tag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post6182461028116192430..comments2023-09-29T14:22:20.740-03:00Comments on José Luiz Quadros de Magalhães: 1334- Entendendo o poder constituinte e o plebiscito - coluna do professor José Luiz Quadros de MagalhãesJose Luiz Quadros de Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/07703338203104871328noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-61491468000209185852014-10-28T15:51:54.455-02:002014-10-28T15:51:54.455-02:00Professor, há algum paralelo entre a constituinte ...Professor, há algum paralelo entre a constituinte exclusiva ventilada pela Dilma e o AI-1, em termos teóricos, pelo menos? E as circunstâncias atuais, de certa instabilidade em vários setores (inclusive no seio da própria sociedade), seriam favoráveis a isso - ainda mais se levarmos em consideração que a própria constituicao impõe obice à reforma, pelos meios "tradicionais", em momentos de crises institucionais? E, para o Senhor, a tradição aponta que rupturas desse tipo, em estados com certo grau de legitimidade democrática, nos levam a algum avanço? Ps. Minhas perguntas foram em razão da grande admiração que tenho pelo Senhor e pelas coisas que escreve, senão nem me daria ao luxo de lê-las!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-82783303138865565232013-07-03T13:35:20.140-03:002013-07-03T13:35:20.140-03:00Prezada Thais. Como dito no texto, o poder constit...Prezada Thais. Como dito no texto, o poder constituinte originário é soberano, expressão da soberania popular e portanto, democrático. Uma ruptura com a ordem constitucional só será legitima se democrática. Este poder soberano pode autolimitar-se para uma reforma exclusivamente política. Mas acredito que, talvez, seja o momento, desde que as pessoas permanecem atentas e mobilizadas, de um poder constituinte originário exclusivo para fazer uma nova constituição. A reforma é possível,claro, mas será feita por este Congresso que está aí. Os problemas não se resumem, é claro, a uma reforma política.<br />Uma Assembléia Constituinte popular deve ser eleita entre todo o povo, tendo representantes de toda a sociedade, organizações, grupos de interesses, sindicatos, movimentos sociais, e não apenas os partidos políticos. Hoje, o que pode comprometer a liberdade é, especialmente, a grande mídia privada, que em sua maioria mente, encobre e distorce fatos e ideias.Jose Luiz Quadros de Magalhãeshttps://www.blogger.com/profile/07703338203104871328noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-66994005589979975812013-07-03T13:34:35.358-03:002013-07-03T13:34:35.358-03:00Prezada Thais. Como dito no texto, o poder constit...Prezada Thais. Como dito no texto, o poder constituinte originário é soberano, expressão da soberania popular e portanto, democrático. Uma ruptura com a ordem constitucional só será legitima se democrática. Este poder soberano pode autolimitar-se para uma reforma exclusivamente política. Mas acredito que, talvez, seja o momento, desde que as pessoas permanecem atentas e mobilizadas, de um poder constituinte originário exclusivo para fazer uma nova constituição. A reforma é possível,claro, mas será feita por este Congresso que está aí. Os problemas não se resumem, é claro, a uma reforma política.<br />Uma Assembléia Constituinte popular deve ser eleita entre todo o povo, tendo representantes de toda a sociedade, organizações, grupos de interesses, sindicatos, movimentos sociais, e não apenas os partidos políticos. Hoje, o que pode comprometer a liberdade é, especialmente, a grande mídia privada, que em sua maioria mente, encobre e distorce fatos e ideias. Jose Luiz Quadros de Magalhãeshttps://www.blogger.com/profile/07703338203104871328noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-70124788264030510542013-07-03T09:26:43.824-03:002013-07-03T09:26:43.824-03:00Bom dia, professor.
Excelente texto. Muito didátic...Bom dia, professor.<br />Excelente texto. Muito didático. Ajudou-me a esclarecer algumas dúvidas que tinha sobre o assunto. Contudo, duas delas ainda persistem:<br /><br />1. A Assembléia Constituinte proposta pela Presidente Dilma se caracteriza como poder constituinte originário? Um poder constituinte originário apenas para implementar a reforma política? Pensei que a reforma política poderia ser fruto do poder constituinte derivado. E por isto, não necessariamente, a reforma política demandar uma Assembléia Constituinte, sendo esta ter sido proposta como um instrumento de legitimação da reforma a ser feita. Mas, legalmente, ela ser desnecessária.<br /><br />2. Como é a formação dos participantes da Assembléia constituinte? Em seu texto vc escreve: "uma assembleia popular de representantes livremente eleitos com a finalidade exclusiva, única, de elaborar uma nova constituição. Após a elaboração desta Constituição a assembleia é dissolvida e devem ser convocadas eleições gerais para todos os níveis". <br />Como é esta livre eleição para a Assembléia Constituinte? Haverá no nosso caso? E a sua dissolução está prevista? Caso contrário, difícil crer na sua legitimidade política (moral).<br /><br />Espero ter sido clara nos meus questionamentos.<br />Obrigada!Thaishttps://www.blogger.com/profile/02276668343821301606noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-22253934746384934582013-07-02T10:38:47.663-03:002013-07-02T10:38:47.663-03:00Prezada Vânia. O plebiscito é uma consulta simples...Prezada Vânia. O plebiscito é uma consulta simples aos cidadãos que antecede uma tomada de decisão, a elaboração de uma lei, de uma reforma da constituição ou de uma Constituição. Ele deve vincular a ação posterior dos representantes, que são, claro "representantes", e logo, estão obrigados a fazer o que os representados querem. O referendo vem após a elaboração de uma lei, uma reforma ou uma Constituição. Ele é mais complexo, pois pede que a população se manifeste sobre um texto legal que já está pronto, o que exige da população conhecimento mais detalhado da Constituição ou da reforma submetida a sua apreciação. Acredito que as perguntas postas para o plebiscito devam ser perguntas definidas pela própria população. Todos devem participar da construção do plebiscito. As perguntas devem surgir da preocupação dos cidadãos, e não dos teóricos ou dos que se encontram no poder. Acredito que após o plebiscito e a elaboração da reforma ou da nova Constituição, é necessário também um referendo.Jose Luiz Quadros de Magalhãeshttps://www.blogger.com/profile/07703338203104871328noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-25970316603479045632013-07-02T09:47:58.629-03:002013-07-02T09:47:58.629-03:00Bom dia Professor José Luiz;
Estamos num momento ...Bom dia Professor José Luiz;<br /><br />Estamos num momento marvilhoso no Brasil, mas também difícil, pois somos chamados a nos posicionar e nem sempre o fazemos de maneira correta por nos faltar informações CONFIÁVEIS e isentas de intenções partidárias. Por favor, gostaria de ouvi-lo sobre a distinção entre plebiscito e referendo e qual deles é o caminho mais acertado para o Brasil.<br /><br />Um abraço,<br /><br />VâniaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-60329833784315952832013-07-02T01:14:17.555-03:002013-07-02T01:14:17.555-03:00Claro que não é o caso de pedir desculpas nenhuma....Claro que não é o caso de pedir desculpas nenhuma. Talvez seja o momento, e o que a presidenta fez foi chamar a todos ao debate.<br />Jose Luiz Quadros de Magalhãeshttps://www.blogger.com/profile/07703338203104871328noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8582503751402820437.post-66885822767003402422013-07-01T23:40:09.738-03:002013-07-01T23:40:09.738-03:00Oi, Quadros, muito bom o seu texto. Olha, creio qu...Oi, Quadros, muito bom o seu texto. Olha, creio que tirei algumas dúvidas em relação ao poder constituinte. Mas, para eu ter certeza, do que foi dito pela Dilma, então você acha que não era preciso ela pedir desculpas por ter indicado uma Constituinte Exclusiva para reforma política? Ainda estou com dúvida em relação a isso. Li a Folha de São Paulo neste sábado e um jurista disse que alguém poderia ter a poupado desse (segundo ele) vexame. Obrigado!Luccas Renatohttps://www.blogger.com/profile/14941770589430724879noreply@blogger.com