Seminário "Direito dos Povos Indígenas na atualidade”
Primeiro Painel: Violação dos Direitos Humanos
2013 / CIMI e Gedin / Faculdade de Direito da UFMG
Heloísa Greco
*Este artigo foi apresentado no seminário acima e é parcialmente baseado no
capítulo I (A construção da cultura
repressiva: processo histórico de longa duração) da minha tese de doutorado (Dimensões
fundacionais da luta pela anistia), defendida em 2003 no Departamento de
História da FAFICH-UFMG.
Procurei
articular minha exposição a partir de duas provocações presentes na
justificativa e nos objetivos específicos deste seminário: a desmisticação da visão historicamente construída que se tem do índio – e isto
diz respeito à própria construção da nacionalidade - ; e o papel da ditadura
militar na exacerbação das graves violações dos direitos humanos em geral e
daquelas sofridas pelos índios em particular.
A construção da cultura repressiva no
Brasil é matéria de longa duração gestada
no processo de construção letrada da nacionalidade brasileira. Tal construção formulou um discurso orgânico
que consolidou o que Henrique Samet chamou de construção da brasilidade
excludente cujo pressuposto é o seguinte: “Estado
e nação precisam de povo, mas não obrigatoriamente de cidadãos”. A exclusão estrutural , a opressão econômica
e o exercício da violência institucional
explícita, seriam a própria razão de ser
da nacionalidade brasileira - uma nacionalidade
sem cidadania[1], forjada
em nome da manutenção dos interesses das oligarquias e das elites dominantes.
Caio Prado Junior identifica o núcleo duro
deste processo no binômio herança
escravocrata / estrutura fundiária baseada na grande exploração agrícola. Trata-se, segundo ele, “daquele passado que parece longínquo, mas que nos cerca de todo lado”-
“o passado que nos fez”.[2] O Brasil contemporâneo é o resultado possível
dessa herança ubíqua do escravismo.
A construção da brasilidade excludente encontra fiel tradução no projeto do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838) de “criar
uma idéia de Brasil que atendesse os requisitos da construção da ordem”[3]. Também no Brasil a consolidação da história
enquanto disciplina coincide cronológica e ideologicamente com a consolidação
do Estado nacional, o que determina o vício de origem da nossa
historiografia: indisfarçável e
assumidíssimo atrelamento ao poder estatal e aos interesses dominantes.
A preocupação exclusiva com a construção do
Estado nacional ao longo do século XIX significa na prática a confirmação da
hegemonia política das elites dirigentes, a legitimação da brutal desigualdade
da sociedade escravista e da violência extremada sobre as populações
originárias. Significa também a
preservação das raízes portuguesas e da monarquia, vendida como única garantia da ordem, da
unidade e da identidade nacionais[4]. O liberalismo heterodoxo e fora de
lugar assim engendrado - como diz
Roberto Schwartz[5] - revela a essência da jovem nação, construída
segundo a imagem e semelhança das classes senhoriais latifundiárias e escravocratas: só elas tinham as prerrogativas da liberdade
e da cidadania (leia-se propriedade), logo, o resto da sociedade deveria ser
mantido meticulosa e radicalmente alijado
- os mundos deveriam ser conservados rigorosamente
separados.
É
destacada aí a força da instituição do índio como símbolo da identidade
nacional, resultado da poderosa combinação do “amálgama das três raças”, proposto por Von Martius[6]
como núcleo da singularidade do país, com o
indianismo do nosso romantismo literário[7],
do qual José de Alencar é um dos exemplos mais representativos.[8]
Na configuração deste mito - que Alfredo
Bosi caracteriza como “simbiose
luso-tupi”[9] - o papel de
rebelde e de elemento genuinamente americano em oposição ao conquistador branco
só é permitido às nações já há muito extintas (os Tupi-guarani, por exemplo). O índio é “servo voluntário” e “vassalo
fidelíssimo” do colonizador generoso e magnânimo, portador da civilização. Ele aparece, então, como síntese de esquema
sem antítese, cujo desfecho é o seu sublime desaparecimento, ou melhor, sua
desintegração - enquanto indivíduo,
cultura, saberes e etnia -
objetivo último do processo de
miscigenação que visava o “branqueamento
natural” da sociedade.[10] Além de genocídio,
podemos falar em epistemicídio institucionalizado. É este o índio instituído como elemento
definidor da nação: índio bom é índio integrado ou índio morto.
Este mito fundador da brasilidade é também
“mito sacrificial” (Alfredo Bosi). Traz
em seu bojo uma das mais persistentes matrizes explicativas da nossa
singularidade: aquela que define a boa índole, a cordialidade, a passividade e
a informalidade como características ontológicas da população. Esta questão é tipificada com maestria no homem cordial de Sérgio Buarque de Holanda [11], que simboliza uma sociedade marcada pela completa
promiscuidade entre público e privado com franco favoritismo do segundo em
detrimento do primeiro. O homem cordial
não se adequa representa o protótipo (arquétipo?) do não-cidadão; o seu
locus é a esfera do privado.[12]
Nos quadros dessa matriz explicativa,
a docilidade brasileira é colocada como
representação correlata da docilidade da dominação. Estamos diante de outro mito construído na gestação da nacionalidade sem cidadania: o mito
da história
incruenta. A violência do opressor é
ao mesmo tempo negada e legitimada como necessidade histórica para a consecução
de um bem maior: a moral, a religião, os
bons costumes, a modernidade, a civilização, enfim, a construção da ordem. A esta idéia de “povo inercial”[13] é acoplada outra
ainda mais radical, a de sociedade inexistente.
No projeto de ordenação política da nossa
República, a lógica
segregacionista dos urbanistas e da modernização produz modelos espaciais cujo objetivo é proteger as elites contra as multidões, que
deveriam se manter o mais afastadas possível.
A Cidade passa a ser considerada “área de risco”,[14]portanto,
objeto de regulação e quadriculação permanentes. É nesse contexto de criminalização dos
espaços públicos que se dá a emergência
do conceito de classes perigosas, que são também as classes torturáveis. as eternas classes indesejáveis:. subversivos, marginais e desclassificados de
todos os matizes, todos no mesmo balaio.
Trata-se já da construção do processo
perverso de estereotipia e estigmatização das classes populares, das etnias não
hegemônicas e dos movimentos sociais. Todos são
suspeitos permanentes, fenômeno tão familiar para nós, cidadãos brasileiros do início do chamado terceiro
milênio. Mais uma vez está colocada a necessidade histórica da violência – e da
quadriculação – em nome da construção da ordem,
missão que passa a ser
materializada na montagem paulatina de aparelho repressivo policial e político
inspirado ao mesmo tempo na violência da tradição escravocrata e no
cientificismo então em voga. Haveria que se garantir a maior eficiência
possível no combate ao perigo maior – as
massas populares. A matriz discursiva
desse conjunto de representações – formulada pelo movimento higienista[15]
- articula organicamente “contaminação, nocividade e subversão” [16]
[17].
Seu determinante racista foi levado aqui
às máximas consequências. O higienismo brasileiro institui
a noção de periferia social, geográfica e demográfica e a urgência do
estabelecimento de fronteiras profiláticas separando as zonas civilizadas das
zonas selvagens para evitar o alastramento da pandêmica degradação moral das classes perigosas. Nesta lógica não é o mal que deve ser
erradicado, mas quem o pratica. Seu desdobramento é o que Henrique Samet
considera o próprio “cerne da construção da brasilidade excludente”: a possibilidade da criação de conceitos
radicais que compreendem a existência do inimigo e a necessidade de sua eliminação.[18]
Nos anos 1930, sobretudo com a ditadura do Estado Novo
(1937-1945), o papel do Estado é novamente redesenhado, processo hegemonizado pelo pensamento anti-liberal,
contra-revolucionário e anti-democrático[19],
galvanizado sobretudo por Oliveira Vianna[20]. Coloca-se a necessidade de um Estado forte
dirigido por um líder imbuído da missão histórica que prevê a formulação da
nova identidade baseada na integração
nacional e no enquadramento das massas.
O Estado é
considerado sujeito exclusivo da história, sua capacidade demiúrgica é levada
às últimas consequências. Discursos que
articulam nação una, integrada e coesa;
ufanismo e nacionalismo exacerbados; e enaltecimento do trabalho constituem a sustentação ideológica deste
processo. São também estes discursos que
engendram as políticas indigenistas praticadas. Tudo isto é energizado pela doutrina da conciliação e
cooperação de classes. Trata-se da consubstancialidade e indivisibilidade
sociedade/Estado/nação. [21]
A
matriz interpretativa do amálgama das três raças é reatualizada com o mito da
democracia racial de Gilberto Freire.[22] Os trabalhadores são alvo de ofensiva de cooptação e aplastramento . Carlos Fico chama
atenção para o fato de que as matrizes ideológicas do Estado Novo serão
re-significadas pela ditadura militar[23].
A partir destes
elementos, Eliane Dutra aponta a
existência de uma “disposição totalitária” no Brasil dos anos 30 que teria deixado marcas e efeitos residuais
renitentes no nosso imaginário político.[24]
Esta disposição totalitária não se
restringe à esfera do simbólico, mas se concretiza em instrumentos ostensivos
de coerção como a montagem de aparelho
repressivo adequado à mais extrema repressão policial e política e de gigantesca máquina de propaganda do regime, a
monopolização estatal dos meios de comunicação social, a instrumentalização da instrução pública, a
regulação da vida cultural.
Florestan Fernandes, com a aguda percepção
da luta de classes que lhe é peculiar, radicaliza ao afirmar que desde a década de 1930, “...as
classes e estratos de classe burgueses desenvolveram uma solidariedade de
classes abertamente totalitária e
contra-revolucionária, em suma, o fermento de uma ditadura de classe
preventiva”, que se efetivaria com o golpe de 1964”.
*
Esta tradição de longo prazo de construção da
nacionalidade sem cidadania foi,
então, levada ao paroxismo pela ditadura militar brasileira (1964-85): a Doutrina de Segurança
Nacional institucionalizou a figura do
inimigo interno e a necessidade de sua eliminação. Institucionalizaram-se
as câmaras de tortura, onde tudo é
possível. A instituição- prisão,
a instituição-tortura e a instituição
jurídica passaram a compor um só todo
orgânico articulado pelo aparelho repressivo.
Este continua montado e segue operando sob a égide da brutalidade
explícita e do Terror de Estado: o
Estado Penal vigente se constrói como sucessor do Estado de Segurança Nacional,
do qual é tributário.
Importante não perder de vista que tortura e extermínio não são fenômenos
recentes nestas plagas. Temos no prontuário trezentos e cinqüenta anos de
escravidão , quinhentos anos de extermínio da população indígena e, se
considerarmos apenas os últimos oitenta
anos de história da, vá lá, ´moderna´ república brasileira, mais da
metade se deu sob regimes de exceção. Na
outra metade, nas fases ditas constitucionais, dá-se o funcionamento normal do terror, que se abate
sistematicamente sobre as eternas classes perigosas, as classes torturáveis de sempre:
Se a
tortura não foi inventada pelos militares, ela foi certamente institucionalizada pela ditadura militar, que
a adotou como método de governo, como política de Estado. Nos vinte e um longos
anos de ditadura militar houve aumento
desenfreado dos meios de violência do Estado, que nunca abre mão de suas
conquistas neste terreno. Estão aí como evidências empíricas o pau-de-arara, os
choques elétricos, os afogamentos, os desaparecimentos forçados, as execuções
ditas extra-legais – eles vieram para
ficar. A tortura tornou-se a
instituição central da ditadura militar e permanece a como uma das instituições
mais sólidas e mais longevas do país. A cultura do terror, do extermínio, da
impunidade sobreviveu à ditadura militar, prosperou e permanece arraigada no
aparelho policial e repressivo. Mesma coisa para a cultura da criminalização do dissenso e dos
movimentos sociais. E ainda a cultura da mentira organizada, do sigilo
(arquivos) e da fabricação do esquecimento. O Estad ocontinua a interditar de forma cabal a punição dos
responsáveis pelas torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos
durante a ditadura militar. A estratégia
do esquecimento segue seu curso.
Durante a ditadura, simplesmente sumiram/evaporaram milhares de
indígenas – não se sabe o seu
paradeiro. Foi o que aconteceu com os
ianomâmi e waimiri-atroari, por exemplo.
Aqui em Minas houve política sistemática da PM de monitoramento e
repressão às comunidades indígenas. O
Reformatório Krenak (Resplendor-MG) e a Fazenda Guarani (Carmésia-MG),
pertencente à PM, verdadeiros campos de
concentração étnicos, são aparelhos desta política. Estes aparelhos precisam ser localizados. Os
responsáveis pelo seu funcionamento precisam ser punidos. Precisamos também acrescentar à lista dos
mortos e desaparecidos políticos os milhares de nomes dos trabalhadores do campo
e indígenas massacrados pelo latifúndio e pelo Estado.
O
pessimamente chamado Estado Democrático
de Direito (???) tem prendido,
matado e torturado mais que a ditadura militar, o que configura, segundo
o filósofo Paulo Arantes, a mais assustadora anomia que se possa imaginar. Tem
também promovido brutal regressão nas políticas públicas que se referem aos
direitos e avançado no projeto histórico
de extermínio da população indígena.
A
normalização defeituosa que aqui se instaurou com a Constituição de 1988
incorporou alegremente a situação-limite tão bem definida por Giorgio Agamben:
naturalizou-se o Estado de exceção permanente enquanto política de
Estado, o paradigma da segurança institucionaliza-se como técnica normal de
governo[25]. Realiza-se,
assim, o terrível telos da teoria de
Karl Schmitt, ideólogo do nazismo: a
inscrição do Estado de exceção num contexto jurídico[26] para dar sustentação técnica e política ao
totalitarismo de mercado dito neoliberal.
Enfim, a demofobia sem mediação
alguma, aqui se manifesta na iniqüidade da política sistemática de
encarceramento em massa e de extermínio
- ou melhor, genocídio
institucionalizado - da população jovem,
negra e indígena. Este é o país dos massacres sistemáticos, cuja
peridicidade tem assumido sistematicidade cada vez mais assustadoramente regular.
Há
ainda o fenômeno da militarização da sociedade. Exemplos
mais evidentes: a adoção das UPPs como
política de Estado, a organização militar dos canteiros de obras do PAC, a privatização
e quadriculação dos espaços públicos nas cidades. Trata-se de processo severo de fascistização
da sociedade.
O
fenômeno totalitário foi reatualizado
pela chamada pósmodernidade no Estado
de exceção como paradigma de governo
O agravante é que
esta situação não é prerrogativa exclusiva do Brasil, trata-se de fenômeno
universal: Giorgio Agamben, mais uma vez,
o define muito bem: o campo de
concentração – onde tudo é possível para a realização do domínio total, a
concretização mais acabada do aniquilamento da vida política, da consolidação
da superfluidade do ser humano -
tornou-se o paradigma biopolítico do Ocidente: as favelas e as reservas indígenas brasileiras se
apresentam como enormes campos de
concentração a céu aberto, como destaca o jornalista uruguaio Raúl Zibechi.
No caso dos índios, a situação ainda é mais drástica, já que são muito
mais atingidos pela invisibilidade – ou melhor, pelo inexitencialismo deles,
de sua história e de suas lutas -imposta
pelo aparato midiático e pela institucionalidade.
Tudo isto para consolidar e ampliar a
hegemonia do neoliberalismo – que nada
mais é, segundo Bourdieu, do que um
programa definitivo para destruir as estruturas coletivas capazes de resistir à
lógica do mercado puro.
Foi Walter
Benjamin, o primeiro a nos alertar para
a situação de barbárie engendrada naquela meia
noite da história, no começo de 1940, quando ele redige o clássico Sobre o conceito de história, pouco
antes de optar pelo suicídio, ao ver fracassada a sua tentativa de escapar da
Gestapo, na fronteira da França com a Espanha.
Retomemos ao pé da letra sua tese VIII, ela é genial, definitiva e irretocável. É sombria, mas é também um
chamamento à luta. Concluo com ela minha intervenção:
“A tradição dos oprimidos nos
ensina que o ‘Estado de exceção’ em que vivemos é na verdade a regra
geral. Precisamos construir um conceito
de história que corresponda a esta verdade.
Neste momento, percebemos que nossa tarefa é originar um verdadeiro
estado de exceção; com isso, nossa
posição ficará mais forte na luta contra o fascismo. Este se beneficia da circunstância de que
seus adversários o enfrentam em nome do progresso, considerado como norma
histórica. O assombro com o fato de que
os episódios que vivemos no século XX ‘ainda’ sejam possíveis, não é um
assombro filosófico. Ele não gera nenhum
conhecimento, a não ser o conhecimento de que na concepção histórica da qual
emana, semelhante assombro é insustentável.”[27]
Belo
Horizonte, abril 2013
* * *
[1] SAMET, Henrique. “A
construção da brasilidade excludente”.
In: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA. DOPS, a lógica da desconfiança. 1993,
p. 46-55. Estou me apropriando do conceito de brasilidade excludente, colocando-o na
centralidade deste capítulo, que será
calcado neste texto de Samet.
[2]
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo.
São Paulo: Brasiliense, 1976, p.9.
[3] CARVALHO, José
Murilo. “O historiador às vésperas do
terceiro milênio”. In: Pontos
e bordados. Belo Horizonte,
Editora UFMG, 1998, p.448.
[4] CARVALHO, J.M., op.
cit., p.448. Há boa síntese do papel
do IHGB em: SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo
das raças Cientistas, instituições e questão racial
no Brasil. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda, p.101-140 ( “O
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro); e GUIMARÃES, Manoel Luís Salgado. “Nação e civilização nos Trópicos: o IHGB e o
projeto de uma história nacional”. Estudos
históricos, MCT, CNPq, FINEP, 1988/1,
p. 5-27.
[5] Schwartz, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo, Duas cidades, 1988.
[6]
VON MARTIUS, Carl F. P. “Como se deve
escrever a história do Brasil?”(“O Estado do Direito entre os autoctones do
Brasil”). Ferri, Marcos Guimarães
(dir.). COLEÇÃO RECONQISTA DO BRASIL
(Nova Série), v. 58. Belo Horizonte:
Editora Itatiaia Ltda / Editora da USP, p. 89-107.
[7] Id. ibid, p. 30.
[8] CARVALHO, José Murilo.
A formação das almas O imaginário da República no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, p. 23.
[9] BOSI, Alfredo. “Um
mito sacrificial: o indianismo de José de Alencar” In: BOSI, Alfredo, op. cit., p. 181 ( p. 176-193). V. tb.
RIBEIRO, Renato Janine. “ Iracema
ou a fundação do Brasil”. In: Freitas,
Marcos Cezar de. (org.) Historiografia Brasileira em perspectiva. São Paulo, Contexto, p.405-413.
[10] SCHWARCS, Lilia Moritz, op. cit., p.137.
[11] A expressão (homem
cordial), de Ribeiro Couto, é empregada por Sérgio Buarque de Holanda – “em
seu sentido exato e estritamente etimológico”- para designar o tipo ideal que representa a articulação
entre a herança ibérica e a estrutura social brasileira, marcada pelo “culto à
personalidade”, a incapacidade de abstração e a predominância de “contatos
primários”. V. HOLANDA, Sérgio
Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo, Editora Schwarcs, 1998, cap. 5 “O homem cordial”, p. 139-152.
[12]
GRECO, Heloisa. “O ‘passado que nos cerca’ e a promessa do
futuro: considerações sobre a questão da cidadania em Caio Prado Junior e
Sérgio Buarque de Holanda”. Fronteiras
Revista de História, Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul, v. 5, n. 10, 2001, p.63-80.
[13] SAMET, Henrique, op.
cit., p.49.
[14] COIMBRA, Cecília., op.cit.,
p. 93-97.
[15] Cecília Coimbra, na obra citada, aponta a trilogia teorias
racistas / darwinismo social / eugenia como essência do movimento higienista,
que tem seu apogeu na Europa no final do século XIX e no Brasil, na década de
1920. A construção da nação baseada no saneamento
moral constitui a missão civilizadora
da elite científica. A autora cita
Montecorvo Filho como um dos seus criadores no Brasil. José Murilo de Carvalho considera o darwinismo social como “a versão do final
do século XIX da postura liberal”: Spencer foi o inspirador de Alberto Sales,
“o principal teórico paulista da República”. Segundo o autor, o liberalismo
assume na República “um caráter de consagração da desigualdade, de sanção da
lei do mais forte”. COIMBRA,
Cecília. Op. cit., p. 88-89; CARVALHO, José Murilo. A
formação das almas, p.24-25. V.
tb.: SCHWARCZ, Lilia Morirz, op. cit., p.43-66 ( Cap. 2: “Uma
história de ‘diferenças e desigualdades’ As doutrinas raciais do século XIX”).
[16] SAMET, Henrique, op. cit., p. 49. O autor se refere explicitamente a Afrânio
Peixoto, José Duarte e Jimenez de Ásua.
[17] Cecília Coimbra, na obra citada, aponta a trilogia teorias
racistas / darwinismo social / eugenia como essência do movimento higienista,
que tem seu apogeu na Europa no final do século XIX e no Brasil, na década de
1920. A construção da nação baseada no saneamento
moral constitui a missão civilizadora
da elite científica. A autora cita
Montecorvo Filho como um dos seus criadores no Brasil. José Murilo de Carvalho considera o darwinismo social como “a versão do final
do século XIX da postura liberal”: Spencer foi o inspirador de Alberto Sales,
“o principal teórico paulista da República”. Segundo o autor, o liberalismo
assume na República “um caráter de consagração da desigualdade, de sanção da
lei do mais forte”. COIMBRA,
Cecília. Op. cit., p. 88-89; CARVALHO, José Murilo. A
formação das almas, p.24-25. V.
tb.: SCHWARCZ, Lilia Morirz, op. cit., p.43-66 ( Cap. 2: “Uma
história de ‘diferenças e desigualdades’ As doutrinas raciais do século XIX”).
[18] SAMET, Henrique,. op. cit., p. 48-51.
[19] CAPELATO, Maria Helena Rolim. “Estado novo:
novas histórias”. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org.). Historiografia
brasileira em perspectiva. São Paulo, Contexto, 1998, p. 183-213,
sobretudo 213.
[20] MEDEIROS,
Jarbas. Ideologia autoritária no Brasil.
Rio de Janeiro, FGV, 1978, p. 160.
V. tb. , claro,
VIANNA,Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 1947,
sobretudo p. 135-178. Medeiros considera Oliveira Vianna – sem
desabono de seus colegas como Alberto Torres, Azevedo Amaral, Francisco Campos
e Gustavo Capanema – como “um dos ideólogos mais lúcidos (em termos,
naturalmente de estrutura de poder) de todo o Brasil contemporâneo”.
[21] V. LEFORT, Claude. op.
cit., p.67; e LEFORT, Claude. “O nome de Um”.
In: LA BOÉTIE, Etienne de. Discurso
da servidão voluntária. São Paulo,
Brasiliense, 1986, p. 125-171, sobretudo p. 138-142.
[22] FICO, Carlos, op.
cit., p.34.
[23] FICO, Carlos. op.
cit., p. 34.
[24] DUTRA, Eliane. O ardil totalitário: o imaginário político no Brasil dos anos 30. Belo Horizonte, Editora UFMG, 1997, p.
24-28. Dutra também trabalha a
representação do Uno, referida na
nota 35, colocando-a como núcleo desta tentativa de construção de uma “ordem totalitária”no
período em questão.
[25]
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São
Paulo: Boitempo Editorial, 2005, p.
12-49.
[26]
Idem, ibidem, p. 54.
[27]
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas Magia e
técnica, arte e política. São
Pulo: Editora Brasiliense, 1993 (6ª
ed.), p. 226.
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