Lei Orgânica de BH, diz que CEMIG e COPASA estão proibidas de colocar água e energia em assentamentos irregulares. As migalhas de água e energia que chegam a Dandara são através de gato, ligações informais. Assim, falta água várias vezes durante o dia, cai a energia com muita frequência, o que provoca estragos em muitos aparelhos eletrodomésticos. Do governo estadual, o braço repressor – a polícia – está sempre presente na Dandara. Reprimiu muito no início. Durante 1,5 ano agiu de forma ilegal tentando impedir a entrada de materiais de construção, mas o povo sabiamente foi driblando a polícia, e, como formiguinha, foi construindo suas casas. Hoje, a polícia age em casos pontuais, como por exemplo, na manutenção da preservação da área ambiental de Dandara, cerca de 30% do território. Importante dizer que na Comunidade Dandara, nos últimos 12 meses, não houve nenhum assassinato. O SAMU, quando chamado, demora muito para chegar, o que já levou à morte de uma mulher que esperou pelo SAMU várias horas. Um trabalhador de Dandara, enquanto fazia ligação de energia por conta própria para a comunidade, foi eletrocutado e caiu do poste morto. O corpo ficou oito horas na rua esperando o rabecão do IML. A Defensoria Pública de Minas é uma grande parceira de Dandara. Defende com muita competência a causa de Dandara, atuando solidariamente com os advogados de Dandara que, aliás, defendem Dandara gratuitamente. O mercado, interessado no poder econômico de Dandara, já reconhece a existência da comunidade. Um grande número de empresas comerciais entrega mercadorias a domicílio na Dandara, mas os Correios, empresa pública que cuida de um serviço essencial, não entregam as correspondências na comunidade. Alega que o “bairro Dandara” deve ser primeiro reconhecido pelo poder público.

5.     Avanços.

As famílias de Dandara, após sobreviver quatro meses debaixo da lona preta, hoje, na quase totalidade já vivem em casas de alvenaria. A construção da Igreja Ecumênica de Dandara está em fase de acabamento. O projeto urbanístico de Dandara foi um dos quatro selecionados de Minas Gerais para participar da 9ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo em 2011. Está sendo respeitado.

6.     A Igreja Católica na Dandara. E as outras igrejas?

A Igreja Católica tem participado da luta de Dandara. O arcebispo dom Walmor visitou a comunidade uma vez. Os bispos dom Aloísio e dom Joaquim Mol visitaram Dandara e celebraram com a comunidade Dandara várias vezes. Dom Joaquim Mol e eu conversamos pessoalmente com a presidenta Dilma sobre Dandara pedindo o apoio do governo federal. Algumas freiras e vários seminaristas têm acompanhando pastoralmente Dandara. Vários colégios católicos, tais como Colégio Santo Antônio e Colégio Santa Dorotéia, têm ajudado muito e também aprendido muito. Além de pessoas religiosas, Dandara conta com um significativo apoio de jovens universitários, do movimento estudantil, das Brigadas Populares, de militantes de movimentos sociais populares e com pessoas de boa vontade de BH, do Brasil e em mais de 50 países. Dandara é, hoje, conhecida e reconhecida internacionalmente. O (neo)pentecostalismo está muito presente em Dandara também. A luta ocorre de forma ecumênica, respeitando a fé de cada pessoa. Na Igreja de Dandara, que tem o objetivo de ser ecumênica, poucas pessoas não católicas participam. Muitos freqüentam outras igrejas que, às vezes, animam a luta e, outras vezes, fomentam a religião da prosperidade e da satisfação individual. Há ainda igrejas, como a do “apóstolo” Valdomiro, que coloca ônibus aos domingos para levar o povo para “adorar Deus”, dizem. As pessoas têm de estar atentas para o que dizem falsos pastores que usam os pobres, mas não os amam.

Uma conquista em 2012 foi a inclusão da Comunidade Dandara nos quadros da Arquidiocese de Belo Horizonte. Hoje, a Comunidade Dandara pertence, oficialmente, à Arquidiocese de Belo Horizonte como uma das Comunidades da Paróquia Imaculada Conceição, coordenada pelos padres da Congregação Cavanis, que apóiam e animam a luta de Dandara.

7.     Base teológica e bíblica para ocupação de terras.

Dandara caminha na perspectiva da Teologia da Libertação, das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e das Pastorais sociais. A CPT e a Pastoral da Criança têm atuação na comunidade. Há inúmeras passagens bíblicas que legitimam e animam a caminhada do povo empobrecido na luta pelos seus direitos. Nosso Deus é Deus da vida e da liberdade, para todos e não apenas para uma minoria.  Deus quer terra e moradia digna para todos e não só para a classe dominante. Após 500 anos de escravidão sob o império dos faraós no Egito, ao partir para a liberdade, os hebreus empobrecidos chegaram diante do mar Vermelho e se viram encurralados. Na frente, o mar; detrás, o exército do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, então, mandou o povo dar um passo adiante. O povo deu um passo adiante e o mar se abriu. Assim, na luta, os pobres sempre gritam “mais um passo à frente, nenhum passo atrás. A história é a gente que faz.” Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou em um bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. É óbvio que isso não aconteceu tal como está na superfície do texto, o que uma leitura fundamentalista sugere. Mas, o povo, de alguma forma, nas brechas da história, experimentou a companhia do Deus solidário e libertador. Assim aconteceu com Moisés, com Mirian, as parteiras, Arão, os profetas e as profetisas e em muitas lutas libertárias do passado. O que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. Ao driblar a polícia, astutamente, e construir mil casas de alvenaria, o mar foi aos poucos se abrindo para o povo de Dandara, como se abriu no tempo de Moisés. Construir as casas em mutirão em um terreno conquistado na força da união é construir sobre a rocha. A casa não cairá se vier uma tempestade. Jesus ensinou e testemunhou que leis só devem ser obedecidas quando forem justas. Não é justo respeitar uma propriedade que não está cumprindo sua função social, enquanto milhares de pessoas estão crucificadas pelo aluguel, melhor dizendo, pelo sistema do capital. O Deus da vida quer de nós desobediência civil e religiosa. Felizes os que lutam por justiça, dizia Jesus de Nazaré. No início da ocupação, na cruz da Igreja de Dandara, um João de Barro construiu sua casa. O povo viu nisso um sinal do Deus da vida que dizia: “sigam o exemplo do João de Barro. Construam suas casas”. O livro do profeta Isaías, ao narrar a utopia de um mundo novo e uma nova terra, diz: “Os trabalhadores construirão casas e nelas habitarão.” (Cf. Isaías 65,17-25). Três dias após duas crianças morrerem carbonizadas na Dandara, o que gerou uma dor imensa para toda a família dandarense, eis que apareceu um arco-íris belíssimo sobre Dandara. Emocionadas, muitas pessoas de Dandara, disseram: “Deus está nos visitando. Seremos vitoriosos.” Com essas e muitas outras inspirações bíblicas, teológicas e marxistas, a luta de Dandara vem sendo escrita no chão duro da história.

8.     A função social da propriedade.

A função social da propriedade rural e a função social da Cidade, asseguradas na Constituição e no Estatuto das Cidades, estão em consonância com as encíclicas sociais da Igreja que, ao defenderem a dignidade humana, exigem as condições históricas necessárias para que tal dignidade seja respeitada: terra e moradia para todos. A função social da terra também denuncia a terra como mercadoria, algo para especulação. Acima de tudo, terra e água são bens comuns, não podem ser privatizados.

9.     Papel das Brigadas Populares e do MST.

As Brigadas Populares[2] e o MST têm papel imprescindível na Comunidade Dandara. Se irmanaram um ano antes e, conjuntamente, gestaram a ocupação Dandara. O MST, após 1,5 ano, não teve pernas para continuar cotidianamente na Dandara, mas continua hipotecando irrestrito apoio. Dia 16 de outubro de 2011, o MST trouxe 400 crianças sem-terrinhas para participar do histórico Abraço da Dandara. No processo judicial é o MST que está como réu. As Brigadas Populares, de mãos dadas com a Rede de Apoio, acompanha Dandara diariamente, suscitando sempre novas lideranças e buscando empoderar as pessoas de Dandara. Muitas lideranças construídas na luta de Dandara, hoje, são militantes das Brigadas e participam de muitas outras lutas em comunidades de periferia, em várias cidades. As Brigadas Populares são, hoje, uma Organização política nacional com grupos organizados em várias capitais e cidades.

10. Decisão do TJMG e Dandara.

A decisão do TJMG, de 19 de fevereiro de 2013, que definiu que o mandado de despejo – reintegração de posse - não seria revigorado, foi recebida pela comunidade com muita alegria, obviamente, e com a certeza de que sem luta não há conquista. No momento em que centenas de pessoas, da 5ª Marcha de Dandara, cantavam diante do TJMG “Nossos direitos vêm, nossos direitos vêm, se não vier nossos direitos, o Brasil perde também...”, chegou a notícia de dentro do Tribunal que a 1ª Câmara Cível do TJMG estava negando o recurso – agravo – da construtora Modelo. O mandado de despejo não seria revitalizado. Foi muita emoção. Todos se abraçaram, uns rindo e outros chorando. Mas, o povo de Dandara está ciente de que mais uma grande batalha foi vencida, mas até a decisão final ainda haverá outras batalhas.

11.                       Próximas lutas.

Fortalecer a organização interna de Dandara, lutar para que COPASA e CEMIG coloquem energia, água e saneamento na comunidade. Insistir para que a Câmara dos Vereadores de BH aprove o projeto de lei (PL 04/2013), reapresentado pelo vereador Adriano Ventura (PT), que declara de interesse social a área ocupada pelas famílias da comunidade Dandara. O governador de Minas, Antônio Anastasia, também pode desapropriar a área onde está Dandara, pois Dandara está na encruzilhada de três municípios: Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem. Por isso tem lutado a comunidade.  Outra batalha é conquistar a desapropriação judicial do terreno, o que será inédito no Brasil, me parece, mas juridicamente possível. Ao lado dessas lutas, os moradores e todos os apoiadores continuam sempre abertos a um processo de negociação com a Construtora Modelo e com o poder público, mas que seja negociação séria e idônea, não a farsa de negociação que o juiz da 20ª Vara Cível e a Construtora tentaram empurrar goela abaixo, em outra ocasião.

12.                       Dandara internamente.

A comunidade Dandara tem contradições e problemas internos também, pois é composta de pessoas que estão dentro de uma sociedade capitalista. Todos os vírus do sistema capitalista – individualismo, acomodação, consumismo, egoísmo – tentam seduzir as pessoas. As famílias que participam de Dandara desde o 1º minuto da luta são mais aguerridas e perseverantes nas várias iniciativas comunitárias e nas lutas. Muitas famílias que chegaram depois, que não experimentaram a dureza da luta no início, tendem a ser mais individualistas. A luta educa. Quem não participa de lutas concretas são mais resistentes às iniciativas que visam construir uma comunidade participativa. Na Dandara, há povo, que é luz, sal e fermento, mas há também massa, pessoas que se deixam levar pela ideologia dominante, a da classe dominante. Mas isto, aos poucos, com a luta do dia-a-dia, vai se transformando.

13.                       Dandara e o Pinheirinho.

A história de luta da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, que dolorosamente foi destroçada pelo TJ/SP, pelo governador de São Paulo, pela polícia com um fortíssimo aparato repressor, pela mídia e pelos omissos/cúmplices, apresenta muitas semelhanças com a luta da comunidade Dandara, mas também há várias diferenças. As semelhanças são: a) famílias pobres que se uniram e ocuparam um grande terreno abandonado, que não cumpria a função social; b) Plano urbanístico com traçado de ruas e delimitação dos lotes de forma a viabilizar um bairro organizado no futuro; c) a mídia, como sempre, salvo raras exceções, criminalizando a luta dos pobres, tanto no Pinheirinho quanto em Dandara; d) PSDB no (dês)governo em São Paulo e em Minas. Mas há várias diferenças também: a) Dandara completará quatro anos em 09 de abril de 2013, com cerca de 1.050 famílias, enquanto o Pinheirinho tinha oito anos de história, com 2.600 famílias; b) O terreno do pinheirinho é três vezes maior que o de Dandara e o pretenso dono, o mega-especulador Naji Nahas é muito mais poderoso que a Construtora Modelo. Deve ter feito um lobby imenso junto ao TJ/SP, ao Governo Geraldo Alckmin e etc; c) Pinheirinho foi coordenado pelo MTST, ligado ao PSTU e a CONLUTAS, entidades que têm uma forma radical e, às vezes extremista, de levar a luta para frente. Por exemplo, a foto de capa na FSP com o povo todo encapuzado com bombinhas na mão e capacete na cabeça dizendo-se “armados” para enfrentar o aparato repressor da PM era o que o Governador Alckmin precisava para “tentar justificar” o despejo, pois muitos capitalistas alegavam “se deixar isso aí, acabará o estado democrático de direito?”. Mentira, pois não temos, de fato, estado democrático de direito, mas Estado autoritário de injustiça; d) Desconfio que no Pinheirinho não houve um trabalho mais acentuado no sentido de tornar a Comunidade do Pinheirinho mais conhecida e reconhecida nacional e internacional. Na Dandara, desde o início, priorizamos divulgar a luta de Dandara em BH, no Brasil e mundialmente. Uma Campanha de apoio internacional, via internet, com fotografias de pessoas, em dezenas de países, dizendo “Mexeu com Dandara Mexeu comigo” contribuiu muito para Dandara angariar apoio e respeito. Enfim, Dandara não está salva ainda não. Não sabemos ainda o que acontecerá nos próximos anos. Sabemos que fazer pela primeira vez um crime hediondo como o que o TJ/SP, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a polícia e a mídia fizeram com o Pinheirinho é menos difícil. Repeti-lo é mais difícil e será um crime duplamente hediondo. O governo federal foi cúmplice do massacre do Pinheirinho. Fizeram com o Pinheirinho uma tremenda sexta-feira da paixão, mas um domingo de ressurreição está sendo gestado em muitos outros pinheirinhos pelo Brasil afora e também em São José dos Campos, que não pode continuar sendo Campos de Sangue. Importante recordar que a construtora Modelo não pagou nem um centavo pelo terreno de Dandara. Estava devendo mais de 2,2 milhões de reais em IPTU. Parte dessa dívida já prescreveu, sem a prefeitura executar a dívida, o que demonstra o conluio do poder público com construtoras. A propriedade estava abandonada, sem cumprir sua função social. A Modelo não construiu nada no terreno. Estava vazio. Logo, é legítima e constitucional a ocupação feita pelo povo de Dandara.

14.                       Dandara, a companheira de Zumbi.

Na Comunidade Dandara 70% das famílias são lideradas por mulheres, majoritariamente, negras. São guerreiras na luta, seja na luta do dia a dia ou na luta pela conquista da casa própria. A luta de Dandara é luta para sair da escravidão do aluguel, do sobreviver de favor, enfim, se libertar do capitalismo, ditadura econômica. Por esses motivos, na hora de escolher o nome da Comunidade, entre vários nomes, o povo optou por Dandara, que foi a companheira de Zumbi dos Palmares, a estrategista que cuidava da segurança interna do Quilombo de Palmares. Dandara, ao ser encurralada pelas forças escravagistas, preferiu suicidar a voltar a ser escrava. Assim, em Dandara há centenas de Dandaras. Por isso gritamos: Pátria livre! Venceremos!

15.                       E agora, Dandara?

A Comunidade Dandara se tornou fonte de pesquisa para muitos estudantes e professores universitários. Há dois livros escritos sobre Dandara, ainda não publicados por falta de dinheiro. Muitas monografias prontas, dissertações e teses de doutorado em andamento. Dezenas de vídeos amadores já estão no youtube. Mostras fotográficas etc. Dandara se tornou uma estrela guia para as forças vivas da sociedade, exemplo positivo para os movimentos sociais populares. Dandara está animando muitas outras lutas em BH, em MG e pelo Brasil afora. Dandara, como a estrela de Belém (Evangelho de Mateus 2,1-12), aponta o rumo para onde caminharmos para construirmos uma sociedade e uma cidade que caiba todos e tudo. O sonho da Comunidade Dandara não pode ser abortado. Obrigado, de coração, a todas as pessoas de boa vontade que, de perto ou de longe, tem se comprometido com a defesa da causa de Dandara.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 24 de fevereiro de 2013.

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[1] Gilvander Luís Moreira é frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina, em Minas Gerais; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira

[2] Cf. www.brigadaspopulares.org.br

1301- Conheça a Revista Refundación - Latinoamericana

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1300- In gold they trust - Coluna do professor Virgílio Mattos

                        “IN GOLD THEY TRUST”                                      

                              Virgílio de Mattos

        Quase ia deixando passar batido, como dizem os presos, a visita da “blogueira”, agente indisfarçada da Central Intelligence Agency, a provocadora Yoani Sánchez. Mas não consigo.

        É simples entender os porquês. Essa mulher vem recomendada pela Rede Globo, Revista Veja, jornal O Estado de São Paulo e outros da mesma laia e chafurdados na mesma lama, obviamente, assim como aqueles que a glorificam como “trabalhadora por conta própria”, “técnica de reparos em computadores” e etc., que são os mesmos que fazem o serviço sujo da defesa do capital contra os trabalhadores. Obviamente, de novo, pagos por alguém.

        In gold they trust, ou seja: no ouro eles confiam. Dizem que confiam em deus, como a inscrição nas notas de dólares estadunidenses, mas particularmente tenho minhas dúvidas, embora conheça muitíssimos que confiam no ouro e em deus, ou que ganham a vida vendendo deus, mas isso deve ficar restrito à crítica ferina que faz o Frei Gilvander, que é a autoridade maior que conheço em deus e exegese bíblica.

        Voltemos à lama. Essa senhora, vendida como mártir da democracia, pelos seus patrões midiáticos, quer fazer o povo brasileiro de trouxa. Parece que tem conseguido.

        Como é que uma pessoa, em qualquer lugar do planeta, trabalhando como autônoma “datilógrafa” e “técnica em reparos de computadores”, já que “não a deixam exercer o cargo de filóloga”, cuja formação foi custeada pelos “bárbaros monstros comunistas” que ela tanto ataca, consegue dinheiro para uma viagem Cuba-Brasil-Cuba (só aí estamos falando de alguma coisa próxima a USD$2.000,00, ou um pouco mais de R$4.000,00)? Financiada por alguém, de novo é óbvio. Mas esse financiamento é de alguma instituição de ensino superior? Foi feito pelo Sindicato dos Jornalistas? Não, parece que o dinheiro vem de outro lugar... É preciso seguir o dinheiro.

         Daqui, dizem seus defensores da grande mídia (os “liberais” donos dos maiores – e mais conservadores! – jornais, revistas e TV’s) ela irá pra España, Suécia, Suíça, Itália, Peru, EUA - Miami of course, dando início a um périplo por doze países no total em 90 dias. Se não gastar um kilo (a menor moeda cubana que não tem representação em Real) com comida, hospedagem e transporte só de passagens quanto gastaria? Quem financia essa farra?

        Mas quem é essa “respeitável senhora”, “lutadora pela liberdade de imprensa e pelos direitos humanos”?

        Sra. Sánchez já morou fora de Cuba, que tanto ataca, quando emigrou para a Suíça em 2002, casou com um alemão e por ali ficou por dois anos, viajando bastante, notadamente para Alemanha (nenhum problema, foi visitar os familiares do marido talvez) e para a España, onde encontrou-se com seu mentor, o terrorista Carlos Alberto Montener, fugitivo da justiça por sua participação no atentado contra a loja “El Encanto”, além de outros. É ligado à CIA desde a década de 1960 e principal recebedor, para dizermos de modo elegante, dos dólares estadunidenses para a criação de um projeto de “atração de dissidentes”.

        O patético é esta recriação de guerra fria, só que pelos antigos patrocinadores de sempre. O cruel é que sob a capa de “liberdade de imprensa” em Honduras (cujo golpe a bloguera apoiou, obviamente por determinação de seus patrões estadunidenses, felicitando ao ditador Micheletti pelo golpe de estado), ainda se diga que inexistem liberdades em Cuba.

        O furo de reportagem deste blog é que a verdadeira nacionalidade de Yone Sánchez é outra: ela é paraguaya!

        Revejam o “milagre” da multiplicação dos blogs, acessem e descubram quem é que paga a conta.

        Na dúvida, sigam o dinheiro, é o que sempre sugerem os pesquisadores. Nesse caso eu acredito que nem precise.

        Ia dizendo: pra que importar barangas, se já temos tantas, mas poderia soar constrangedor. Essa senhora poderia nos favorecer com sua ausência, aqui não é bem-vinda, embora o P.I.G., partido da imprensa golpista, quer que você pense o contrário. Xô satanás, xô baranga!

Não deixe de dar uma olhada:

http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/03/05/investigacao-descobre-fraude-da-blogueira-cubana-yoani-sanchez/