Linda música interpretada por Keith Carradine e lindo filme.
Um espaço para pensar e discutir política, direito, arte e qualquer outro assunto que nos permita buscar desocultar o que querem insistentemente esconder.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
710- Video - Entrevista sobre o livro Supremacia Constitucional organizado por José Luiz Quadros de Magalhães
Sobre a supremacia constitucional; separação de poderes e democracia representativa.
709- Cinema - viajando pela Romênia, India e Turquia.
Vamos viajar um pouco?
Começamos pela Romênia. Filmes muito bons com orçamento limitado tem sido produzidos na Romênia. Alias, acredito que os filmes com muita grana ganham em tecnologia e perdem em conteúdo.
Para ver um pouquinho da Romênia:
Começamos pela Romênia. Filmes muito bons com orçamento limitado tem sido produzidos na Romênia. Alias, acredito que os filmes com muita grana ganham em tecnologia e perdem em conteúdo.
Para ver um pouquinho da Romênia:
Outro filme romeno muito divertido e inteligente e que nos mostra mais um pouquinho daquele país: "A leste de Bucareste".
De um diretor romeno, abaixo o imperdível "O trem da vida". Sobre este filme leiam no blog os comentários (é só clicar no link abaixo). Uma excelente reflexão sobre a questão da identidade:
http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2010/06/comentario-filme-o-trem-da-vida.html
http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2010/06/comentario-filme-o-trem-da-vida.html
Saindo da Romênia uma pequena passagem pela Turquia, para viver um pouco em uma pequena cidade e seus dramas diários. Sensacional.
Terminamos nossa viagem desta semana pela India e seus costumes.
Abaixo "O casamento indiano"
Abaixo um pouco da vida em Calcutá.
Acima: "Entre dois mundos". Reflexões sobre tradições e conflitos religiosos.
708- Filmes para Teoria do Estado
Seguem alguns filmes para os alunos de Ciencias do Estado e Teoria do Estado se divertirem pensando na matéria da prova.
O primeiro filme, acima, mostra o mito fundacional do estado moderno na Inglaterra. Para ler o texto 197 do blog e depois ver o filme. Abaixo outro filme sobre a formação da nacionalidade, e como não poderia ser diferente, dado a natureza do tema, com conteúdo racista. É um clássico do cinema antigo. Vale a pena ver e conferir. Nos ajuda a perceber o processo violento e excludente de formação do estado moderno e que nos acompanha ainda hoje, mesmo após tanta luta e conquista de direitos. Ainda há muito o que transformar, sempre.
Abaixo um interessante filme sobre os mecanismos de controle sobre a vida das pessoas cada vez mais sofisticados no mundo contemporâneo. Para pensar um pouco se vale abrirmos mão de nossa liberdade para ter uma segurança que não virá jamais por meio dos mecanismos de controle sobre a sociedade. Não vamos resolver o problema da violência com mais controle.
Abaixo outro filme sobre a identidade e os efeitos perversos do dispositivo "nós X eles", incentivado na modernidade como política para criação do povo nacional. O filme mostra as consequencias das políticas de segregação e ódio criadas e alimentadas pelo invasor europeu na Africa.
Finalmente, abaixo, um filme para pensar o Estado Social e as consquencias trágicas para este das políticas liberais recentes em vários estados aque destruiram o sistema de saúde e segurança social, inclusive aqui no Brasil há algum tempo atrás e ainda em alguns governos estaduais.
Este filme vocês encontram no Youtube.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
704- 106 dias de greve dos professores - Coluna do Frei Gilvander
106 dias de greve dos professores de Minas Gerais
Greve de fome X tropa de choque.
Frei Gilvander Moreira
Dia 21/09/2011, um dia após cerca de 9 mil professoras/res da Rede Estadual de Educação do estado de Minas Gerais, na 14ª Assembleia Geral, aprovarem com grande entusiasmo a continuidade da greve até a vitória, greve que já dura 106 dias, professores fazem greve de fome, enquanto o governador Anastasia manda a tropa de choque para tentar intimidar.
Em Vigília desde ontem na Assembleia Legislativa de Minas – ALMG -, centenas de professoras/res acompanham a greve de fome da professora Marilda e do técnico em educação Abdon, hoje, já no 3º dia. Logo ao raiar do dia a tensão começou, pois os professores fecharam todas as entradas que dava acesso ao prédio da ALMG, inclusive a entrada do estacionamento privativo para deputados. A tropa de choque chegou cuspindo fogo. Ameaçou agredir os grevistas que acabaram abrindo as entradas da ALMG. Mas dezenas de policiais montados em grandes cavalos – cavalaria -, policiais com cães, dezenas de viaturas com dezenas de policiais da tropa de choque e de outros batalhões estiveram o dia inteiro de olho nos professores. Quem passava perguntava: “Os professores são tão perigosos assim? Precisam ser vigiados pela tropa de choque?” Uma professora advertiu: “Só da nossa escola – Escola Maria Amélia Guimarães -, em 2010, nove estudantes foram assassinados. Quando na escola precisamos de polícia, ligamos para o 190, mas dificilmente aparece algum policial para nos proteger.” Um tenente que pediu para não ser identificado lamentou: “Nas escolas quando somos chamados, na maioria das vezes não nos mandam ir, mas aqui, onde os professores estão lutando pelos seus direitos – causa justa – somos mandados para insuflar o terror.”
À truculência e intransigência do Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM), os professores estão respondendo com luta aguerrida e, inclusive, com greve de fome, arma espiritual que derruba até dragão.
Há três dias Marilda e Abdon estão em greve de fome. Marilda de Abreu Araújo, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela se preparou uma semana para fazer greve de fome. Ela disse: “Iniciei a greve de fome, porque estamos em greve há 106 dias e, infelizmente, o governador Antonio Anastasia continua intransigente. Paramos de comer para que o Anastasia se abra ao diálogo. Aos professores que ainda não entraram em greve digo: a luta não pode ser isolada. Venham para a luta para sairmos vitoriosos. Aos pais pedimos compreensão. Temos responsabilidade com a educação pública. Faremos o melhor para que os estudantes não saiam prejudicados. Há pais que vieram nos visitar e queriam ficar aqui conosco em greve de fome, mas os exortamos a ajudar de outras formas. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador Anastasia.”
Abdon Geraldo Guimarães, 39 anos, também em greve de fome há três dias. Ele é técnico em educação há 9 anos. Pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Precisamos abrir negociação. Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Aos professores que ainda não estão em greve digo: “Conscientizem-se da necessidade de reivindicar o piso salarial nacional, Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00, mas em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00. É hora de sermos solidários.” Aos estudantes e pais digo: “Estamos lutando não apenas por melhores salários, mas por educação pública de qualidade sob todos os aspectos. O mais marcante nessa greve é a garra de milhares de colegas educadoras/res que não arredarão o pé da luta até a conquista do piso salarial nacional.”
O professor Luciano Mendes de Faria Filho, em Carta aberta ao desembargador Roney Oliveira, disse: “Bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta-feira (dia 16/09/2011, na noite da inauguração do Relógio da COPA: 1.000 dias para o início da COPA.). O "gás de pimenta" pode "ser fogo", como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: "Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse". Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país.”
Uma notícia animou a todos hoje. A Governo Federal, em 2012, repassará ao governo de Minas 1,115 bilhões de reais do FUNDEB[1]. Será que o governo Anastasia vai continuar dizendo que não tem dinheiro? O Governo Anastasia concedeu 102% de reajuste para a polícia militar. Um coronel ganhará E$38.000,00.
No final da tarde, foi feita uma reunião com dezenas de representantes de sindicatos, movimentos sociais do campo e da cidade e apoiadores. Várias ações concretas de reforço da greve estão sendo planejadas.
Enfim, quem luta educa. O governo Anastasia está dando uma lição de ignorância, de intransigência, com propagandas enganosas, ameaças e pedagogia do medo. Por outro lado, os professores, inclusive com greve de fome, estão dando uma aula magna para toda a sociedade. Feliz quem tiver ouvidos para ouvir!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 21 de setembro de 2011
[1] Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
703- Este maravilhoso sistema capitalista!
Ricardo F. Santos
Direto de São Paulo
Em algumas plantações de cana-de-açúcar no interior do Estado de São Paulo, existem alguns funcionários que, sonho de qualquer usineiro, conseguem trabalhar cerca de 14 horas por dia sem interrupção. O segredo da produtividade é pequeno, barato e cada vez mais fácil de conseguir: o crack. As consequências para o 'superfuncionário', porém, são conhecidas: após poucos anos, uma saúde devastada e, não raro, a morte.
Esse é um dos usos crescentes da droga que mais surpreenderam a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de São Paulo. A comissão, formada por 29 parlamentares, fez um levantamento inédito sobre a proliferação do entorpecente no Estado, e o apresentou nesta terça-feira.
Segundo o deputado estadual Donisete Braga (PT), as regiões onde a prática é mais comum são Ribeirão Preto, Vale do Ribeira, Pontal, São José do Rio Preto e Alta Paulista, onde há forte indústria sucroalcooleira. "Os funcionários fazem uso da droga para agregar valor físico e aumentar a produção", explicou, acrescentando que, em geral, os trabalhadores são pagos pela produtividade. "Após quatro ou cinco anos, são afastados, demitidos." Como a maioria não possui vínculo formal de trabalho, os trabalhadores nada recebem depois da prestação do serviço, e resta-lhes apenas a saúde debilitada pelo crack.
"Há uma liberação do consumo de crack por parte das usinas", afirmou Braga. "Essa prática acontece com plena conivência dos empresários e das autoridades", completou o deputado Major Olímpio (PDT-SP).
As informações compiladas pelo levantamento, afirmou Braga, são o primeiro passo para acabar com essa situação. Segundo o parlamentar, a partir delas será possível fiscalizar e acompanhar o uso da droga no Estado, e definir ações de erradicação. A pesquisa feita pela Assembleia abordou políticas públicas, investimentos e programasde combate a drogas, e foi respondida por 325 dos 645 municípios do Estado, que concentram 76% da população.
702- Artigo de Vladimir Safatle - Suportar a verdade
São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2011
Nos próximos dias, o governo deve conseguir aprovar, no Congresso, seu projeto para a constituição de uma Comissão da Verdade. O que deveria ser motivo de comemoração para aqueles realmente preocupados com o legado da ditadura militar e com os crimes contra a humanidade cometidos neste período será, no entanto, razão para profundo sentimento de vergonha.
Pressionado pela Corte Interamericana de Justiça, que denunciou a situação aberrante do Brasil quanto à elucidação e punição dos crimes de tortura, sequestro, assassinato, estupro e ocultação de cadáveres perpetrados pelo Estado ilegal que vigorou durante a ditadura militar, o governo brasileiro precisava mostrar que fizera algo.
No caso, "algo" significa uma Comissão da Verdade aprovada a toque de caixa, sem autonomia orçamentária, sem poder de julgar, com apenas sete membros que devem trabalhar por dois anos, sendo que comissões similares chegam a ter 200 pessoas.
Tal comissão terá representantes dos militares, ou seja, daqueles que serão investigados. Como se isso não bastasse, a fim de tirar o foco e não melindrar os que se locupletaram com a ditadura e que ainda dão o ar de sua graça na política nacional, ela investigará também crimes que porventura teriam ocorrido no período 1946-64. Algo mais próximo de uma piada de mau gosto.
Um país que, na contramão do resto do mundo, tende a compreender exigências amplas de justiça como "revanchismo" não tem o direito de se indignar com a impunidade que se dissemina em vários setores da vida nacional.
Aqueles que preferem nada saber sobre os crimes do passado ainda estão intelectualmente associados ao espírito do que procuram esquecer.
O povo brasileiro tem o direito de saber, por exemplo, que os aparelhos de tortura e assassinato foram pagos com dinheiro de empresas privadas, empreiteiras e multinacionais que hoje gastam fortunas em publicidade para falar de ética. Ele tem o direito de saber quem pagou e quanto.
Esta é, sem dúvida, a parte mais obscura da ditadura militar. Ou seja, espera-se de uma Comissão da Verdade que ela exponha, além dos crimes citados, o vínculo incestuoso entre militares e empresariado. Vínculo este que ajuda a explicar o fato da ditadura militar ter sido um dos momentos de alta corrupção na história brasileira (basta lembrar casos como Capemi, Coroa Brastel, Lutfalla, Baumgarten, Tucuruí, Banco Econômico, Transamazônica, ponte Rio-Niterói, relatório Saraiva acusando de corrupção Delfim Netto, entre tantos outros).
Está na hora de perguntar, como faz um seminário hoje no Departamento de Filosofia da USP: Quanta verdade o Brasil suporta?
VLADIMIR SAFATLE
Suportar a verdade
Nos próximos dias, o governo deve conseguir aprovar, no Congresso, seu projeto para a constituição de uma Comissão da Verdade. O que deveria ser motivo de comemoração para aqueles realmente preocupados com o legado da ditadura militar e com os crimes contra a humanidade cometidos neste período será, no entanto, razão para profundo sentimento de vergonha.
Pressionado pela Corte Interamericana de Justiça, que denunciou a situação aberrante do Brasil quanto à elucidação e punição dos crimes de tortura, sequestro, assassinato, estupro e ocultação de cadáveres perpetrados pelo Estado ilegal que vigorou durante a ditadura militar, o governo brasileiro precisava mostrar que fizera algo.
No caso, "algo" significa uma Comissão da Verdade aprovada a toque de caixa, sem autonomia orçamentária, sem poder de julgar, com apenas sete membros que devem trabalhar por dois anos, sendo que comissões similares chegam a ter 200 pessoas.
Tal comissão terá representantes dos militares, ou seja, daqueles que serão investigados. Como se isso não bastasse, a fim de tirar o foco e não melindrar os que se locupletaram com a ditadura e que ainda dão o ar de sua graça na política nacional, ela investigará também crimes que porventura teriam ocorrido no período 1946-64. Algo mais próximo de uma piada de mau gosto.
Um país que, na contramão do resto do mundo, tende a compreender exigências amplas de justiça como "revanchismo" não tem o direito de se indignar com a impunidade que se dissemina em vários setores da vida nacional.
Aqueles que preferem nada saber sobre os crimes do passado ainda estão intelectualmente associados ao espírito do que procuram esquecer.
O povo brasileiro tem o direito de saber, por exemplo, que os aparelhos de tortura e assassinato foram pagos com dinheiro de empresas privadas, empreiteiras e multinacionais que hoje gastam fortunas em publicidade para falar de ética. Ele tem o direito de saber quem pagou e quanto.
Esta é, sem dúvida, a parte mais obscura da ditadura militar. Ou seja, espera-se de uma Comissão da Verdade que ela exponha, além dos crimes citados, o vínculo incestuoso entre militares e empresariado. Vínculo este que ajuda a explicar o fato da ditadura militar ter sido um dos momentos de alta corrupção na história brasileira (basta lembrar casos como Capemi, Coroa Brastel, Lutfalla, Baumgarten, Tucuruí, Banco Econômico, Transamazônica, ponte Rio-Niterói, relatório Saraiva acusando de corrupção Delfim Netto, entre tantos outros).
Está na hora de perguntar, como faz um seminário hoje no Departamento de Filosofia da USP: Quanta verdade o Brasil suporta?
VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.
701- Artigo de Miguel Lanzelotti Baldez - Dandara
Dandara
Miguel Lanzellotti Baldez
Conheci Dandara e enriqueci minha vida no pouco tempo de convívio com aquela gente que se constrói como se estivesse criando um novo mundo. Foi a minha primeira reflexão, ao me deparar logo à entrada da comunidade com o mapa, ou planta da área mostrando em seu traçado a presença técnica de arquiteto ou engenheiro, em suma alguém que compreendera o sentido da cultura e da solidariedade e percebera que o seu conhecimento era fruto da expropriação histórica da classe trabalhadora destinada a abastecer, desde a revolução burguesa, os fundos do capital, e o devolvera em Dandara.
Importante assinalar, no campo das minhas reflexões, a divisão dos homens na chamada modernidade entre o homem inspirado no modelo da burguesia, titular absoluto de todos os direitos, e consagrado nas leis civis do ocidente, e o homem cuja subjetividade, seu reconhecimento como pessoa, fora limitado à necessidade de levar ao mercado a única mercadoria que lhe deixaram, sua força de trabalho. Pois este homem, em luta permanente pela vida em permanentes confrontos nas fábricas, conquistando duramente seus escassos e limitados direitos, banido e degradado pelo capital, só vai reencontrar-se consigo mesmo quando, escapando do encapsulamento jurídico em que o meteram e individualizaram, se descobre no outro... e no outro... E vai assim, de companheiro a companheiro, identificando-se em cada um dos seus iguais até despontar no coletivo.
Este o homem e esta a mulher que encontrei em Dandara, proteção de histórica crença e nome da avenida central da nova vila. Mas não só vila. Cidade, estado, um dos muitos anúncios ou promessas felizmente espalhados Brasil afora, e prova de que uma outra sociedade é possível. Que nasça da solidariedade e que, por isso, certamente construirá uma nova igualdade. Concreta, econômica e social, e não apenas uma igualdade perante a lei, que, embora impositiva, é só uma abstração...
Em Dandara também encontrei uma outra igreja. Atuante, de mangas arregaçadas e inspirada no caráter democrático do Concilio Vaticano II e na Teologia da Libertação, sempre do lado dos moradores e mostrando que a construção da própria vida, abrindo ruas e levantando as casas da coletividade, pode ser a reza que leva a Deus. A religião deixando de ser, como disse Marx, “o suspiro da criatura oprimida” para tranformar-se na alma da nova criatura, como entre outros, essa brava gente de Dandara, forte mas ainda ameaçada em suas necessidades fundamentais.
E quais são essas necessidade fundamentais? Sem dúvida, alimentar-se e morar.
A inspiração em Dandara é profícua, principalmente quando o grande inimigo vem de fora. Como em Palmares, aquela federação de quilombos, onde a altivez do negro construiu um forte estado de resistência à violência do branco, hoje, aqui, os moradores deste renovado quilombo, hão de convocar e reunir para a resistência os resíduos democráticos construídos no tempo histórico deste Brasil ainda sofridamente Pindorama, mas dando sinais de uma vida transformada, como diz o poeta, “em festa trabalho e pão”.
Está aí, como exemplo maior, o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, importante sujeito coletivo cuja luta efetiva o torna parceiro e companheiro de Dandara, e outros tantos movimentos libertários emergentes dentro ou fora do Brasil. Estão aí, na luta pela terra, como o MNLP e o Conselho Popular no Rio, estão aí importantes setores universitários onde alguns professores, não muitos é verdade, já sentiram nos enfrentamentos de classe a emergência de um novo direito, concreto e emancipatório das camadas subalternas da sociedade.
Resta uma pequena mas definitiva observação em torno do direito burguês, esse direito de acolhida e consolidação no Brasil pela classe que, entre nós, detem o poder graças ao mecanismo da representação. Assim, o trabalhador trabalha, o capitalista lucra e amplia o seu capital e os políticos, através do Estado, administram os interesses do capital, mantendo o trabalhador, através do controle salarial, submisso ao capitalista.
Vale pensarmos juntos na alimentação e na moradia, são duas necessidades de vida, necessidades éticas. Pois o direito, ao apropriar-se delas, transforma-as em mercadorias. Sob o controle deste direito, a satisfação tanto de uma quanto de outra destas necessidades essenciais exige um pagamento, o preço imposto pelo capital.
O meu voto aos companheiros de Dandara: resistam companheiros, organizando-se politicamente, resistam para manter a terra que ocupam e onde construíram em democrático projeto de cidade, solidária e igualitária.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
698- Greve dos professores em Minas Gerais - Coluna do professor José Luiz Quadros de Magalhães
Greve dos professores em Minas Gerais
José Luiz Quadros de Magalhães
A greve dos professores no Estado de Minas Gerais deve ser compreendida dentro de uma perspectiva mais ampla, sistêmica e ideológica. Não se trata de mais uma greve. Todo o desenvolvimento dos fatos demonstra algo mais profundo. Há uma clara expressão de uma opção política ideológica do governo do Estado, que as pessoas podem concordar ou não, mas que necessita ser expressa. Ou seja, para que as pessoas concordem ou não com as opções ideológicas representadas por suas políticas públicas é necessária que, em primeiro lugar, estas opções sejam visualizadas e compreendidas. Não se trata, portanto, de inexistência de recursos para pagar os professores, mas sim, onde são alocados os recursos, como ocorrem os gastos. Isto precisa ser transparente. Sem isto a população do estado não tem como avaliar o governo, suas opções na construção de políticas públicas. Mais ainda, além da alocação de recursos outros aspectos precisam ser revelados e discutidos como, por exemplo, a tributação sobre a exploração sistemática de nossos recursos minerais. Porque é tão baixa?
Este é um mapa que precisa ser visualizado. Sugiro algumas perguntas que devem ser feitas e, portanto, algumas respostas que precisam ser encontradas e discutidas. Quem paga tributos em Minas e quanto paga? Quanto da riqueza, produzida e extraída de nossas montanhas, permanecem aqui ou são reinvestidas aqui? Quais são as carreiras públicas no estado e qual a remuneração de seus servidores? Acredito que é fácil concordar que, mesmo de perspectivas ideológicas diferentes, a educação é fundamental para transformar a sociedade para melhor; combater a corrupção; diminuir o uso de drogas e a violência; alavancar o desenvolvimento econômico; empregar pessoas, etc. Se é possível encontrarmos um consenso para além das ideologias sobre a importância (a enorme importância da educação), porque então os professores ganham tão pouco em relação a outras carreiras no estado. Ora, isto é uma opção política. A educação não é importante para as políticas públicas do estado, ou, no mínimo, não é prioridade.
Outro aspecto é necessário levar em consideração. Há um fator comum nas crises geradas pela questão “educação” em Minas Gerais, Chile e Espanha entre outros. A opção política destes estados na educação observa a escolha de políticas que insistem no falido sistema “neoliberal”. Na área de educação a opção pelo neoliberalismo significa privilegiar o ensino privado e logo oferecer, para quem pode pagar muito caro (que são poucos) um ótimo sistema educacional; para quem pode pagar alguma coisa um sistema mediano; e para quem pode pagar pouco, um péssimo ou inexistente sistema (a maioria das pessoas em nossa realidade). A experiência acumulada nestes últimos 30 anos de neoliberalismo sustenta a afirmativa anterior com muitos dados. Se muitos tiveram acesso aos benefícios do crescimento econômico e do desenvolvimento tecnológico, a maioria, (milhões no Brasil e no nível global bilhões) ficou de fora. Importante lembrar que neste sistema “neoliberal” contemporâneo, centenas de milhões são radicalmente excluídos, ou seja, não “servem” nem para serem explorados.
Insisto que não se trata apenas de cumprir ou não cumprir o piso legal, mas algo muito mais profundo: trata-se de uma opção política que não valoriza a educação e os educadores como algo importante, e especialmente, não valoriza a educação dos mais pobres como algo relevante. Isto precisa ser visualizado e pode ser revelado buscando-se respostas para as perguntas que fizemos acima.
Gostaria ainda de lembrar outra questão importante. Um dos últimos atos do governo nesta greve foi a declaração de que contrataria professores para substituir os professores em greve. Esta ação de intimidação cria um dilema moral que o governo de Minas está trazendo para a sua população.
Pensemos um pouco a respeito: como professores poderão aceitar participar de um processo de escolha para substituir colegas que se encontram em greve? Esta perspectiva de falta de compromisso com a categoria, falta de solidariedade com o colega, de priorizar um projeto egoísta de se dar bem (bem?) com o desemprego do outro é lamentável. Lamentável mesmo que o estado cause este constrangimento e mais lamentável quem aceita esta proposta. Como este professor fará quando daqui alguns anos ele não conseguir viver dignamente com o salário de fome que recebe. Ele fará greve? Ora, não vai adiantar nada uma vez que não terá força moral para esperar solidariedade das outras pessoas.
Precisamos buscar enxergar o que está encoberto pelos discursos fáceis e simplificadores. Precisamos revelar a lógica que se esconde em meio aos discursos políticos e especialmente os falsos discursos técnicos.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
697- Violência contra educadores e contra a educação - Coluna do Frei Gilvander
VIOLENCIA CONTRA EDUCADORES E CONTRA A EDUCAÇÃO
É hora de parar de olhar para o dedo e prestar atenção para onde a greve das/os professoras/res aponta.
Gilvander Moreira (1)
"Do rio que tudo arrasta, se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” (Bertold Brecht)
A greve dos professores da Rede Estadual de Minas Gerais, como uma ocupação de propriedade que não cumpre a função social, revelou uma grande ferida: um problema social que com certeza não existiria se o povo mineiro tivesse recebido, historicamente falando, uma educação pública de qualidade.
Uma professora, cujo nome fictício é Maria (é melhor não citar o nome para evitar retaliação), escreveu-me dizendo:
“Tenho estado em sala de aula há 24 anos, desde 1987. Fui parar numa sala de aula da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais por amor à profissão e por incentivo salarial, pois quando comecei a lecionar, em 1987, o nosso Salário Base (vencimento básico) correspondia a três salários mínimos (hoje, R$1.635,00) para quem lecionava de 5ª à 8ª série, e cinco salários mínimos (hoje, R$2.725,00) para quem lecionava para o Ensino Médio. Tinha perspectiva de carreira profissional. Com o tempo, vi a nossa situação piorando ano a ano, suportável durante algum tempo, mas há 9 anos sinto-me no fundo do poço. Sou mãe e tenho dificuldades para manter as despesas da casa. Moro de aluguel, não consigo viajar de férias há uns seis anos, dependo de um Plano de Saúde que não funciona (IPSEMG), gasto dinheiro com antidepressivos para conseguir trabalhar dois horários em condições que não carecem de serem descritas aqui. Sei que existem outras/os professoras/res em situações piores e me firmo nisso para não cair no desespero diante das consequências dessa nossa luta que é justíssima.”
Essa é a realidade da maioria esmagadora das/os professoras/res em Minas. É isso que sustenta a mais longa greve de Minas. Não é a direção do SINDUTE e alguns deputados, como alegam os que não ouvem os clamores ensurdecedores de milhares de professoras/res, como o descrito acima.
É insensatez o governador Antonio Anastasia, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas pensarem que vão resolver um grave problema social como o suscitado pela greve dos professores com repressão, com canetada judicial mandando voltar para a sala de aula, com propagandas mentirosas nas TVs (em horário nobre), jornais e Rádios. Injustiça como a que estamos vendo com os trabalhadores e com a própria educação em Minas não pode ser jogada para debaixo do tapete.
Aos que se vangloriam com a decisão do desembargador Roney Oliveira, do TJMG, “mandando” os professores voltarem para as salas de aula sem o atendimento das suas reivindicações, recordo o que disse Jean Jacques Rousseau: “As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm.”
A questão levantada pelos professores de Minas, em greve há 103 dias, é um grave problema social que se resolverá somente com política séria que passa necessariamente pelo respeito à Lei Federal 11.738/08, que prescreve Piso Salarial Nacional – vencimento básico, sem artifício de subsídio – de 1.187,00, segundo o MEC (Ministério da Educação) e 1.591,00, segundo a CNTE (Confederação nacional dos trabalhadores na educação).
É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores já tão esfolada. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?
Um provérbio chinês diz: “Quando alguém aponta, os sábios olham para onde o dedo aponta e os idiotas olham para o dedo”. As/os educadoras/res de Minas estão apontando para a necessidade e justeza de construirmos em Minas um sistema educacional público de qualidade. Isso é cultivar o infinito potencial de humanidade com o qual todo ser humano chega à nossa única casa comum: o planeta Terra. Mas, tristemente, muitos só vêem o dedo dos professores: os estudantes de hoje sem aula. E os milhões de estudantes de agora em diante, poderão ser alijados do direito a uma educação pública e de qualidade?
Às/aos professoras/res que não estão participando da greve e a todas as pessoas que não estão ajudando na luta justa dos professores de Minas, em greve, quero recordar o que nos ensinou Bertold Brecht:
“Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não era miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego. Também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.” Afinal, a colheita sendo boa ou ruim, entre todas/os será dividida.
Dispõe o artigo 205 da Constituição de 1988 que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Como a educação, nos termos da Constituição Federal, deve ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, não pode um/a professor/a, conforme o relato acima calar-se diante de tanta injustiça do Estado no trato com a educação. Educa-se com o testemunho, com a ação. Professor/a que está na rua, exerce e ensina cidadania, reivindica a efetivação de direito social, fundamental. Luta por um novo sistema educacional que passa pela valorização justa de cada profissional da educação.
Ao fazer greve, os professores não estão sendo violentos, mas estão lutando pela superação de uma violência que os atinge cotidianamente. Violentos estão sendo o governo, o poder judiciário e o capitalismo que impõem um peso tremendo nas costas das/os educadoras/res e não reconhece o imprescindível papel que elas/es cumprem neste país.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 18 de setembro de 2011
(1) Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
696- À sombra das metáforas - Coluna do professor Virgilio Mattos
À SOMBRA DAS METÁFORAS
O CALOR DESSAS INSUPORTÁVEIS TARDES SECAS
DE SETEMBRO SEDENTO ME IRRITAM ALÉM DO NORMAL
ELE ATINGE IGUALMENTE
AOS PATRÕES
E AOS TRABALHADORES
A SENSAÇÃO DE CALOR
ESSA SIM
É BEM DIFERENTE
SE VOCÊ ESTÁ COM UMA MARRETA
OU UMA CANETA NA MÃO
QUEBRANDO UM PISO
OU ESTABELECENDO ALGUMA CONEXÃO
ESCREVENDO VOCÊ PODE
ATÉ CRIAR UM MUNDO
COM A ENXADA É OUTRA CONSTRUÇÃO
METÁFORAS
COM A PRÁTICA
VOCÊ AS DESCONSTRÓI
SEM SUAR
Virgílio Mattos
695- Greve dos professores em Minas Gerais - Coluna do Frei Gilvander
Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional.
Gilvander L. Moreira(1)
Hoje, dia 15 de setembro de 2011, o dia amanheceu nublado em Belo Horizonte. À tarde, com clima fresco, sob nuvens que anunciam que a chuva está se aproximando, as/os professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, em greve há 100 dias, realizaram a 13ª Assembleia Geral Estadual e, esbanjando garra na luta, decidiram continuar por tempo indeterminado a greve iniciada dia 8 de junho último. O grito geral era “é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve: o Piso Salarial Nacional.”
A greve não é mais só dos professores. Está se tornando uma greve de toda a classe trabalhadora, dos movimentos sociais populares do campo e da cidade, de muitos outros sindicatos e de todas as pessoas de boa vontade. Está se construindo em Minas um sentimento e um compromisso que grita “mexeu com os professores, mexeu comigo...” E por extensão: “Mexeu com Sem Terra, com atingidos por barragens, com as mulheres vítimas de violência e do machismo, com os homossexuais, com os negros, com os trabalhadores da saúde, com os carteiros ..., mexeu comigo, melhor dizendo, mexeu com todos nós.”
Ao conclamar os milhares de professoras/res e apoiadoras/res que participavam da Assembleia Geral para juntos, de mãos erguidas, com fé e esperança, rezarmos um Pai Nosso, a oração da fraternidade, refletimos: O tempo mudou. Está nublado. Uma chuva de justiça está sendo conquistada na luta. A fome e a sede de justiça nos levam a lutar até a conquista do Piso salarial Nacional, Lei Federal 11.738/08. A luz e a força divina do Deus da vida brilham em todos que lutam por respeito à dignidade humana também na educação. Acorrentados estão não só os 40 professores que ficaram o dia inteiro amarrados na Praça Sete. Os mais de 200 mil professores de Minas estão lutando para quebrar as correntes invisíveis que os acorrenta: salários injustos e péssimas condições de trabalho. Sem piso, as/os educadoras/res ficam no ar. Não dá para ter paz de espírito e desempenhar uma missão tão nobre que a de educar os futuros adultos.
Há várias passagens bíblicas que podem nos inspirar. Por exemplo, quando estava oprimido pelo império dos faraós no Egito, após amargarem uns 500 anos de opressão, sob a liderança das parteiras (Movimento de mulheres), o povo resolveu fazer desobediência civil e religiosa. Não obedeceram a um decreto de um faraó que mandava matar os meninos no momento do nascimento. Tornou, assim, possível o nascimento de Moisés e de tantas outras crianças revolucionárias. O povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar vermelho, houve um impasse. Na frente, o mar; detrás, tropa de choque do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, Mirian, as parteiras e as mulheres educadoras bradaram ao povo que hesitava: não tenhamos medo! Nenhum passo atrás! Vamos dar um passo adiante! O povo deu um passo adiante, o mar vermelho se abriu e o povo partir para a liberdade. O medo foi vencido pelo povo que lutava unido e organizado. Povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.
Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.
É hora de seguirmos o exemplo de tantos, de perto e de longe, do passado e do presente. Os bombeiros do Rio de Janeiro, mesmo encurralados pela tropa de choque, preferiram ser presos em número de 430, mas não desistiram da luta. Estão conquistando palmo a palmo seus direitos. O pequeno grupo de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, conseguiu derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e construir uma sociedade socialista. As madres da Praça de Maio, em Buenos Aires, entraram para a história. Conquistaram o julgamento e prisão de muitos generais que torturaram e desapareceram seus 30 mil filhos. Os povos da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela e ... meteram o pé no barranco e estão transformando seus países, construindo justiça social.
É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?
E o cumprimento da Lei Federal 11.738/08? Essa lei prescreve piso salarial de 1.187,00, segundo o MEC (Ministério da Educação) e 1.591,00, segundo a CNTE (Confederação nacional dos trabalhadores na educação). O STF já definiu que piso salarial é vencimento básico. Logo, os artifícios e sofismas que tentam driblar a lei são mentiras. O vencimento básico (piso) de um policial civil é 2.141,00. Mesmo assim, os 9 mil policiais de Minas estão na iminência de retomar o estado de greve porque reivindicam, entre tantos direitos um salário em torno de 4.000,00, o que é justo. Os mais de 30 mil trabalhadores do setor de saúde também estão na iminência de entrar em greve.
O governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o piso nacional. Isso não convence, porque há montanhas de dinheiro para se construir obras faraônicas – Cidade Administrativa e “estrutura para a COPA” – e para o agronegócio. As mineradoras, por exemplo, são praticamente isentas se impostos, pois, com a Lei Kandir, exportam as montanhas de Minas (trens e mais trens abarrotados de minério), dizimam as nascentes de água e não deixam quase nada de impostos para o Estado.
Enfim, obrigado professores que obstinadamente seguem lutando, em greve, há mais de 100 dias. Vocês estão nos dando uma grande aula de cidadania e estão ajudando a reunir todos os segmentos marginalizados pelo jeito neoliberal-empresarial de governar. Minas Gerais e Belo Horizonte não são empresas. A prioridade na gestão pública deve ser o povo e não o capital.
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[1] Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis
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