Direitos Humanos sendo pisados no centro de Belo
Horizonte.
Nota à sociedade e à Imprensa.
Belo Horizonte, MG, 02 de julho
de 2012, às 16:16h.
Assunto: Ação higienista da PBH viola direitos humanos de Artesãos de Rua na
Praça Sete, em Belo
Horizonte.
Hoje, dia 02
de julho de 2012, a Praça Sete, coração de Belo Horizonte, MG, está sendo palco
de autoritarismo, anti-democracia e tentativa de expulsão de artesãos de rua,
os chamados hippies, portadores de uma cultura popular que enobrece a
convivência social.
Há quase 3
anos, fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte- PBH - e policiais militares de
Minas vêm perseguindo os Artesãos de Rua na Praça Sete, em Belo Horizonte. Alegando
que a presença e o trabalho dos Artesãos de Rua na Praça contraria o Código de
Posturas, dezenas de operações já foram feitas na Praça Sete. Muitos pertences
dos artesãos de rua foram confiscados, outros destruídos. Artesãos já foram
presos e multados várias vezes.
Mas os
artesãos, apoiados pelo Centro Nacional de Direitos Humanos da População em
Situação de Rua e dos Catadores de material reciclável – CNDHH – e pela
Defensoria Pública do Estado de Minas, área de Direitos Humanos, por movimentos
populares e pessoas de boa vontade, vem resistindo dentro do direito
constitucional de liberdade artística e cultural.
Artesão de Rua
não é comerciante. É artista! Os Artesãos são detentores de uma cultura que
deve ser respeitada e admirada. Mas a Prefeitura de BH não quer reconhecer
isso.
Os Artesãos de
Rua já conquistaram várias audiências públicas na Câmara dos Vereadores, onde
essa injustiça foi denunciada. Após muita luta, uma procuradora do município de
Belo Horizonte elaborou um PARECER JURÍDICO demonstrando que as ações da PBH
são ilegais e injustas. Até o chefe de gabinete há uns 40 dias atrás admitiu a
ilegalidade da expulsão dos Artesãos de Rua.
Mas quando a
vitória parecia consumada, eis que a Promotora do Ministério Público do
Urbanismo, Sra. Cláudia Ferreira, a mesma que tentou impedir a realização do
Show do Grupo Graveola e o Lixo Polifônico na Comunidade Dandara, divulgou uma
RECOMENDAÇÃO dando 20 dias para a Prefeitura “limpar a Praça Sete”. Sem base
legal para tal ação, o procurador Geral do Município autorizou a “limpeza na
Praça Sete”, em atitude contrária ao PARECER JURÍDICO elaborado por outra
Procuradora que cuidava do assunto.
Exigimos que o
Ministério Público – MP - se retrate sobre a Recomendação da Promotora Cláudia
Ferreira que atuou em posição contrária à missão constitucional do MP. Esperamos
que o Procurador Geral do Ministério Público e a área dos Direitos Humanos do
MP se pronunciem na defesa dos Direitos Humanos dos Artesãos de Rua. E que a
Prefeitura de BH, juntamente com a polícia, suspenda imediatamente essa Ação
higienista que viola os direitos humanos de Artesãos de Rua.
Conclamamos os
Movimentos Sociais Populares, as forças vivas da sociedade e pessoas de boa
vontade a se dirigirem à Praça Sete, ouvir os Artesãos, conversar com eles e
defender os legítimos direitos que eles têm de permanecer na Praça.
A Praça é
pública e não pode ser privatizada. Em São Paulo expulsaram os artesãos de rua da Praça
da República e a praça se transformou em uma cracolândia.
Para maiores
informações, consulte: www.belezadamargem.com
CONTATOS
para maiores informações:
Com Rafael Lage, cel.: 31 9100 4969 ou com
Jéssica: 31 9493 9377
Assina essa
Nota em nome dos Artesãos de Rua: Frei Gilvander Moreira.
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